Opinião – A cultura e o poder local

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Joaquim Valente

Joaquim Valente

As actividades culturais levadas a cabo por uma cidade, podem “colocar no mapa” territórios do país esquecidos e marginalizados, dando-lhes a possibilidade de serem catalisadores de meios e de públicos oriundos de áreas alargadas.

Para as cidades de pequena ou média dimensão, a área cultural é decisiva para o desenvolvimento sustentável, dado que directa ou indirectamente “mexe” com estruturas diversas nomeadamente as do sector económico.

Os pontos de vista que defendem unidades culturais nos centros dominantes, enquanto as periferias ficam vazias, não sabem perscrutar a vida de um município ou de uma região.

As cidades de pequena e média dimensão têm uma característica favorável à disseminação do conhecimento cultural, a sua dimensão demográfica que permite a definição de uma identidade local e de projectos culturais estruturantes mobilizadores de toda uma comunidade local.

Mas dada a exiguidade do sector privado, o poder local tem que ter uma função intervencionista implicada na produção e distribuição culturais, sem cair numa política segmentada ou de clientelismo ou de asfixia às associações culturais.

O poder local tem desempenhado um papel preponderante como animador e regulador do serviço público da cultura, criando infraestruturas e mantendo-as em funcionamento e sendo o suporte financeiro básico de quase toda a programação cultural das cidades.

Uma política cultural para uma cidade de pequena ou média dimensão implica antes de tudo uma atitude política perante a cultura, e depois um conhecimento perfeito do município e do seu dinamismo.

Vários estudos têm demonstrado numa leitura sociopolítica que uma das formas de evitar a degradação das condições de vida das cidades médias é melhorar nelas a forma de coesão social valorizando a expressão da cultura e as potencialidades extrínsecas, nas estruturas da economia local criando emprego directo e indirecto, incrementando o turismo cultural com benefícios para as unidades hoteleiras e afins, e captando mesmo algum investimento.

O Programa de Rede Nacional de Teatros dotou todas as capitais de Distrito de um conjunto de equipamentos culturais de grande qualidade arquitectónica e técnica, elementos culturais para o desenvolvimento das cidades de média dimensão, onde profissionais culturais qualificados tiveram oportunidade de se fixarem desenvolvendo uma programação cultural de grande qualidade e abrangência como é o caso do TMG (Teatro Municipal da Guarda) já várias vezes aqui referido.

No entanto com o fim das empresas municipais e com a falta de apoio do poder central corre-se o risco de perder aquilo que foi uma das mais-valias das cidades do interior.

O TMG ao longo da sua existência manteve uma programação cultural que não só fidelizou o público, como também contribuiu para a identificação de uma cultura na cidade.

A nível autárquico a cultura deverá assumir uma importância estratégica e não se limitar a ser um campo de reserva intelectual ou de fugaz diversão.

A política governamental, ditou o fim das empresas municipais e com as restrições orçamentais impostas pelo poder central a capacidade de programação cultural das autarquias ficará comprometida severamente.

A vida dos Portugueses está tão pobre que ficaria infinitamente mais pobre se a programação cultural das autarquias ficasse ameaçada pela falta de apoio do governo, pois o poder local é flagelado por opções estatais polémicas que a generalidade dos Portugueses já não suportam.

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