Tribunal de Pombal condena cinco pessoas por assaltos a ourivesarias

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O coletivo de juízes condenou Nuno Alexandre a sete anos de prisão, em cúmulo jurídico, pela prática de dois crimes de roubo agravado em Alvaiázere e Albergaria dos Doze, em coautoria. Pelos mesmos crimes, o arguido José vai cumprir sete anos e nove meses de prisão efetiva.

Sandro vai cumprir uma pena de cadeia de oito anos e quatro meses, em cúmulo jurídico, por se ter feito prova do seu envolvimento em dois roubos agravados e detenção de arma proibida nos assaltos de Ferreira de Zêzere e Albergaria dos Doze.

Pela coautoria de um roubo, o tribunal aplicou a pena de quatro anos e seis meses a José Carlos e quatro anos e três meses a Gurgen, mas suspendeu a pena destes dois arguidos por igual período.

O coletivo considerou que apenas se fez prova dos assaltos de Albergaria dos Doze, Alvaiázere e Ferreira do Zêzere. Não se provou o envolvimento dos restantes arguidos nos crimes.

Os arguidos estavam acusados de 41 crimes de roubo e 23 crimes de furto, em coautoria.

O Ministério Público (MP) acusou ainda seis suspeitos de crimes de falsificação de documentos e outros responderam também por detenção de arma proibida, condução sem habilitação legal e recetação.

Segundo o despacho de acusação, dois arguidos conheceram-se no Estabelecimento Prisional de Leiria e formaram, com um terceiro, “um bando” para, de uma “forma contínua e concertada, levarem a cabo vários assaltos à mão armada em estabelecimentos comerciais, predominantemente ourivesarias, situadas na zona Centro do país”, entre outubro de 2008 e março de 2009.

O MP refere que, “à medida que ia sendo desenvolvida a atividade criminosa, foram sendo recrutados, como operacionais, para a realização dos assaltos, outros indivíduos”.

O despacho refere que eram utilizadas duas viaturas distintas: “uma de apoio, para efetuar um primeiro reconhecimento da ourivesaria a assaltar, a outra (quase sempre furtada) para realizar o assalto propriamente dito”, sendo posteriormente abandonada.

De acordo com o MP, os suspeitos “atuavam sempre com gorros, casacos com capuz sobre a cabeça e luvas” e utilizavam uma espingarda de canos e coronha serrados para ameaçar os comerciantes, alguns dos quais foram agredidos.

“A canalização do produto dos assaltos já estava antecipadamente estabelecida, sendo normalmente direcionado ao mercado negro de Lisboa”, refere o despacho de acusação.

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