Opinião – Quebrar a confidencialidade

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PROVEDORIA AMBIENTE 07 GMMMassano Cardoso

A medicina tem-se tornado cada vez mais defensiva, com implicações óbvias para todos, especialmente para os doentes, que vai desde um certo grau de “desumanização” a tratamentos “excessivos” passando pela sujeição a exames muitas vezes desnecessários.

A reforçar este comportamento tem contribuído algumas decisões judiciais. A última prende-se com a condenação de uma psiquiatra francesa por homicídio que foi cometido por um dos seus doentes. Como não reconheceu o “perigo público” do doente, que matou a avó, devido a facto de ter problemas mentais, a médica passou a ser a responsável.

Há anos o caso Tatiana Tarasoff criou um novo paradigma nestas áreas, a quebra da confidencialidade. Um estudante indiano matou uma jovem que era sua amiga, ao interpretar mal a situação, julgou que a moça estava interessada nele devido a questões culturais. A rapariga afastou-se, o rapaz entrou em depressão, andou em tratamento e, segundo a versão dos pais, terá confessado ao psicólogo a intenção de matar a rapariga. O psicólogo informou a polícia que o deteve durante algum tempo, mas tiveram de o libertar por, aparentemente, estar na posse das suas capacidades mentais, embora tivessem sido alertados para o facto de poder ter momentos de lucidez e comportamento normal. Apesar de algumas peripécias, o psicólogo avisou que iria pedir o internamento compulsivo, mas as autoridades estavam convencidas de que o rapaz não tinha problemas de maior. O que é certo é que acabou por matar Tatiana sem que a família e a vítima tivessem sido avisadas do risco que corriam. Poddar, o assassino, foi julgado, condenado, houve apelação, libertaram-no e foi para a Índia, onde deve estar, se for vivo.

Este caso serviu de paradigma para justificar, judicialmente, a quebra de “confidencialidade eticamente justificada”, quando uma terceira pessoa corra graves riscos.

Esta decisão não foi unânime. Houve quem defendesse que a defesa da vida é uma prioridade justificando a quebra da confidencialidade. No entanto, houve quem votasse contra alegando que a confidencialidade é um direito do doente que não poder ser posto em causa.

Reconheço que não é fácil resolver certos assuntos. Os médicos podem, em algumas circunstâncias, ficar entre a espada e a parede, quebrar a confidencialidade, sim ou não? Na grande maioria dos casos, utilizando o bom senso e a experiência, é possível solucioná-los, o pior é quando somos confrontados como o caso da psiquiatra francesa. Como é que podemos ter a certeza de que o problema em questão pode provocar a morte de alguém? Como estabelecer a linha de “quebra de confidencialidade”? E se o médico não avisar, o que é que lhe pode acontecer? Ser acusado de um crime? Não poderão cair em exageros para poderem defender-se provocando mais danos nos doentes? Mas só os médicos é que deverão ser condenados? E os juízes que “libertam” ou não tomam as medidas adequadas face a potenciais assassinos, aplicando medidas ligeiras as quais permitem a realização posterior de crimes anunciados? O que é que lhes acontece? Nada. E no caso dos sacerdotes católicos que têm acesso a confissões de crimes ou a potenciais criminosos? O que é que lhes acontece? Nada.

Estas situações são preocupantes porque vão decerto agravar mais o distanciamento entre médicos e doentes e tornar mais “fria e distante” as relações da esfera clínica.

Preocupante, demasiado, a meu ver.

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