Opinião – Orçamento de base zero

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Luís Parreirão

Todos nós vimos perdendo confiança nas previsões e projecções que os sucessivos Orçamentos do Estado incorporam.

Ou porque, nalguns casos, os erros de previsão se afiguram, desde o início, grosseiros; ou porque as dinâmicas da realidade alteram radicalmente os pressupostos das projecções. Mas, sobretudo, porque não conseguimos perceber exactamente o que está contido em cada uma das parcelas do orçamento.

Tudo isto nos preocupou um pouco menos enquanto os orçamentos, com maiores ou menores dificuldades, foram “acomodando” as necessidades essenciais de todos nós e a economia nos foi permitindo viver sucessivamente um pouco melhor.

Estes orçamentos “de crescimento”, bem como os que nos últimos quatro anos vão trazendo sucessivas diminuições dos rendimentos das famílias e dos apoios e serviços que o Estado presta aos cidadãos, são fundamentalmente construídos de igual forma. Tomam por referência o orçamento anterior e aumentam, ou diminuem, as respectivas rubricas.

É minha opinião que, se em qualquer circunstância o processo orçamental deve ser rigoroso e transparente, tais imperativos devem ser especialmente atendidos quando se impõem aos cidadãos os sacrifícios que actualmente estão a ser impostos.

Imperativos de rigor e transparência que só um Orçamento de Estado de Base Zero pode assegurar.

Só um orçamento em que cada parcela – da receita e da despesa – seja explicitada, e fundamentada, e expressa, e individualmente aprovada, nos pode deixar tranquilos.

Desta forma se ganharia em rigor, transparência e confiança dos cidadãos nas suas instituições políticas.

Acho mesmo que talvez seja mais consensual, e mais útil, partir para a construção de um Orçamento do Estado de base zero em 2014, antes de andarmos a discutir os enigmáticos refundadores quatro mil milhões de euros.

A par disso voltar a colocar na ordem do dia a questão da economia paralela, tema há meses desaparecido do discurso político…

Não sei se assim se conseguem poupar os enigmáticos quatro mil milhões, mas sei que seremos mais justos, mais equitativos, mais mobilizadores da cidadania.

Ao mesmo tempo que estaremos a privilegiar, como deve ser sempre, o médio e o longo prazos.

One Comment

  1. Concordo plenamente, porque é muito diferente reduzir uma despesa baseado na sua real utilidade do que simplesmente tirar ou acrescentar algo ao orçamento do ano anterior, que nada garante que esteja correto.

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