Opinião – Reforma antecipada… na Segurança Social

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EUGÉNIO ROSAEugénio Rosa

Muitos trabalhadores continuam a enviar-me emails perguntando se é possível atualmente pedir a reforma antecipada na Segurança Social e, em caso afirmativo, em que condições e quais são as penalizações que se sofrem. Vou procurar er mais claro esperando satisfazer todos que estejam interessados em se esclarecer sobre esta questão.

Nota importante: Este governo proibiu as reformas antecipadas na Segurança Social, exceptuando apenas os desempregados de longa duração e só após se ter esgotado o subsídio de desemprego. Um trabalhador só poderá requerer a reforma antecipada atualmente se tiver, pelo menos, um ano na situação de desempregado e se durante esse período receber subsidio de desemprego. Se não receber subsidio não pode pedir a reforma antecipada, Para além de tudo isto, tem de satisfazer determinadas condições que vamos procurar explicar pormenorizadamente e com a máxima clareza.

Em que artigos e em que lei é tratada a reforma antecipada de desempregados na Segurança Social? Esta matéria encontra-se regulada nos artigos 57.º e 58.º do Decreto-Lei 220/2006, conhecido pela “lei do subsídio de desemprego”, artigos esses que se transcrevem no fim desta informação.

Quem pode pedir a reforma antecipada actualmente? – Apenas os trabalhadores desempregados e em duas situações: ( 1 ) Segundo o n.º2 do art.º 57.º do Decreto-Lei 220/2006, para que um trabalhador abrangido pela Segurança Social possa pedir a reforma antecipada tem que estar desempregado, têm de ter, pelo menos, 57 anos de idade na data em que foi despedido e ter, nessa data, cumprido o prazo de garantia, ou seja, ter pelo menos 15 anos de descontos para a Segurança Social. No entanto, nesta situação só pode solicitar a reforma antecipada quando fizer 62 anos, e com 62 anos não sofre qualquer penalização por idade a menos. Portanto, se quando o subsidio de desemprego terminar ele não tiver ainda 62 anos de idade, ele tem que esperar, pois só se pode reformar nas condições estabelecidas no nº2 do artº 57 quando atingir os 62 anos de idade; ( 2 ) De acordo com o nº3 do artº 57º, a idade de acesso à pensão de velhice é ainda antecipada para os 57 anos, desde que o trabalhador desempregado à data do despedimento tiver, pelo menos, 52 anos de idade e 22 anos de contribuições para a Segurança Social. Neste caso ele pode pedir a reforma antecipada logo que atinja os 57 anos, portanto antes dos 62 anos sofrendo uma penalização pelos meses que faltam para completar a idade de 62 anos E segundo o n.º4 deste artigo, também os desempregados que, quando foram despedidos, tinham, pelo menos, 57 anos de idade e 22 anos de descontos também podem optar por se reformarem antecipadamente ao abrigo do n.º3 do artº 57.º sofrendo idêntica penalização.

Nas duas situações o trabalhador desempregado só pode pedir a reforma antecipada se for desempregado de longa duração, ou seja, se estiver pelo menos um ano desempregado a receber subsídio de desemprego. Se não receber subsídio de desemprego não tem direito à reforma antecipada. E só quando terminar o subsídio de desemprego é que poderá pedir a reforma antecipada. Mas se quando terminar o subsidio de desemprego, faltar muito tempo para fazer 62 anos de idade, ele ainda pode solicitar o subsídio social de desemprego conforme estabelece o artº 59 que se transcreve no fim deste estudo, embora o seu valor seja baixo (em 2012, o valor médio variou entre 373 € e 419 € por mês). Mas para isso terá de fazer prova de que não tem rendimentos. O tempo em o trabalhador estiver a receber o subsídio de desemprego conta para a reforma (e reduz a penalização) e o salário utilizado para o cálculo da reforma não é o valor do subsidio de desemprego, mas sim o salário que serviu para calcular o subsidio de desemprego, ou seja, o que recebia antes de ser despedido.

