Tribunal rejeita pedido que contestava designação dos Cidadãos por Coimbra

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D.R.

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O tribunal rejeitou um pedido da coligação PSD/PPM/MPT para que o movimento Cidadãos por Coimbra, candidato às autárquicas de setembro, alterasse a sua designação, disse esta terça-feira o cabeça-de-lista da candidatura independente, José Ferreira da Silva.

O tribunal aceitou, por outro lado, o pedido do PS para que o símbolo do movimento não figure no boletim de voto.

As decisões foram conhecidas na segunda-feira, referiu o candidato em conferência de imprensa.

A candidatura liderada pelo advogado José Augusto Ferreira da Silva irá, assim, manter a denominação Cidadãos Por Coimbra, mas terá de ser identificada pela imagem IV (número romano que lhe atribuído por sorteio) no boletim.

A coligação PSD/PPM/MPT contestou a denominação Cidadãos Por Coimbra, pois tem vindo a adotar o slogan ‘Juntos Por Coimbra’. A coligação PSD/CDS-PP/PPM que há quatro anos venceu as autárquicas no município usou também o slogan ‘Por Coimbra’.

A candidatura do PS, liderada por Manuel Machado, manifestou-se contra a possibilidade de os independentes serem identificados pelo seu símbolo, em vez de numeração romana, ao contrário do que sucede com os paridos, cujos símbolos constam dos boletins de voto.

“O PSD e o PS, numa verdadeira coligação negativa, acabam de prestar, em Coimbra, um mau serviço à democracia”, sustentou José Ferreira da Silva, para quem a atitude daqueles partidos revela terem receio de que “o tempo da impunidade esteja a acabar, por via da entrada em cena de um movimento de cidadãos cuja ambição é a defesa do interesse público do município”.

“Obcecados com a ideia do poder pelo poder a que se habituaram ao longo de mais de três décadas de governação desta autarquia, os dois partidos temem que os dias tranquilos da velha coabitação estejam a chegar ao fim”, afirmou o candidato do movimento Cidadãos Por Coimbra.

As candidaturas independentes sabem que “a luta em que se envolveram é desigual e injusta”, salientou, exemplificando com o facto de, ao contrário dos partidos, os movimentos estarem sujeitos ao IVA (imposto sobre o valor acrescentado) a uma taxa de 23% “sobre todos os pagamentos efetuados” ou a recolha de assinaturas para a formalização das candidaturas.

Segundo o candidato, o movimento Cidadãos Por Coimbra rejeita “o discurso que diaboliza os partidos”, mas não pode deixar de alertar “os eleitores e a opinião pública em geral para os riscos que a democracia corre quando ela é vista como sendo propriedade privada de quem se habituou a viver dela”, em vez de “trabalhar com afinco” para o seu aperfeiçoamento e para o reforço do interesse público.

O movimento continuará, por isso, a apresentar aos conimbricenses as suas ideias e projetos.

Além de José Augusto Ferreira da Silva, anunciaram a sua candidatura à Câmara de Coimbra nas eleições de 29 de setembro o atual presidente do município, João Paulo Barbosa de Melo (PSD), o presidente da câmara entre 1990 e 2001, Manuel Machado (PS), os vereadores eleitos pelas coligações PSD/CDS/PPM e CDU, Luís Providência (CDS-PP) e Francisco Queirós (PCP), respetivamente, e o músico luso-brasileiro Cláudio Trindade, pelo PAN (Partido pelos Animais e pela Natureza).

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