O livro “História da Inquisição Portuguesa 1536-1821” é, segundo os autores, a primeira “síntese” sobre o Santo Ofício em todo o Império Português, que trata aspetos “desconhecidos” como o processo de abolição no século XIX. A obra, da editora Esfera dos Livros, é apresentada esta quarta-feira, às 19H00, na FNAC Coimbra, com a participação de Francisco Bettencourt, e em Lisboa, no dia 11 de março, pelo bispo do Porto D. Manuel Clemente.
“Esta é a primeira vez que há uma síntese da História da Inquisição portuguesa, e que procura reconstruir e explicar o que foi a vida da Inquisição em Portugal desde a altura em que foi fundada, em 1536, até 1821. Também pela primeira vez, apresentamos de forma sintética e sistémica aquilo que foi a atuação da Inquisição portuguesa em todos os territórios daquilo que era o antigo Império Português, do século XVI ao século XIX”, disse à Lusa José Pedro Paiva, diretor do Arquivo da Universidade de Coimbra, onde é professor na Faculdade de Letras, que publica, em conjunto com Giuseppe Marcocci, professor da Scuola Normale Superior de Pisa, Itália, a “História da Inquisição Portuguesa”.
“A Inquisição nasceu no coração do Renascimento português. Era um dia do início de outubro de 1536. Em Évora, onde residia a corte, o franciscano D. Diogo da Silva, bispo de Ceuta e confessor de D. João III, recebeu a visita de João Monteiro, canonista, desembargador do paço e homem de confiança do rei. Trazia consigo algo longamente desejado: a bula Cum ad nil magis, que fundava a Inquisição, promulgada pelo papa Paulo III a 23 de maio”, lê-se no primeiro capítulo sobre o “tribunal novo”.
Segundo José Pedro Paiva, a Santa Sé autorizou o pedido do rei para que a Inquisição fosse criada em Portugal, porque, no século XVI, havia “um certo receio” sobre o crescimento da Reforma Protestante em Portugal e em outros territórios católicos portugueses que podiam ficar “contaminados” pelos pensamentos protestantes, assim como a “proeminência” social e económica dos cristãos novos, apesar da expulsão dos judeus no reinado de D. Manuel.
A partir de então, seguem-se quase três séculos de uma história marcada pela violência.
“Sabe-se que 45 mil pessoas foram processadas. Seguramente, todos aqueles que passaram pelo tribunal ficaram marcados. Muitas pessoas foram afastadas das famílias, em alguns casos houve confisco de bens e punições físicas muito severas ou o uso de trajes que segregavam as pessoas do resto da sociedade, a obrigação de servir nas galés do reino ou mesmo trabalhos forçados. Nos autos de fé, sobretudo no século XVII, chegaram a verificar-se processos de duas centenas de pessoas, algumas das quais são submetidas à pena capital. Há muitos momentos de violência, eu não diria que tivesse havido um particularmente especial. Foram muitos”, afirma o historiador.
De acordo com José Pedro Paiva, o livro aborda ainda “momentos em que, no século XVII, período de pujança económica”, o Santo Ofício emprestava “dinheiro a juros”, e considera também, de forma “explícita”, a posição da Santa Sé sobre a abolição do tribunal, comprovando que o Vaticano esteve à margem de todo o processo político, desencadeado pelas cortes constituintes em 1821 (capítulo 18, páginas 449-468).
“A Santa Sé esteve totalmente à margem do processo de extinção da Inquisição, sabia o que se estava a passar através das informações de um representante em Lisboa, já que o núncio estava com a corte no Brasil, e a posição era de esperar para ver, mas de profundo desagrado”, explica José Pedro Paiva.
Os autores do livro afirmam ainda que usaram “muitas” fontes novas, porque a Inquisição portuguesa é muito rica em documentação, por comparação com as inquisições espanhola ou italiana. Por isso, dizem, foi estudada muita correspondência dos tribunais distritais da Inquisição dirigida ao Conselho Geral, assim como muitos processos que nunca tinham sido “pesados ou difundidos”.
“História da Origem e Estabelecimento da Inquisição em Portugal”, de Alexandre Herculano, “Inquisição de Évora”, por António Borges Coelho, e “História dos Principais Actos e Procedimentos da Inquisição em Portugal”, de Lourenço de Mendonça e António Joaquim Moreira, são algumas das investigações que precedem a abordagem global, agora editada, de José Pedro Paiva e Giuseppe Marcocci.

Agência Lusa