107 Comments

  1. fernandac says:

    tenho 62 anos comecei a trabalhar aos 11 anos a servir não se era obrigado a fazer descontos agora desconto á 30 anos estou cansada e velha vejo os jovens á procura de trabalho e emigrarem por não ter trabalho que Portugal é este que tem os velhos sem poderem a trabalhar e muitos novos no desemprego acho que o mundo virou ao contrario és velho para pensão de velhice mas continua-se a trabalhar sem poder dar o rendimento que um novo daria que raio de pais é este?

  2. manuel jorge says:

    Eu Jorge vim para o desemprego aos 54 anos tinha 33 anos de descontos, recebo subsido de desemprego gostava de saber se em novembro de 2015 quando acababa o desemprego de longa duração posso pedir reforma, embora a minha esposa nao trabalhe e nao me interessar o subsidio social, obrigado

  3. manuel jorge says:

    Tenho 56anos desempregado desde os 54, com trinta e tres anos de descontos e desemprego de longa duração que acabará em Novembro de 2015, e já com 57 anos posso pedir a reforma antecipada?

  4. ARMENIO SILVA says:

    BOA TARDE.DR EUGÉNIO ROSA.
    OBRIGADO PELO SEU TRABALHO E PELA DEDICAÇÃO QUE DEMONSTRA POR TODOS NÓS ,ISTO É CIDADANIA PURA.
    TRABALHO DESDE SETEMBRO DE 1973.FIZ AGORA EM SETEMBRO 41 ANOS DE SEGURANÇA SOCIAL
    TENHO NESTE MOMENTO 55 ANOS .ENCONTRO-ME DESEMPREGADO DESDE 2012 COM SUBSIDIO DE DESEMPREGO ATRIBUIDA ATÉ OUTUBRO 2014.TENHO ALGUMA HIPÓTESE DE SOLICITAR .REFORMA DE VELHICE ANTECIPADA? MUITO OBRIGADO

  5. Responder

    -1 Avatar de Maria Ferreira
    Maria Ferreira · há 14 semanas

    Exmo. Sr. Dr. Eugénio Rosa: tenho 51anos de idade e 30 anos de descontos para a Seg Social. Estou desempregada desde 01/03/2011, estou a receber o subsídio subsequente . Não tendo pois mais nenhum subsídio que me possa ser atribuído, pergunto se poderei pedir a reforma antecipada, vivo só não tenho família, ainda estou a pagar o credito habitação

  6. Fiquei no desemprego com 51 anos embora fizesse 52 nesse ano. Posso pedir a reforma antecipada as 57 anos?
    Obrigada
    Maria

  7. Maria Gonçalves says:

    Ex.mo Dr. Eugénio Rosa:

    Eu tenho uma questão para colocar. Eu trabalhei 39 anos numa multinacional e há 2anos eu saí por mútuo acordo, recebi uma indemnização mas não me deram os papeis para o fundo de desemprego, na altura que saí da fábrica eu tinha 62 anos de idade e a idade da reforma seria aos 65 anos acontece que passados alguns meses a reforma passou para os 66 anos. Agora eu gostaria de saber se me posso reformar aos 65 ou tenho que esperar pelos 66, já fui a Segurança Social e disseram-me que era aos 66 anos e mais também me disseram que se voltarem a aumentar a idade da reforma eu tinha que aguentar esse idade. Agora eu pergunto já estou há 2 anos a receber zero e o que vai ser de mim ainda ter que esperar mais 2 anos nas mesmas condições?
    Eu estou inscrita no serviço de emprego desde essa altura que saí da fábrica por isso sou desempregada de longa duração.

    Fico grata desde já à resposta da minha questão.

