Opinião – Empobrecer

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Joaquim ValenteJoaquim Valente

A pobreza liga-se directamente à falta de recursos económicos, à carência material de bens e serviços essenciais, mas também se refere à incapacidade da pessoa participar na sociedade de uma forma digna, devido aos baixos salários.

Estes e essencialmente o desemprego, levam à precaridade económica, às dificuldades no acesso às condições de higiene e de saúde, direitos fundamentais do ser humano, e em última instância à desnutrição e à fome.

Ligado à pobreza, aparece-nos a noção de exclusão social que significa marginalização dos sistemas sociais básicos, como os de saúde e os da educação e por vezes a pobreza relaciona-se com o baixo grau de escolaridade e saúde precária, e hoje os novos pobres são pessoas, que devido às baixas reformas, ao aumento do custo de vida e à sobrecarga de impostos, estão já no limiar da pobreza.

A situação de Portugal em termos de taxa de pobreza e de exclusão social é das mais altas da União Europeia e igualmente elevada é a taxa do risco de pobreza, que permite a comparação relativa entre Estados Membros.

O trabalho sempre fez parte da condição natural, e é um dos imperativos dos Direitos do Homem numa sociedade e num Estado democráticos, onde o peso do desemprego e especialmente o de longa duração atinge indiscriminadamente todas as franjas da população, e o aparecimento da chamada “nova pobreza”, apresenta-se já com custos acrescidos para os empregados.

A pobreza e a exclusão social são uma manifesta violação dos Direitos Humanos, os civis, os políticos, os económicos, os sociais e culturais, e são cada vez mais, as pessoas que diariamente acorrem às diferentes instituições religiosas e de solidariedade social, procurando ajuda alimentar de bens de primeira necessidade para subsistirem no seu dia a dia, ou tomarem uma refeição quente.

Que mensagem triste vamos passar às crianças que frequentam as escolas deste país, e que chegam diariamente com fome e carências básicas, porque os pais não têm emprego!

Em Portugal o modelo social que nos podia ajudar a combater este flagelo já não existe e diariamente assistimos a medidas avulsas desgarradas da realidade que mais não fazem do que tapar o “sol com a peneira”.

O que ainda nos restava de estruturas económicas que demoraram décadas a construir, têm desaparecido com políticas de ultraliberalismo desenfreado, e as políticas autistas do “custe o que custar” e do empobrecer para que o País numa economia global se torne mais competitivo, a curto prazo vai-nos custar caro.

Decorreu em Bruxelas a II Convenção Europeia Contra a Pobreza e a Exclusão Social onde o Comissário para os assuntos sociais apresentou o “Pacote de Investimento Social para o Crescimento e Coesão” onde estão definidas directivas europeias para os estados membros da União Europeia sobre o que deve ser o rendimento mínimo na União, e políticas de emprego que garantam que o trabalho tire as pessoas da pobreza.

Há 120 milhões de pessoas em risco de pobreza ou exclusão social dos quais cerca de 2,6 milhões são portugueses. “Estes números dão-nos vertigens” disse a vice-presidente do Parlamento Europeu Isabelle Durant. É a voz da Europa a falar de Portugal pelas piores razões!

Aos países membros da União Europeia apresentam-se um conjunto de medidas para políticas de apoio social mais eficazes e a Convenção com políticos e sindicalistas definiram um conjunto de iniciativas emblemáticas de acordo com a Estratégia Europa 2020.

Que o Natal que se aproxima seja o mais solidário possível para todos, contando com o Povo Português.

Boas Festas.

 

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