Opinião – Reforma antecipada… na Segurança Social

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EUGÉNIO ROSAEugénio Rosa

Muitos trabalhadores continuam a enviar-me emails perguntando se é possível atualmente pedir a reforma antecipada na Segurança Social e, em caso afirmativo, em que condições e quais são as penalizações que se sofrem. Vou procurar er mais claro esperando satisfazer todos que estejam interessados em se esclarecer sobre esta questão.

Nota importante: Este governo proibiu as reformas antecipadas na Segurança Social, exceptuando apenas os desempregados de longa duração e só após se ter esgotado o subsídio de desemprego. Um trabalhador só poderá requerer a reforma antecipada atualmente se tiver, pelo menos, um ano na situação de desempregado e se durante esse período receber subsidio de desemprego. Se não receber subsidio não pode pedir a reforma antecipada, Para além de tudo isto, tem de satisfazer determinadas condições que vamos procurar explicar pormenorizadamente e com a máxima clareza.

Em que artigos e em que lei é tratada a reforma antecipada de desempregados na Segurança Social? Esta matéria encontra-se regulada nos artigos 57.º e 58.º do Decreto-Lei 220/2006, conhecido pela “lei do subsídio de desemprego”, artigos esses que se transcrevem no fim desta informação.

Quem pode pedir a reforma antecipada actualmente? – Apenas os trabalhadores desempregados e em duas situações: ( 1 ) Segundo o n.º2 do art.º 57.º do Decreto-Lei 220/2006, para que um trabalhador abrangido pela Segurança Social possa pedir a reforma antecipada tem que estar desempregado, têm de ter, pelo menos, 57 anos de idade na data em que foi despedido e ter, nessa data, cumprido o prazo de garantia, ou seja, ter pelo menos 15 anos de descontos para a Segurança Social. No entanto, nesta situação só pode solicitar a reforma antecipada quando fizer 62 anos, e com 62 anos não sofre qualquer penalização por idade a menos. Portanto, se quando o subsidio de desemprego terminar ele não tiver ainda 62 anos de idade, ele tem que esperar, pois só se pode reformar nas condições estabelecidas no nº2 do artº 57 quando atingir os 62 anos de idade; ( 2 ) De acordo com o nº3 do artº 57º, a idade de acesso à pensão de velhice é ainda antecipada para os 57 anos, desde que o trabalhador desempregado à data do despedimento tiver, pelo menos, 52 anos de idade e 22 anos de contribuições para a Segurança Social. Neste caso ele pode pedir a reforma antecipada logo que atinja os 57 anos, portanto antes dos 62 anos sofrendo uma penalização pelos meses que faltam para completar a idade de 62 anos E segundo o n.º4 deste artigo, também os desempregados que, quando foram despedidos, tinham, pelo menos, 57 anos de idade e 22 anos de descontos também podem optar por se reformarem antecipadamente ao abrigo do n.º3 do artº 57.º sofrendo idêntica penalização.

Nas duas situações o trabalhador desempregado só pode pedir a reforma antecipada se for desempregado de longa duração, ou seja, se estiver pelo menos um ano desempregado a receber subsídio de desemprego. Se não receber subsídio de desemprego não tem direito à reforma antecipada. E só quando terminar o subsídio de desemprego é que poderá pedir a reforma antecipada. Mas se quando terminar o subsidio de desemprego, faltar muito tempo para fazer 62 anos de idade, ele ainda pode solicitar o subsídio social de desemprego conforme estabelece o artº 59 que se transcreve no fim deste estudo, embora o seu valor seja baixo (em 2012, o valor médio variou entre 373 € e 419 € por mês). Mas para isso terá de fazer prova de que não tem rendimentos. O tempo em o trabalhador estiver a receber o subsídio de desemprego conta para a reforma (e reduz a penalização) e o salário utilizado para o cálculo da reforma não é o valor do subsidio de desemprego, mas sim o salário que serviu para calcular o subsidio de desemprego, ou seja, o que recebia antes de ser despedido.