    Os meus respeitosos cumprimentos

  8. Maria Gonçalves says:

    Ex.mo Dr. Eugénio Rosa:

    Eu tenho uma questão para colocar. Eu trabalhei 39 anos numa multinacional e há 2anos eu saí por mútuo acordo, recebi uma indemnização mas não me deram os papeis para o fundo de desemprego, na altura que saí da fábrica eu tinha 62 anos de idade e a idade da reforma seria aos 65 anos acontece que passados alguns meses a reforma passou para os 66 anos. Agora eu gostaria de saber se me posso reformar aos 65 ou tenho que esperar pelos 66, já fui a Segurança Social e disseram-me que era aos 66 anos e mais também me disseram que se voltarem a aumentar a idade da reforma eu tinha que aguentar esse idade. Agora eu pergunto já estou há 2 anos a receber zero e o que vai ser de mim ainda ter que esperar mais 2 anos nas mesmas condições?
    Eu estou inscrita no serviço de emprego desde essa altura que saí da fábrica por isso sou desempregada de longa duração.Não posso receber qualquer apoio social por o meu marido receber 600 Euros por mês eu pergunto como é que eu vou viver?

    Fico grata desde já à resposta da minha questão.

    Os meus respeitosos cumprimentos

  9. Rosa Maria says:

    Sr. dr. Eugénio Rosa , venho por este meio também pedir que me esclareça a mi e claro a outras pessoas na mesma situação.
    Trabalho a desde os 10 anos de idade , desconto para a Segurança Social desde os 11anos e pouco o que faz com que tenha quase 47 anos de descontos e 58 anos de idade.
    Tenho contribuído para a economia, do país, sem baixas e sem faltas.
    Sinto-me cansada e gostaria que me informa-se se continua a valar aquela clausula do três por um, quer dizer 3 anos de trabalho a mais do que é necessário para a reforma se conta para aumentar na idade para a reforma e até quando?

    Muito obrigada
    Rosa Maria
    rosamariabrunheiro@gmail.com

  10. jose manuel says:

    O desempregado de longa duraçao pode se ausentar de Portugal ?

  11. Maria otilia mendes says:

    bom dia só agradeçia uma informação a lei dos ultimos melhores 15 anos pra a reforma anticipada ainda está em vigor. Agradeçia que me respondesem.

  12. Elisabete Ferreira says:

    É uma Lei completamente desajustada! 1º Não tem o cuidado de considerar os contribuintes que começaram a trabalhar mais cedo!! 2º Que estão desempregados já alguns anos (Antes da idade 52 anos) 3º Reúnem descontos e carreira contributiva que ultrapassa a exigida pela lei!! 3º Sempre estiveram escritos no IEFP 4º Tem idade para reforma antecipada! 5º Não tem qualquer tipo de subsidio!!
    Pergunto a quem de direito: O que fazer com todos estes contribuintes?????

  13. Elisabete Ferreira says:

    É uma Lei completamente desajustada! 1º Não tem o cuidado de considerar os contribuintes que começaram a trabalhar mais cedo!! 2º Que estão desempregados já alguns anos (Antes da idade 52 anos) 3º Reúnem descontos e carreira contributiva que ultrapassa a exigida pela lei!! 3º Sempre estiveram escritos no IEFP 4º Tem idade para reforma antecipada! 5º Não tem qualquer tipo de subsidio!!

  14. Elisabete Ferreira says:

    É uma Lei completamente desajustada!! 1º Não tem o cuidado de considerar os contribuintes, que começaram a trabalhar mais cedo!! 2º Que estão desempregados já alguns anos (Antes da idade 52 anos)!! 3º Reúnem descontos e carreira contributiva que ultrapassa a exigida pela lei!! 4º Sempre estiveram escritos no IEFP!! 5º Tem idade para reforma antecipada! 6º Não tem qualquer tipo de subsídio!!
    Pergunto a quem de direito: O que fazer com estes contribuintes?????

  15. Manuel Pinto says:

    Boa noite Dr. Agradecia um esclarecimento. Tenho 57 anos 44 anos de descontos para a segurança social. Estou desempregado e a receber subsidio de desemprego desde Janeiro de 2013, posso pedir a reforma antecipada sem penalizações?

