Carlos Ferrer Santos
Não ocupando actualmente qualquer cargo na Ordem dos Advogados (OA) durante o triénio em curso, não deixei de ser um espectador atento do seu dia a dia.
O melhor relacionamento institucional entre os órgãos da OA que se verificou no mandato que agora termina, não apagou as divergências e a divisão bem latentes entre os advogados.
A progressiva perda do prestígio da OA é uma evidência, não sendo já um parceiro escutado – não basta ser ouvido – nas importantes transformações por que vem passando o sistema de justiça. É indispensável que a OA volte a ocupar o lugar que por direito lhe cabe no mundo do judiciário, o que só é possível com um Bastonário (BOA) que, em vez de fomentar a conflitualidade externa e interna, se preocupe em unir à sua volta todos os advogados portugueses em defesa dos valores que são a matriz da sua actuação: a defesa dos direitos, liberdades e garantias dos cidadãos e contribuir para a boa administração da justiça.
Ao contrário do que aconteceu nos dois últimos mandatos, as questões estruturantes da profissão – orgânica interna da Ordem, forma de eleição do BOA, as sociedades multidisciplinares, o modelo da formação, o financiamento dos órgãos de deontologia, a criação da figura do Provedor do Cliente – pelas suas implicações, até do ponto de vista estatutário, devem ser discutidas previamente no seio da classe e não decididas, à sua completa revelia.
A força e a capacidade de afirmação da Ordem e do seu BOA variam na razão directa da participação dos colegas na conformação das decisões fundamentais para a classe.
Embora a Ordem tivesse tido pontualmente o mérito de pôr o dedo nalgumas feridas do sistema de justiça – mérito que lhe reconhecemos – a nível interno a OA foi gerida de forma completamente autocrática e em total zig-zag subordinada à agenda pessoal do BOA.
Conhecidas as divergências na classe, tendo o Conselho Geral apresentado para aprovação na Assembleia da República uma proposta de alteração estatutária, porque não foi prevista a necessidade de o BOA ser eleito por maioria qualificada? A quem serve um BOA que nas próximas eleições pode ser eleito com apenas 20% dos votos? Porventura, aos que sabem que só na divisão conseguem reinar, mas não serve seguramente aos que querem uma OA prestigiada e forte, com um papel relevante na administração da justiça.
Perante a diversidade de candidatos, aqueles que verdadeiramente querem a mudança devem concentrar o seu voto no candidato – independentemente dos méritos de cada um dos outros – naquele que está em melhores condições de vencer a candidata da continuidade e esse é, sem dúvida, o Dr. Vasco Marques Correia pela forma ponderada, empenhada e competente como tem desempenhado as suas funções nos órgãos para que foi eleito nos últimos mandatos.