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46 Comments

  1. MANUEL PEREIRA says:

    CORRETISSIMO, EM RELAÇÃO A REFORMA ANTECIPADA DO REGIME GERAL—DL-187/2007 E DL- 220/2006

  2. Manuel Ramos says:

    Não é logico eu já ter 43 anos de carreira contributiva e 61 anos de idade e não me poder reformar. Se com 40 de descontos e 65 anos de idade não tem penalização por que razão eu já ter ultrapassado 3 anos não me posso reformar? Por ter trabalhado na adolescencia? é o premio que nos dão termos contribuido mais cedo? Se eu estivesse a pedir a reforma e não tivesse 40 anos de descontos , aí já era outra coisa
    Enquanto isto andar á deriva é certo que o meu País não irá para a frente

    Manuel Ramos

  3. Julieta Martins says:

    Quando entrei para o fundo de desemprego tinha 60 anos de idade e 42 de descontos, estou no desemprego de longa duração há 19 meses, termino em Fevereiro de 2015, mas como já tenho 62 de idade gostaria de saber se posso pedir a reforma antecipada ou se tenho que esperar
    que termine o fundo de desemprego.

    Julieta Martins

    • MANUEL PEREIRA says:

      DONA JULIETA, PODE PEDIR A REFORMA ANTECIPADA, QUANDO TERMINAR O SUBSIDIO… ACONSELHO, QUE O PEDIDO SEJA FEITO NO DIA SEGUINTE AO TERMO DO SUBSIDIO…

  4. Rodrigues says:

    Os serviços (CNP) deveriam estar autorizados a atribuir a reforma antecipada a todos os desempregados de longa duração com 55 ou + anos de idade que a solicitem, principalmente aos que se encontram já sem qualquer apoio social, assim melhorava a vida a milhares de famílias, diminuia a estatística do número de desempregados inscritos significativamente e o país ficaria um pouco melh

  5. Monteiro Grancho says:

    senhor diretor sera que posso pedir uma indemenizaçao a segurança social por me porem a trabalhar aos 13 anos e desde entao sempre a contribuir para os senhores que agora fazem estas leis. pois ja fiz 47 anos de descontos e 61 anos de idade e a resposta da segurança social em relaçao a minha aposentaçao foi ZERO considero-me Portugues: de segunda uma vez que todos os meus companheiros da escola primaria que tiveram a sorte de irem para a f.publica ja todos estao reformados a 10 anos quem foi burro fui eu so devia ter começado a descontar aos 50 anos que assim ja teria as mesmas regalias dos outros e o pais que temos ……ponto final

    • Sabe amigo é que os trabalhadores do setor privado não têm nem nunca tiveram quem os defendesse. A lei suprema parece não se lhes aplicar e os sindicatos não encontram aí a "visibilidade" que encontram ao apoiar o setor público.

  6. Maria Silva says:

    Sr. diretor poderá dar-me uma informação por favor? estou desempregada á 15 meses e tive 2 faltas de apresentação mas, levei justificação do médico estomatologia que estava impossibilitada de andar de pé, como não foi baixa mas sim atestado, o centro de emprego não aceito no dia seguinte fui ao médico de família e este respondeu-me que eu estava documentada e que não fazia sentido dar-me baixa pois se eu tinha too o tempo do mundo para recuperar visto estar no desemprego. Conclusao fui cortada e ainda me foi escrita 1 carta para enviar 2 meses de subsidio, neste momento estou sem receber, eu que descontei 41 anos e era assídua e que neste momento tenho 56 anos de idade e foi-me dito que não ia ter mais direito ao desemprego como é possível, terei de ir mendigar, ou ir pra televisão fazer charlatice pra que todos saibam desta maldade, Como faram os deputados quando não aparecem nas reuniões para justificar, tem amigos médicos pra passar baixa será, não posso acreditar que isto me aconteceu a mim por ficar doente sem esperar, é triste terei de ir roubar a quem me está a roubar a mim? Maria Silva

  7. Exmo. Sr. Dr. Eugénio Rosa, se bem entendi o seu esclarecimento sobre a reforma antecipada para os desempregados de longa duração,
    eu que fiquei desempregado em novembro de 2010 com 53 anos de idade e com mais de 30 anos de desconto para a Segurança Social, sendo que o meu subsídio de desemprego termina no final deste ano eu terei direito a pedir a reforma antecipada a partir de 30 de janeiro de 2014, data em que faço 57 anos. Por favor peço a sua confirmação.

