Fenómenos naturais e responsabilidade da EDP

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 JOAO BOAVIDA NOVO

 

No temporal de Janeiro passado, um dos concelhos mais castigados foi, como se sabe, o de Montemor-o-Velho, tendo estado algumas povoações, durante vários dias sem energia elétrica nem telefone. Ao fim de quase uma semana, a luz começou a ser ligada, de modo muito irregular: acendia muito débil, depois desaparecia para, horas depois, reacender, fortíssima. Isto aconteceu várias vezes. No final, tinham-se estragado em minha casa, doze lâmpadas de longa duração e, para além de coisas mais pequenas, uma caldeira para aquecimento central. Expus o caso à EDP, que me respondeu, em carta. Nela notíciava o fenómeno natural que tinha acontecido, com explicações sobre a natureza e origem do tornado, e fazendo-me notar a sua imprevisibilidade. Fazia depois referência aos meios postos em campo pela EDP para repor as linhas, falava das melhores técnicas que foram utilizadas, e do grande esforço que representou para o seu pessoal, etc. E concluía assim:

«Estes fenómenos atmosféricos – que reúnem as características de exterioridade, imprevisibilidade e irresistibilidade e que são suscetíveis, por si só, de afetar o funcionamento das redes de distribuição de eletricidade – são legal e contratualmente consideradas como casos fortuitos ou de força maior, não podendo assim os distribuidores de energia elétrica serem responsabilizados, a qualquer título, pelos danos decorrentes dos mesmos».

Como a resposta fugia à questão principal, tive que responder. Da carta que enviei à EDP reproduzo também o que mais interessa: «Não duvido do caráter natural e imprevisível do temporal referido, cuja culpa não pode, é óbvio, ser atribuída à EDP, nem do grande e pronto dispositivo montado pela EDP para repor rapidamente os cabos de energia, nem sequer duvido da boa vontade das pessoas que trabalharam nessa reposição. E calculo até que terão sido um trabalho e um esforço enormes para a Empresa e para todo o seu pessoal.

O que acontece, porém, é que a causa da danificação dos aparelhos não foi o temporal mas sim a reposição, muito irregular e desequilibradíssima em termos de carga, da corrente elétrica fornecida, o que se evitaria se tivesse havido o cuidado de a não repor de modo tão irregular e desregulado como o fizeram, por várias vezes. Foi pois por falha dos técnicos da EDP que eu tenho que despender mais de 450 euros para ter a funcionar o que antes funcionava perfeitamente».

Não é certamente fácil resolver estas situações, mas compete à EDP fornecer energia com a voltagem compatível com as instalações elétricas montadas nas casas dos clientes, e certamente que tem meios técnicos para o garantir em casos como este. Assim, ficar sujeitos às cargas mais inesperadas e descontroladas, com resultados desastrosos na economia duma casa, não me parece nada correto. Eu sei que o cidadão, que em Portugal paga quase tudo pela medida alta (a EDP não foge à regra) está habituado a ser tratado a descargas de desconsideração, mas já era tempo de ir modificando estas condutas entre nós. Não é por ser uma grande empresa que a EDP se deve eximir às suas responsabilidades. Antes pelo contrário.

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