Opinião – SWAPS

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FERNANDO SERRASQUEIROFernando Serrasqueiro

Outra vez a banca, agora os swaps de taxa de juro. Instrumentos financeiros que procuram dar segurança em clima de expansão. Trata-se de transformar taxa variável em fixa. Como se compreende faz-se uso deste instrumento sempre que as taxas de juro ameaçam subir insistentemente. Foi o que aconteceu até 2008, altura em que a bolha rebentou e arrastou, inesperadamente, as taxas do crédito para valores sucessivamente mais baixos.

Emergem as perdas efetivas e potenciais e vai envolver as empresas públicas (EP) muito expostas ao crédito e logo surge a discussão sobre o apuramento de responsabilidades antes de analisar o problema, questionar competências e encontrar soluções. O próprio governo faz disso combate político mesmo que o tiro faça ricochete, porque o que importa é ir encontrando justificações para as medidas de austeridade que vai lançando.

Perceber como se chegou aqui e porque são fundamentalmente as EP as mais visadas, permite-nos conhecer melhor a situação atual. Carentes de capitais e com um modelo de negócio assente em indemnizações compensatórias insuficientes o sector de transportes é obrigado pelo Estado a recorrer ao crédito, em condições desvantajosas. Sem avales do Estado algumas empresas públicas só obtêm crédito ou garantias se simultaneamente fizessem swaps. Há no entanto casos em que as empresas beneficiaram de ganhos na fase ascendente de juros e que é necessário contabilizar com as perdas posteriores e também ter atenção aos valores apresentados que dizem respeito a tempo futuro, idêntico à maturidade dos empréstimos e supondo que a Euribor se mantem, o que a ultima decisão do BCE veio agravar.

Tenho-me referido a swaps não especulativos e não aceito que a distinção tenha como referencia os que fez a Sec. Estado do Tesouro, esses bons.

Em suma, esta situação, vem por em discussão a autonomia financeira das EP e a necessidade de ser o Estado a limitar a utilização de certos instrumentos financeiros por forma a haver uma gestão global que ultrapasse uma assimetria de condições. Paralelamente, deverá ser evitada a aquisição de produtos financeiros especulativos que contrarie a gestão conservadora que o Estado deve ter.

O mal não é a utilização dos swaps, operações derivadas ou complementares, mas sim na obrigatoriedade do endividamento. A injeção que se fez de dinheiro nos bancos poderia ter sido como amortização dos empréstimos e libertar os swaps. Mais uma vez, quem ainda vai ganhar são os bancos que o Estado tem apoiado.

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