    Muito obrigado.

  8. E no caso dos sócios-gerentes que não têm direito a subsídio de desemprego? Também podem pedir reforma antecipada?

    • Zéaveromar says:

      Os gerente não tem direito , só os coitadinhos dos trabalhadores por conta de outrem , porque essses nunca quizeram ser patrões nem gerentes – porque dá mais geito bater o ferro ver a telenovela a horas e fazer só o indespensavel, e esperar pela tal reformazita no fim da vida contribuitiva nem que descontem só duas coroas , mas dar lucro ao país e arrriscar isso é coisa que nem passa pela cabeça. contudo se o patrão ou gerente tiver uma casita porque lutou por isso- e tiver azar na vida e não possa cumprir tem de vender tudo que angariou para pagar até ficar teso senão mata-se o patrão etcc. etc.. O ZALAZAR FEZ CÁ UMA FALTA !!!

  9. isabel silva says:

    Exmo senhor o meu marido tem 64 anos encontra-se no desemprego a 17 meses tem 46 anos de descontos nos precisava-mos de saber se ele pode antecipa mente reformar-se agradecia a sua resposta. Obrigado

    • manuel pereia says:

      so pode pedir a reforma aos 66 anos, mas se esta a receber o subsidio de desemprego, so pode pedir a reforma aos 66 anos, quando terminar o subsidio… a partir de janeiro, de 2014, a reforma por velhice, sera aos 66 anos…quem ficar desempregado, aos 62 anos ou mais, so pode pedir a reforma, aos 66 anos a partir de janeiro de 2014… no dia que fizer 66 anos, se estava a receber, o subsidio desemprego, o mesmo e suspenso, para dar inicio a pensão por velhice… o mesmo acontece com a baixa medica.. a partir do dia que faz 66 anos em 2014, não tem direito a baixa medica, por doença.

  10. A minha sogra fará 57 anos em fevereiro de 2014. Foi beneficiária do total da duração do subsídio de desemprego e quando este acabou candidatou-se ao subsídio de desemprego subsequente, ao qual não teve direto por poucos euros (uma injustiça esta tabela do "ou todo ou nenhum") .
    Continuando inscrita no centro de emprego e estando há um há um ano e um mês sem receber nada, continua a poder meter os papéis para a reforma antecipada?
    Esta minha pergunta ocorre porque li que, estando um ano sem receber deixaria de se poder candidatar à reforma antecipada por velhice. Ou será só se não estivesse inscrita no centro de emprego?
    Desde já os meus agradecimentos a quem me puder responder!

  11. Antonio Condeco says:

    Tenho 63 anos feitos em Maio, antes da proibuicao das reformas antecipadas,podia reformar.me nessa altura e sem quaisquer cortes,pois tinha 2 anos de bonificacao do tempo de guerra no ultramar em ZONA de guerra chamada de 100%. Agora dizem que so aos 66 anos e que os 2 anos contam para a frente, como trabalhando ate aos 68.Sera assim.

  12. Exmo. Senhor Dr. Eugénio Rosa
    Tenho lido na comunicação social, que foram retirados os bónus por carreira contributiva.
    Pela Lei em vigor antes do Dec-lei, de 5/Abril de 2012, eu poderia reformar-me aos 62 anos, sem qualquer penalização. Iniciei os meus descontos em Novembro de 1968, sem qualquer interrupção até ao momento. Perfaço esta semana 45 anos de contribuições; tenho 60 anos de idade. Se tivesse trabalhado sempre na FP já estaria em casa, e com uma reforma de aproximadamente 90% do meu salário, é o que têm levado os colegas, mais ou menos nas minhas condições, mas descontando sempre para a CGA; trabalho para o estado mas a minha pensão será da Segurança Social. Será que quando forem descongeladas as reformas antecipadas, terei direito ao bónus de 3 anos? (aos 55 anos de idade tinha 40 anos de carreira contributiva)
    Os meus agradecimentos se lhe fôr possível me esclarecer.