    Obrigado

  16. Sera que a miseria do subsidio que o portas da aos ex combatentes tambem paga IRS.Responda quem souber, obrigado.

  17. Maria Fátima Costa says:

    Uma Mulher não aguenta trabalhar tantos anos..pelo menos 40 anos de desconto chegavam..seja lá a idade que for…depoid dos cinquenta..a Mulher já não tem forças e saude..as Metalugicas pior..deviam pensar bem, nisso..
    eu falo por mim, e outras colegas..não temos saude para trabalhar..até aos meus 50 anos ninguem me segurava..mt trabalho..partimes, horas, etc..dp disso a mha saude cada vez pior..ando sempre a meer baixa..nenhum patrão quer assim um funcionário..e tem tanta malta nova a boa vida..é triste..assim nem fazem pela vida..não se casam..vivem com os pais..e assim termina o poder de compra..pk não há ninguem para comprar..não há trabalho..como pode havr poder de compra? pensem nisso..40 anos de desconto, basta para a mulher…obrigada

  18. Valter Silva says:

    Tenho 57 anos de idade, acabei de receber a informação da Segurança Social de que foi DIFERIDO o meu pedido de reforma de velhice antecipada.
    Pergunto: como posso saber se as contas que a Segurança Social apresentou e o valor atribuído de pensão de reforma estão correctos?

    A quem devo recorrer? Agradeço qualquer informação. Obrigado

  19. Paula Oliveira says:

    Boa noite' fiquei desempregada 5 meses antes de fazer 52 anos, tenho 30 anos de descontos. Tenho recebido sempre o subsidio de desemprego, sou o único membro do agregado familiar. Este processo teve inicio a 15.02.2012. Pode ajudar-me a perspectivas o meu futuro caso não venha a conseguir trabalho?
    Muito grata ficaria, pois cada dia que passa a angustia e cada vez maior.
    Paula Oliveira

  20. jose caetano says:

    tenho 41 ano de descontos e tenho 57 anos ,agora o meu trabalho é bem pouquinho.gostaria k abrisem a reforma aos 57 anos de idade agradecia muito esse favor um abraço

  21. Brizida Fonseca says:

    Sr D~. Eugénio Rosa
    Gostaria de saber , se me poder esclarecer o seguinte :
    tenho 38 anos de descontos na segurança social, estive parada sem qualquer subsidio entre 2010 e 2013 , e em 2013 começei a trabalhar até novembro de 2014 , em 2 de dezembro deste ano entrei para o desemprego com 13 meses de trabalho e atribuiram me 9 meses de subsidio de desemprego, termino o desemprego em 1 de setembro 2015, e faço 57 anos em 9 de janeiro de 2016, poderei eu mesmo assim pedir a reforma antecipada ao abrigo do artigo 220, informo tambem que quando terminar o subsidio de desmeprego em 1 de setembro de 2015 , faltam me 5 meses para os 57 anos , informo tambem que nao tenho direito ao subsidio social de desemprego, pelo rendimento do meu marido.
    desde ja Agradeço, toda a Atençao prestada.
    Brizida Fonseca

  22. M. conceiçao morais says:

    Há muitas perguntas mas não vi nenhuma resposta,não vale a pena fazer nunhuma pergunta a meu respeito,
    para não obter resposta vou aguardando.

  23. Idalina Beça says:

    Bom dia, D. Eugenio Rosa.

    Tenho 30 anos de descontos à segurança social estou desempregada desde os meus 51 anos tendo recebido fundo de desemprego e o suplemento que temos direito depois do fundo de desemprego, neste momento não recebo mais nenhum subsidio, posso pedir a reforma antecipada?

    Tendo sido o meu ordenado bruto 1800€, quanto é que eu receberia de reforma?

    Agradeço desde já a atenção disponibilizada.

