Octogenário condenado a quatro anos de prisão efetiva por violência doméstica

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O tribunal de Águeda condenou hoje a quatro anos de prisão efetiva um octogenário que insultou e agrediu a mulher durante cerca de 30 anos, chegando a queimar-lhe os pés com brasas e a bater-lhe com paus e ferros.

O homem, de 80 anos, residente em Serém de Baixo, Macinhata do Vouga, estava acusado de um crime de violência doméstica, sobre a mulher, de 66 anos.

Apesar de as agressões terem começado há cerca de 30 anos, o tribunal teve em conta apenas os factos posteriores a 1 de junho de 2000, altura em que a violência doméstica assumiu a natureza de crime público.

“Os restantes factos não foram tidos em consideração, porque a vítima os deixou prescrever por inércia, ao não ter apresentado queixa dentro do prazo legal”, explicou a juíza.

A magistrada afirmou que o arguido “agiu como dolo intenso”, num quadro de “total desprezo pela dignidade humana da companheira que vivia num clima de terror”, sublinhando que o agressor não assumiu os factos e não mostrou qualquer arrependimento.

O arguido que ouviu a leitura da sentença sentado, sem demonstrar qualquer emoção, levantou-se no final e dirigiu-se à juíza dizendo: “Isso é falso”.

Durante o julgamento, o arguido afirmou que prendia a mulher para evitar que ela fosse ingerir bebidas alcoólicas e também manifestou intenção de voltar a viver com ela.

Segundo a acusação, o arguido insultou, agrediu, fez passar fome e subjugou às suas ordens a sua mulher, durante cerca de 30 anos.

Além de desferir murros, bofetadas e pontapés, chegou a açoitá-la e a queimar os pés da mulher com brasas, acorrentou-lhe pneus às pernas e bateu-lhe com ferros, paus e ferramentas.

Os vizinhos ouviram várias vezes os pedidos de socorro da vítima, mas quando iam em socorro desta, o arguido ameaçava-os dizendo que queimaria com ácido quem a tentasse ajudar.

Esta tortura só terminou a 15 de fevereiro de 2012, quando a Segurança Social retirou a mulher da casa onde habitava com o marido.

A vítima, que apresentava várias lesões, foi conduzida aos Hospitais da Universidade de Coimbra, para receber tratamento, e após ter alta hospitalar, foi levada para uma casa-abrigo, de onde pretende sair para continuar a viver com o arguido.

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