Opinião – 4000

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FERNANDO SERRASQUEIRO

Fernando Serrasqueiro – Deputado do PS

4000, é um número mágico que atormenta os portugueses porque não sabem como surgiu mas desconfiam das suas consequências.

4000, é o número de código para o governo simular uma discussão sobre o que chamou, sem eu perceber, a refundação do Estado.

Pretende-se reduzir a despesa social num valor próximo de 4000M€, corte pré-determinado, surgido das conversas com a troika. Ora uma discussão nestes termos nasce já inquinada porque o objetivo é cortar e não ajustar a dimensão do Estado às necessidades que a sociedade atual sente.

É bom desde já dizer que a reforma do Estado é algo que todos os governos prosseguem e que os de Sócrates deram sobeja prova disso. Lembro só as mais importantes levadas a cabo e que revelaram um impulso reformador e modernizador como nunca havia acontecido.

Foram lançadas reformas estruturais orientadas pelos princípios do interesse público; da modernização e simplificação; do rigor e equidade; da solidariedade e justiça social. Abrangeram as áreas da educação, formação e ensino superior; do Serviço Nacional de Saúde; da segurança social; da legislação laboral; da administração pública; dos regimes de licenciamento da atividade económica; da simplificação e modernização dos procedimentos administrativos; da energia; da justiça; da segurança e na proteção civil; do sistema político; da organização territorial do Estado.

É um bom exemplo como se fazem reformas sem grande alarido. Não foram em pacote que atormentassem as pessoas, fizeram-se ao longo de alguns anos e foram devidamente explicadas e enquadradas em princípios que transmitam coerência às ações a desencadear.

Houve uma vinculação à defesa e ao aprofundamento do Estado social. A promoção da igualdade, a integração social, o desenvolvimento dos sistemas de proteção e segurança social, a solidariedade, o combate à exclusão constituem os princípios norteadores dessas políticas. O Estado social não é um problema, é uma enorme conquista civilizacional e uma das mais poderosas condições da cidadania democrática, do bem-estar social e do crescimento económico. Bem diferente, portanto, daqueles que, mesmo quando o mundo atravessa a maior crise económica desde a II Guerra Mundial, insistem em privatizar, parcial ou totalmente, as funções sociais do Estado.

As funções económicas do Estado podem resumir-se à prestação de bens e serviços, redistribuição de rendimentos e estabilização económica. No entanto a discussão proposta resume-se a cortar 4000M€ na prestação de bens e serviços duma forma injusta porque vai ter maior incidência naqueles que mais precisam. Acresce que esse corte amplia a espiral recessiva, de que o PR fala, porque vai acontecer no exato momento em que o país atravessa grave crise.

Creio que os portugueses não estão em condições de acomodar este corte num curto espaço de tempo e sem crescimento económico.

Este governo ataca o problema financeiro esquecendo a economia real que é onde está a alavanca ao crescimento.

Se o governo avançar marca o dia da sua morte.

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