    Idalina Beça

  24. olá boa tarde eu comecei a trabalhar em 1968 que tinha 11 anos o meu caso neste momento era muito grave mas como era no tempo do SALAZAR essas coisas também não importam.
    fui levada ou raptada com o consitimento da minha mão para espanha mais propriamente para Valencia de Alcântara para casa de um cônsul Potugues que se chamava Francisco Puebla mais tarde fui levada para MADRID mais propriamente para a CALHE SERRANO onde vivia entre Madrid e Valencia de Alcântara posterior para a Covilhã onde vivia a filha que por heronia era na Rua Cidade de Caceres no fundo sem querer fiz parte dos quadros da diplomacia Portugesa á força.
    fui raptada fiz serventia e o que ganhei com isso ???
    grandes porradas trabalhos forçados e como sempre o estado não sabe nem quer saber .
    obrigado pela atenção despensada

  25. Meus amigos ,só temos uma unica alternativa!!! infelizmente neste pais de infameas descontroladas, na altura de irmos votar é votar em Branco ….para dar-mos o mesmo castigo que fazem aos desempregados deste pais,todos unidos faze-mos o Castigo a estes desgovernantes já nas próximas eleições…. Vamos fazer um partido dos desempregados só assim venceremos nas eleições , coloquem todas as citações nas redes sociais .

  26. Meus amigos ,só temos uma unica alternativa!!! infelizmente neste pais de infameas descontroladas, na altura de irmos votar é votar em Branco ….para dar-mos o mesmo castigo que fazem aos desempregados deste pais,todos unidos faze-mos o Castigo a estes desgovernantes já nas próximas eleições…. Vamos fazer um partido dos desempregados só assim venceremos nas eleições , coloquem todas as citações nas redes sociais .

  27. boa tarde. gostaria de saber o artigo e a lei que determinou quem tivesse mais de 30 meses no fundo de desemprego, mais de 35 anos de descontos para a segurança social e a partir de 58 anos de idade.
    esta reforma foi adquirida em 03/07/2003.

    muito obrigada

  28. Antonio Marques Cantante says:

    OLA,BOA TARDE,TENHO 31 ANOS DE COTIZAÇOES EM PORTUGAL,PAIS QUE

    TANTO ADORO,E ESTOU PENSIONADO NO LUXEMBOURG DESDE O MES 10 DE

    2013 E ATRAVES DA CAISSE NATIONAL PENSION DO LUXEMBOURG FOI FEITO O PEDIDO DA MINHA PENSAO DE 31 DE COTIZ.AO CENTRO NACIONAL DE PENSOES CAMPO GRANDE A 29/01/2014 E NAO HOUVE RESPOSTA,E FIZ 65ANOS A 6/11/2014,ESCREVI CARTAS NORMAIS E REGISTADAS E NAO HOUVE UMA RESPOSTA SEQUER,JA FUI A CAMPO GRANDE,FUI A MONTEMOR -O-VELHO,E FIG.FOZ, SO ME DIZEM QUE NAO TENHO 66 ANOS,SOU BENEF.Nº 1100249304CONT.171325958.M.OBRIGADO

  29. Exmo Sr. Dr. Eugénio Rosa
    Devido a ter necessidade de cuidar dos meus 4 filhos trabalhei apenas os últimos 4 meses em 1968 e depois os anos completos de 1969 até ao fim de 1980. Suponho que os 4 meses de 1968 contam como um ano para o prazo de garantia e se assim for terei 13 anos de caixa.
    Pergunto: Estes 13 anos não me permitem em nenhuma circunstãncia pedir a reforma quando daqui a 4 anos atingir os 66 anos de idade?
    E se não for possível como poderei fazer eu os descontos, da forma mais económica possível, dos 2 anos que, por ventura, me faltam?
    Muito obrigado pela sua atenção.

  30. maria helena says:

    tenho 65 anos e 31 anos de descontos estou a receber subssidio de desemprego ate os 66 anos posso me reformar agora com65 anos sem ser penalisada?