  13. Ângelo Soares says:

    Sr. Dr. Eugénio Rosa: por interesse da empresa (acordo com o Estado) rescindi o contrato por extinção do posto de trabalho o ano passado no fim de Março. Estou pelo fundo de desemprego. Na SS deram-me mais 5 anos de equivalência a juntar aos 39 de descontos que tenho neste momento. Estou com 63 anos de idade. Será que irei requerer a reforma aos 65 ou de acordo com a pretensão do governo de a passar para os 66 anos, nunca mais a terei?

  14. rosario brito says:

    Sr Dr. Eugénio Rosa estou no Desemprego desde 2/11/2011 c/ 53 anos de idade e 38 de descontos, termino o fundo de desemprego a 1/1/2015 com 56 anos e 8 meses. Pergunto se estiver inscrita no Centro de Emprego posso pedir a reforma antecipada em Abril quando faço os 57 anos?

  15. Sr Dr. Eugénio Rosa tenho 57 anos feitos no mês de Julho,tenho 46 anos de descontos estou preste a fazer acordo com a entidade patronal no próximo mês vou para desemprego quando terminar posso pedir logo a reforma?

  16. SIMOES ANTONIETA says:

    SR Diretor do centro nacional de pensoes
    Eu trabalheio em PORTUGAL 4 anos contrubutives S.Social portuguesa
    eu gostava de saber se eu tenho direito a reforma pour 4 anos de descontos
    Agradeçco a resposta com os meus maiores cumprimentos
    Antonieta

  17. Zé Miguel says:

    Sr. Dr. Eugénio Rosa:
    Fiquei no desemprego coletivo em 30-11-2012, tinha nesta data 56 anos de idade e 42 anos de desconto para a S.Social, quando posso pedir a reforma antecipada? Tenho esse direito?.
    Obrigado.

  18. rosa hortelao says:

    boa tarde sou a rosa ,tenho estado a receber rsi nos ultimos nove mese estive com contrato+ inserçao. sera que agora tenho direito a algum tipo de subsidio? agadecia por favor uma resposta.

  19. Sr Eugenio Rosa

    Gostaria de saber sua opinião sobre esta minha situaçao

    Fiquei desempregado com 53 anos e 33 descontos ( sector privado). Termino subsidio desemprego em Abril 2015 e faço 57 anos em junho. Fico 1 mes sem receber subsidio.Tenho direito a pedir a reforma com penalizaçao até aos 62 anos?
    Não tenho direito ao sub social desemprego porque familia ultrapassa montante estipulado.

    Por favor agradecia resposta

  20. Sr Eugenio Rosa

    Fiquei desempregado com 53 anos e 33 descontos (sector privado) subsidio desemprego termina em abril 2015 mas só faço 57 anos 1 mes depois.Nao tenho direito ao sub social desemprego porque familia ultrapassa montante estipulado.Posso pedir reforma na base dos 57 anos com penalizaçao até aos 62 anos?

  21. jose figueira says:

    Dr. Eugénio rosa
    dia 7 de novembro, Entreguei todos os documentos solicitados para pedir a reforma antecipada, dentro do prazo previsto pela segurança social.

    o subsidio de desemprego termina a19 janeiro de2014.
    pedi o início da reforma para20 de janeiro de 2014.
    já passaram 40 dias ,e ainda não obtive qualquer resposta .
    ´quanto tempo tenho de aguardar ate receber uma resposta.

    obrigado pela atenção

  22. JULIO ACHAS says:

    Bom dia
    Dr.Eugéno Rosa
    Estou a terminar o meu sub.desemprego em Agosto/2014,comecei os descontos para a seg.social em 1971, tenho atualmente 58 anos, tinha como ordenado 1450 euros, que pensão irei receber quando acabar o subsídio.
    Agradeço a sua informação.

