Opinião – Reabilitação e regeneração urbanas

Posted by

Joaquim Valente

De uma forma geral, quase todas as cidades têm as suas estruturas urbanas, e os espaços de lazer obsoletos, com os edifícios dos centros históricos degradados, e tal facto advém de várias causas, como seja o provocado pelo passar do tempo, a intensiva utilização e uma política virada para a expansão imobiliária.

Era importante que Portugal à semelhança dos outros países europeus criasse uma verdadeira cultura de reabilitação e regeneração urbanas, sendo uma das apostas estratégicas mais relevantes na qualidade do “construído” e agora oportunidade para promover domínios essências da sustentabilidade, como seja a poupança e eficiência energéticas.

Neste momento particular de crise financeira aguda, tem importância a dinamização do mercado urbano, porque estão em causa um quadro de incentivos financeiros com garantia de acesso ao financiamento, especialmente num momento em que a banca não está a financiar a economia, com um efectivo aproveitamento dos fundos comunitários disponíveis no QREN.

Num momento em que é voz comum apontar a necessidade de captação de investimento, que se encontram num nível baixíssimo com as restrições ao crédito que as câmaras e todos de uma forma geral têm, a dinamização da reabilitação e regeneração urbanas estão em consonância com os objectivos da Comissão Europeia alicerçados numa estratégia direcionada para aquele sector.

É mais que evidente que o poder local hoje e no futuro tem que enveredar por uma política de cidades, onde estejam contempladas a regeneração urbana planificada e integrada, a fim de serem evitadas intervenções dispersas numa óptica de racionalização dos recursos.

A reabilitação e regeneração urbanas incidem a sua intervenção em infraestruturas, em espaços públicos, em equipamentos tendo como objectivo primordial a melhoria da habitabilidade das cidades em termos de conforto, de equilíbrio, de acessibilidade, de racionalidade, de segurança e de eficiência energética e até de investimento atractivo.

Constata-se que as políticas urbanas convencionais de grande investimento público têm de ser alteradas devendo o Estado centrar a sua acção como dinamizador e parceiro, dadas as presentes dificuldades para garantir financiamentos para grandes obras públicas.

No entanto a reabilitação e regeneração urbanas têm mais valias económicas que importa registar como seja o dinamizar o sector da construção civil, que por sua vez desenvolve todo um conjunto de outros agentes, incorporando empresas de pequena e média dimensão, que podem ser dirigidos em benefício da economia local.

O poder local deve também ter possibilidades de criar programas de reabilitação urbana, orientados para a habitação nos centros antigos das cidades e que integrem as parcerias com os proprietários, beneficiando de programas a custos mais baixos.

Nesta política de reabilitação urbana a Câmara da Guarda, recorrendo a fundos estruturais, está a levar a\cabo uma profunda remodelação das infraestruturas urbanísticas nos bairros residenciais e no arco comercial da cidade, recorrendo a programas comunitários dado que devido ao aumento populacional e ao passar do tempo as mesmas já não davam uma resposta cabal às necessidades dos cidadãos.

Muda-se para e com as pessoas.

Leave a Reply

O seu endereço de email não será publicado. Campos obrigatórios marcados com *

*

This site uses Akismet to reduce spam. Learn how your comment data is processed.