  31. Ernesto Ranito says:

    Exmº. Sr.
    Gostaria de ter conhecimento de uma situação correspondente à minha esposa. Foi trabalhadora independente, pois a lei não permitia, na altura, que fosse de outro modo. Descontou, durante 18 anos, dos quais 3 anos com baixa prolongada, mas mesmo durante parte desse tempo continuou a pagar a respectiva contribuição. Há, creio eu, um decreto-lei que determina que pessoas com os considerados 18 anos de descontos têm direito a um valor mínimo de reforma. Gostaria de, se possível, me fosse identificado esse Decreto e/ou o valor que ela teria direito. Agradecido, Ernesto Ranito.

  32. ANA PEREIRA says:

    OLÁ TENHO 52 ANOS ESTOU DEZEMPREGADA Á 7 ANOS E TENHO 32 ANOS DE CAIXA QUERIA SAVER SE AU PEDIR A PRÉ-REFORMA QUANTO POR CENTO SOU PENALIZADA

  33. lus gonçalves says:

    estou desempregado há dois anos termina em Fevereiro 2016 vou fazer 57 anos em outubro tenho 36 anos de descontos,, tenho direito á reforma sou muito penalizado?

  34. Conceição Cardoso says:

    Exmo. sr. dr, Eugénio Rosa
    Tenho 53 anos de idade. Fiquei desempregada em novembro de 1999. Não voltei a trabalhar porque na altura tinha ainda os filhos pequenos, 7 e 2 anos, respetivamente. Não recebi subsídio de desemprego porque tinha que estar há de um ano empregada, o que não foi o caso e, porque meu marido ganhava um determinado montante o que não me dava o direito ao respetivo subsídio. Trabalhei cerca de 20 anos com descontos para Segurança Social, com algumas interrupções de desemprego pelo meio. Presentemente gostava de saber se tenho direito a algum subsídio ou alguma reforma ou, quando devo pedir a mesma. Obrigada cumprimentos. Conceição Cardoso

  35. Narciso Clemente says:

    Dr. Eugénio Rosa
    Tenho dúvidas em relação ao seguinte:
    Em 2016, faço 65 anos e 50 anos de descontos para a Segurança Social, será que ainda me é aplicado o factor de
    sustentabilidade?.
    Cumprimentos.
    Narciso Clemente

  36. Avelina Varela says:

    Por favor quem me pode ajudar, no meu caso. Tenho 64 anos. Fiz algguns descontos para a Seggurança Social,,
    me encontro com problemas de saúde, e sobrevivo com uma pensão de viuva de 164 euros, estou passando muito mal, tenho as despezas de casa, com renda agua luz gáz, remedios e comida, não consigo viver assim, passo muita fome, e os medicamentos que não posso deixar mais de tomar enquanto viver, sem passar um dia, estou por vezes algum tempo sem os poder tomar, para me poder alimentar, com um pouco de café e pão quando tenho, uma assistente social me falou, que eu tratasse de pedir, uma pensão antecipada. Eu não tenho mais ninguém que me ajude, estou sózinha, e por favor alguém me pode ajudar, me informando como devo ffazer
    tenho dificuldade em tratar de documentos estou com uma depressão muito grave e já cronica, minha cabeça esquece tudo e bloqueio constantemente. Por amor de Deus me ajudem, o que posso ffazer, para ter esta pensão. Fico muito grata pela atenção que me possam dar

  37. Maria Helena Dias says:

    Agradecia que me informasse qual a legislação que obriga ao pagamento de quotas (como divida) à CGA e à Segurança Social do tempo de fundo de desemprego.
    Estive três anos no F.D. e saí directamente para a reforma em 2009. Já passaram os 60 meses que me disseram ser o máximo, mas da CGA continuam a descontar-me essas quotas. Já pesquisei em todo o lado aqui na net e não encontro nada que fale nesse assunto. Há uns dias mandei um mail para a CGA e responderam-me que ainda faltavam cerca de mais de dois anos. Se me falam no limite de 60 meses…como é? De uma reforma de 1400 euros desconto para esta divida cerca de 108 euros desde 2009. A da Seg. Social já não me aparece nos descontos. Muito obrigado desde já pela atenção que me possa prestar.