  23. francisco ferra says:

    estou desempregado a 5 anos não recebo nenhum a prestação social e tenho 64 anos e não posso refor mar

  24. Antonio Condeco says:

    colocaram este espaco de perguntas, mas respostas nao aparecem. De quem foi a ideia para as respostas, porque assim nao vale como dizia o outro.

  25. Boa noite. Gostaria se possivel obter uma resposta a um caso um pouco complicado. vou esclarecer:
    trabalhei em Portugal desde 1974 até 1984 com descontos para a segurança social, depois emigrei para a suiça e trabalhei até o ano 1996. a partir daí estive no desemprego durante 2 anos e a partir daí fui reformado por invalidez numa percentagem de 57% e regressei a Portugal onde continuo a receber a reforma da Suiça. No ano de 1997 a 1999 fiz descontos para a segurança social Portuguesa estando como empresário.
    a minha questão é a seguinte: qual o meu futuro sobre a reforma em portugal?

  26. fernando barros says:

    desde 2009 estou desempregado ja esgotou subcidio desemprego pedi o social que terminou 31 dezembro 2013 tenho 57 anos pedi reforma anticipada a 3 meses tenho com desemprego 41 anos de desconto tenho direito a reforma gotaria resposta rapida nao consigo trabalho com esta edade obrigado

  27. Para os desempregados de longa duração por inadaptação, que tenham direito à reforma antecipada já em janeiro/fevereiro de 2014 com 57 anos de idade e sofrem uma penalização de 6% ao ano até aos 62 anos, também são penalizados com o fator de sustentabilidade? Se sim (no meu entendimento será dupla tributação sobre a mesma coisa), qual é o valor % que se aplica?
    Muito obrigado!!!

  28. Para os desempregados de longa duração por inadaptação, que tenham direito à reforma antecipada já em janeiro/fevereiro de 2014 com 57 anos de idade e sofrem uma penalização de 6% ao ano até aos 62 anos, também são penalizados com o fator de sustentabilidade? Se sim (no meu simples entendimento será dupla tributação sobre a mesma coisa), qual é o valor % que se aplica?

  29. Joao Pinto says:

    Vou fazer 64 anos e acabo o subsidio de desemprego de longa duração 3 meses antes de fazer 65 anos.
    Tenho direito a dois anos de bonificação pois tinha 38 anos de desconto aos 55 anos.
    Pergunto: Se me reformar logo a seguir ao fim do desemprego por longa duração perco o direito á bonificação, neste caso 21 meses?
    Igualmente porque até Março 2015 (final do subsidio de desemprego) contaram 3 meses de valor de referência para o calculo da pensão, resulta ou não que o denominador da formula de calculo aumente um ano no P2 e P (prejudicando-me), ou porque não perfaz 120 dias não pode aumentar esses valores?

  30. Boa tarde Sr.Dr. .Agradecia que me desse uma resposta sobre este assunto.Tenho 59 anos e tenho 20 anos de caixa, estive 2 anos pelo fundo desemprego, e depois derem-me mais um ano de subsidio social subsequente.no entanto já termina em 1 de Março. A minha pergunta é será que tenho direito a continuar com o subsidio até aos 62 anos para depois ter direito à reforma ?
    Muito obrigado.

  31. Sr. Eugénio Rosa fui ontem á Segurança Social e informaram-me que a reforma por Desemprego de longa duração é atribuído aos 58 anos com 22 de descontos. No meu caso faço 57 anos em fevereiro acabo o desemprego em novembro a três meses dos 58 anos tenho 28 anos de descontos oque posso eu fazer? obrigado

  32. Exmo Dr. Eugénio Rosa, fiquei desempregada em 2008 com 50 anos, tendo recebido subsídio de desemprego até 2011. Tenho 33 anos de descontos, continuo inscrita como desempregada de longa duração e faço 57 anos este ano. Quando posso pedir a reforma ? Muito Obrigada

  33. ana martins says:

    Tenho 63 anos de idade , 46 anos de descontos e 3 de guerra.estou no desemprego , desde maio de 2012 , pergunto se tenho de ir até ao fim do desemprego junho de 2015 ou posso pedir antecipaçao ja que faço este ano 64 anos de idade. sector privado.Já fui algumas vezes ao cnp e so me dizem . nem veem mais nada . que não há antecipações. Agradeço a vossa informação.

