Eu deputado – Impacto social da austeridade

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JOSÉ MANUEL CANAVARRO

José Manuel Canavarro

Na próxima semana estarei em Bruxelas e junto da Comissão terei que fazer uma pequena intervenção sobre os impactos sociais dos programas de ajustamento orçamental.

Não se consegue ajustamento sem perda de algum bem-estar social. O próprio memorando de entendimento assinado em 2011 pelo anterior Governo Português previa indicadores gerais que traduziriam impactos sociais negativos.

Portugal tem estado a empreender um esforço de consolidação orçamental. O Governo Português tem procurado consensos com os Parceiros Sociais em matéria laboral. Com o terceiro sector, o Governo tem desenvolvido colaboração estreita, por forma a minorar efeitos da austeridade e da crise.

Os anunciados cortes na despesa do Estado para 2014, ainda em estudo e debate, adensarão algumas dificuldades sociais, que importará amortecer de forma reforçada. Temos em curso um conjunto de políticas públicas, colocadas em acção de forma directa e indirecta, que procuram minorar efeitos sociais negativos. E há também um conjunto de aspectos próprios dos portugueses que exaltam valores como a solidariedade familiar e de proximidade, que dinamizam redes informais de apoio e também de mutualização de problemas que têm conseguido ser solução em algumas situações.

Há em Portugal uma “pequena sociedade”, mas muito reticulada que se transforma numa grande “pequena sociedade” ou em muitas “pequenas sociedades” que têm ajudado o país nesta fase difícil. O mérito, neste caso, é unicamente e exclusivamente dos portugueses que têm conseguido partilhar, resistir, acomodar dificuldades e vislumbrar soluções.

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