Opinião – Carta aberta a um presidente

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JULIO MARQUES MOTAJúlio Marques Mota

Senhor Presidente Aníbal Cavaco Silva, combine-se rigor e recuperação económica com o aumento do poder de compra e do investimento. Quatro medidas imediatas devem ser tomadas pelo governo: as duas primeiras para travar a baixa do poder de compra e as duas restantes para promover a retomada da economia e o investimento.

1.Tornar obrigatório, por lei, a participação nos lucros. Trata-se de redistribuir 1/3 dos lucros aos empregados em toda e qualquer empresa com sede no nosso país. É uma proposta feita por um capitalismo dedicado à sua empresa, aplicada por Serge Dassault: 1/3 para os assalariados, 1/3 para a remuneração do Capital e 1/3 para o investimento na empresa, logo na inovação e na investigação.

2.O IVA a 25%. O IVA social não dá cabo da procura interna, antes pelo contrário, se o imposto adicional sobre o consumo é utilizado para aumentar os salários líquidos através da redução das contribuições sociais para 70% das novas receitas e pela diminuição de contribuições do empregador, quanto ao restante. Este IVA permite aumentar em 7% todos os salários inferiores ao salário mediano ao mesmo tempo em que reduz o custo da mão-de-obra em cerca de 8 mil milhões. Isto equivaleria a uma desvalorização fazendo assim pagar às importações a solidariedade social para as exportações que estão excluídas de IVA

3.Um imposto fixo em 15%, como na Alemanha, ao nível dos lucros reinvestidos, mas também dos dividendos reinvestidos. Este imposto deve ser significativamente inferior aos lucros distribuídos ou dos dividendos que servem de base para o nível de vida dos seus beneficiários. A integração no rendimento dos lucros não distribuídos, de acordo com a lei de Finanças para 2013 em França, foi, com toda a justiça, rejeitada pelo seu Conselho Constitucional de imposição fiscal de 75% sobre a parcela dos rendimentos muitíssimo elevados superiores a um milhão de euros – parcela que merecia ter , sem qualquer dúvida, patamares intermédios e a integração da noção de agregado familiar – o dinheiro dos lucros não distribuídos permanece na empresa e não deve pois ser considerado como um rendimento. Se se pode admitir que essa não-integração pode ser utilizada para contornar o mecanismo do Imposto sobre as fortunas, o ISF assume, portanto, o estatuto de um bem social. No máximo dever-se-ia fiscalizar, a 75%, por exemplo, à saída, se ele não é então reinvestido, no momento em que se acaba com este tipo de prémio remuneratório especial .

4.Um programa europeu de retoma económica da Europa pelo investimento rentável. O ataque sistemático da finança [à economia, à sociedade], feito por todos os responsáveis políticos europeus, salda-se por um enorme presente feito à finança , através da criação monetária do BCE, de 1200 milhares de milhões de euros e 1000 milhares de milhões em facilidades de pagamento. A criação monetária do BCE tem servido para a diluição da dívida dos bancos, não para a criação de novas riquezas. Tem-se assim assistido à criação de falsa moeda para salvar o sistema financeiro. Ao contrário, nós propomos a criação monetária para se criarem novas riquezas. Os sectores de intervenção será a economia da energia, as infra-estruturas de transportes rentáveis entre as quais o do transporte rodo-ferroviário, os sectores de futuro como o carro eléctrico, a agricultura biológica, as habitações ecológicas combinando apoios pelo lado dna oferta e pelo lado da procura, através de empréstimos a taxa de juro zero.

 

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