  38. teresa simoes says:

    tenho 42 anos de idade, 19 de contribuiçoes à segurança social, em regime de empregada domestica. .. posso reformar me antecipadamente e qual o valor da reforma? pois estou cuidando de familiares idosos.

  39. Antonio Condeco says:

    Reparem so nisto meus senhores.Recebi hoje a carta com os dados da minha reforma, com contas ha maneira deles e contrariando a lei. Os anos de descontos, sao 44,muitas contas feitas no papel, bonificacao de 15 meses e o grave da situacao que e a aplicacao do factor de sustentabilidade.Pois fiz 65 anos e pedi o inicio da reforma para o dia a seguir.Segundo todos os servicos da SS onde tenho passado, a lei e interpretada da seguinte maneira,quem tiver 65 anos e 43 de descontos,pode reformar se sem a aplicacao do tal FACTOR DE SUSTENTABILIDADE. Os anos de descontos estao la escritos por eles, nao sao contados por mim e estao certos,so o Centro Nacional de Pensoes e que entende de maneira diferente, ou entao ha 2 leis.Deram me 15 dias para reclamar,amanha vou aos servicos a Santarem a que pertenco ver o que me dizem e depois vou reclamar,nao vou aceitar este corte.Voltarei a dar noticias. Ja me esquecia, todo o processo levou 97 dias.

  40. GABRIELE says:

    sig. Eugenio Rosa peso pur favor se me pode esplicar porche acabei como empresario a nome individual a dezembro 2011 depois continuei voluntario a te' ogi pago 98 euro por mes para aver una reforma melhor ma stoi aprendendo
    che u empresario no ten direito a reforma anticipada sim penalizzzioni porche' non tiveru u subsidio de desemprego.
    mo pode specificar che rajo de nazion es portugall.
    specifico che tenio 16 anos de desconto en Italia Pubblicas amministrazion e in portugal 10 anos como epresario individual 10 anos como voluntario total 36 anos eta' 64 anos
    obrigado
    gabriele trapasso

  41. Manuel Lopes says:

    Boa tarde
    Sr. Eugénio Rosa.
    teria muito gosto se me pudesse responder a minha questão.
    estou desempregado há mais de um ano e a receber subsídio de desemprego.
    tenho 62 anos e uma carreira contributiva de 41 anos gostava de saber se posso pedir a reforma.
    muito obrigado.

  42. isaura Morais Dias says:

    olá boa tarde ..gostava de saber ,tenho 51 Anos de idade o que tenho de fazer para vir á tengir a reforma antecipada.
    porque já tenho 24 Anos de descontos .

  43. Carlos Baptista says:

    Fiquei desempregado agora com 62 anos de idade e 40 anos de descontos para a SSocial vou direito para a reforma ou ainda vou para o desemprego??Obrigado

  44. gabriele says:

    no ascio corretto che u impresario a nome individual ten che comer non buffar me splico se io stoi desempregato de lunga duracion porche' en 2012 quando encerrai attivita' no esistia u desemprego para empresario a nome individual ora ben pedii a reforma anticipadfa como diz a lei sim penalizazion me disero che sicomo non tivi acesso au fundu desemprego no poso ir sim penalizazion reformado anticipatamente . che dizer u empresario a nome individual u pega no traseiro 2 vez pero' descanta como tuda a gente.

    che sinifica cornuto y buffettiato.

  45. joao lemos says:

    Boa tarde,
    Estou desempregado a receber o subsidio subsequente.Quando em 2010 fui para fundo de desemprego,01/11,tinha 51 anos fazendo 52 anos no dia 24 de novembro.Agora termina o meu subsidio no dia 28/11 deste ano já tendo os 57 anos.
    Pergunto:posso pedir a reforma antecipada no dia 28/11 que termina o sub subsequente.?
    Agradeço s/informacao
    Obrigado

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