  34. Simplicio Louro says:

    Bom dia. Se for possível, gostaria de trocar e-mails, precisamente em matéria muito delicada, a qual está relacionada com a reforma antecipada na condição de desemprego de longa duração. Os cálculos são complexos, mas nem por isso deixo de ficar interessado em saber em pormenor, quanto irei receber, se eventualmente recorrer a ela depois de terminar o subsídio de desemprego. Pedi à Segurança Social um cálculo de montante provável da minha reforma na condição atrás referida, estou a aguardar a resposta há mais de um mês. Pela actualização de 31/01/2014, acedi a informação que me permite desenvolver parte do cálculo e foi o que fiz através de tabela de cálculo do excel, aplicando as fórmulas e mencionando a informação nessa folha, para me ir certificando dos passos que vou efectuando e pareceu-me não ser difícil até onde tive possibilidade de chegar. Sei que existe simulador da Segurança Social, mas não consegui entrar nele. Instalei a máquina de java (pelo que percebi, ficou actualizada), contudo, surge informação de erro que impede que seja feito RUN e por isso desisti. Como obtive a sua tabela «PenSegSocial-2013F» introduzi os meus dados para cálculo e obtive valores, (embora a tabela não esteja actualizada) deu-me para compreender que a referida pensão vai ser curta para as enormes dificuldade que tenho de enfrentar, tais dificuldades só poderão ser enfrentadas, com muita luta individual e colectiva, combatendo a ideia de resignação. Voltando aos cálculos, manifesto interesse em desenvolvê-los e penso que consigo completá-los com apoio às dúvidas que me surgirem. Não será neste espaço que terei possibilidade de me munir dos instrumentos para continuar nas tão complexas operações que fazem desaparecer direitos, pelas operações matemáticas de afirmação de quem vê direitos assegurados, onde cada vez menos, se consegue ver factos de registos dessa afirmação, num tempo tão apetrechado de tecnologias em que o trabalho escravo está para uma nova fórmula de fazer “burros de carga  resignando direitos  criando a ideia de bobos da corte”) a muitos, para uns poucos monopolizarem, julgando-se super-poderes do quero  posso  mando.

  35. Simplicio Louro says:

    Dr. Eugenio Rosa, Bom dia. Não sei se o meu anteior comentário chegou até si, por isso pergunto-lhe o seguinte: será que podemos trocar e-mails? É que se sim, teria muito gosto em poder falar consigo. Se chegou ao seu conhecimento o meu anterior comentário, terá visto que temos afinidades colectivas e como eu não sou veterano neste tipo de meios de comunicação, seria muito benéfico que dentro das possibilidades, podessemos ingressar em evetuais diálogos bilaterais à distancia. Ficarei à espera, até que eventualmente surja tal oportunidade.

  36. António Guerreiro says:

    Exmo. Sr. Dr. Eugénio Rosa.
    Fiquei desempregado 31/05/2012 termino o desemprego longa duração em 15/07/2015 nessa altura tenho 56 anos e 7 meses com 42 anos e 4 meses de desconto (sector privado) quando terminar o fundo desemprego longa duração falta-me 5 messes para os 57 anos.Posso pedir a reforma antecipada.?
    Agradecia por favor uma resposta.

