Arquivo – Luís Carregã

O atual secretário de Estado Paulo Júlio foi acusado de prevaricação, pelo Ministério Público (MP), enquanto presidente da Câmara de Penela, “devido a um concurso para a chefia de uma divisão da autarquia”, noticiou a edição online do semanário Campeão das Províncias.

A acusação “foi deduzida, pelo Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) de Coimbra, volvidos três meses sobre a constituição de arguido”, acrescenta o jornal.

Paulo Júlio, que deixou a Câmara de Penela para integrar o atual governo, como secretário de Estado da Administração Local e Reforma Administrativa, “foi notificado pelo DIAP de Coimbra de um despacho de acusação pela alegada prática em 2008 de prevaricação de titular de cargo político, enquanto presidente da Câmara Municipal de Penela”, confirma uma nota do gabinete do governante enviada à agência Lusa.

“Está em causa a decisão de abertura de um concurso público para provimento de um lugar de chefe de divisão”, relativamente ao qual o MP “entende que deveria ter sido aberto a outros licenciados para lá daqueles na área científica constante do aviso”, acrescenta a mesma nota.

Paulo Júlio afirma estar “absolutamente tranquilo em relação a este processo”, sublinhando que, “se fosse hoje, faria exatamente o mesmo” que fez em 2008, salienta o comunicado.

“Foi precisamente para ajudar ao esclarecimento dos factos que há meses prestei declarações presencialmente, não tendo recorrido à prerrogativa do depoimento escrito”, refere Paulo Júlio, citado na mesma nota.

O advogado de Paulo Júlio irá requerer a abertura de instrução, estando este “absolutamente convencido que então ficará tudo devidamente esclarecido e demonstrada a absoluta falta de fundamento da acusação”, conclui o documento.