Fernando Serrasqueiro
As próximas eleições autárquicas serão aquelas em que, de longe, mais listas de independentes irão surgir, já que neste momento são anunciadas cerca de 70 candidaturas às Câmaras.
É bom que se diga que como independente queremos significar listas não partidárias porque algumas delas são de ex. militantes ou simpatizantes que por motivos vários entendem ter condições para participar na governação.
Este facto é merecedor de reflexão, não porque tenha algo contra a sua participação, que acho natural, mas porque importa encontrar razões determinantes desta atitude para além da saudável participação cívica. A democracia tem de ser algo em permanente construção e por isso é necessário questionar o papel dos partidos, da sua organização e do seu contributo para o aprofundamento da democracia.
Hoje assiste-se a algum afastamento dos partidos e isso leva-nos a ponderar as motivações dos cidadãos porque os sistemas democráticos modernos assentam muito nestas organizações por não se conhecer um sistema melhor.
O que importa é que os partidos se ajustem, modernizem e se abram à sociedade porque não são clubes cuja vida só interesse aos sócios. Algumas evoluções já se produziram mas nem todas no bom sentido.
É compreensível que um candidato seja escolhido por uma votação partidária com menos de uma dezena de votos? É natural que um presidente de câmara, que se queira recandidatar com apoio dos seus concidadãos, possa ser afastado por decisão, meramente interna, por motivos pouco claros?
A solução não está na feitura dum referendo interno porque pode não ser a amostra adequada e tem enviesamentos que quem milita em partidos bem conhece. Vários militantes com a mesma morada, pagamento organizado de quotas, inscrições de militantes sem o seu conhecimento, etc são infelizmente notícias na imprensa.
Temos de começar por aqui, organização e funcionamento dos partidos e que incorpore uma verdadeira abertura à sociedade.
Se for encontrado um sistema em que os cidadãos, não militantes, possam segundo regras já em vigor noutros países, participar numa escolha que os órgãos internos, em codecisão, possam selecionar um conjunto de nomes que seriam votados num processo controlado, era mais um avanço. É solução já em uso noutros países e que desmotivaria o uso abusivo da inscrição e pagamento alheio de quotas porque a decisão não estaria tao concentrada.
Muitos dos independentes que se apresentam foram militantes até há poucos dias e surgem em confronto com práticas dos seus partidos,que contestam.
O que defendo é uma reforma partidária que refresque os partidos e os torne mais amigos de todos os cidadãos sem evitar a participação daqueles que entendam concorrer autonomamente.
Mais concorrência neste sector é bem-vinda e obriga a que as reformas adiadas avancem.
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