    Cumprimentos, e obrigado
    António Guerreiro

  37. Simplicio Louro says:

    Dr. Eugénio Rosa, Bom dia. (Porque vale sempre a pena  repeti o comentário, pelo facto de no do anterior texto ter-lhe detectado erros ortográficos e achei por bem corrigi-los no contexto  sem acordo ortográfico, porque com acordo, ser-me-ia mais difícil. É que o princípio da autocrítica, é feito de luz tão valiosa quanto a necessidade de clarificação esperada a partir do intercâmbio, pela colaboração recíproca entre pessoas). Esta pequena correcção, para mim foi valiosa, contudo, por estar desactualizada, continua a ser um motivo de preocupação para o futuro. Como nem toda linguagem com erros é difícil de entender, confronto o que não se confunde para que lhe seja atribuído o mesmo significado, visto no contexto sentido pela maioria das pessoas (e se fizermos contas aos rendimentos, cujo montante é o salário mínimo)  que retrocesso se defina evoluir positivamente  num tempo de tanta tentativa de regressão (com práticas implementadas de regressão) a comportar tal carga negativa (tentam convencer-me/nos o contrário), a qual faz desencadear pela positiva, reacções, as quais assentam no que representam em si mesmas (pela expressão popular)  enorme imensidão de gente que está certa nas expressões de protesto constituídas a partir da sua revolta, contra as injustiças de que são objecto, e muito do que são dúvidas sem resposta, cujas ilações, apontam para pior futuro a partir de cada mau presente! Adiantei-me no comentário, porque o meu raciocínio ao escrever, eleva-se para o campo real e resulta quase sempre em algo de maior dimensão ao inicialmente previsto. Repetindo:  Não sei se o meu anterior comentário chegou até si, por isso pergunto-lhe o seguinte: será que podemos trocar e-mails? É que se sim, teria muito gosto em poder falar consigo. Se chegou ao seu conhecimento o meu anterior comentário, terá visto que temos afinidades colectivas e como eu não sou veterano neste tipo de meios de comunicação, seria muito benéfico que dentro das possibilidades, pudéssemos ingressar em eventuais diálogos bilaterais à distância. Ficarei à espera, até que eventualmente surja tal oportunidade.

  38. fernando barros says:

    passei a reforma antecipada com 456.48 a minha esposa esta desempregada longa duração acaba em 31/7/2014 ela tem direito ao subsidio social desemprego

  39. Manuel Ferreira says:

    Cheguei a um acordo com a firma onde trabalhava e saí de minha livre vontade depois de ter feito as minhas contas.
    pagando aquilo que devia às instituições de crédito, a reforma com que ficava não era muito mas o suficiente para deixar de ter dores de cabeça.Fui à Seg. Social entregar os papeis para a reforma a que tinha direito. Perguntarm -me
    se queria receber pelo banco ou correios . disse que era mais prático e seguro receber pelo banco. disseram-me para entregar o NIB preenchido pelo próprio banco. Fui ao banco na tarde do mesmo dia e acontece que estava fechado pois
    fizeram ponte visto ser véspera de sexta feira santa. Conclusão: Na segunda-feira imediata, dia 9. fui entregar os papéis
    para a dita reforma e disseram-me que tinham sido congeladas. Escrevi a expor a minha situação para todos os partidos e sindicatos. Recebi como resposta que iriam estudar a situação mas ?sem qualquer resultado.Até quando terei que esperar ? Não tenho direito a rendimento social mínimo ,pois a minha mãe recebe uma pensão de 286E o que anualmente ultrapassa o plafond para ter direito a tal.Faço 65 anos este ano e tenho cerca de 40 anos de descontos para a seg sos
    cial

  40. Fátima Dias says:

    Sr. Doutor Eugénio Rosa
    Em 31 de Dezembro de 2011 rescindi o contrato com a empresa onde trabalhei mais de 19 anos (empresa de transportes do universo CP, portanto ligada ao sector público e na altura com objectivos impostos pelo governo quanto à reestruturação do seu quadro de pessoal, ou seja diminuição de efectivos, considerados excedentes).
    Estou a receber subsídio de desemprego desde Janeiro de 2012, terminando este em Março de 2015.

    Na data em que comecei a receber subsídio tinha 57 anos e 7 meses de idade e 31 anos de serviço
    Se entretanto, não encontrar colocação, termino de receber o subsídio com quase 61 anos (faltarão dois meses para ter 61 anos).

    Faço a tantas alterações havidas estou um pouco confusa quanto às condições a que estarei sujeita ao pedir a reforma antecipada, embora me pareça que num estado de direito as condições deverão ser as que vigoravam quando tomei a decisão e esta se concretizou (31 de Dezembro de 2011).

    Muito agradeço se me poder esclarecer e muito obrigada pela sua atenção

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