Maria Manuel Leitão Marques

Ouço com frequência falar de corrupção, direta ou indiretamente acusar governantes e funcionários públicos de corruptos . Essas acusações são generalizadas e feitas por gente responsável, magistrados, deputados, ex-deputados, ONGs. Ouço e leio com atenção as suas palavras, mas raramente encontro nelas situações concretas, devidamente comprovadas, referentes a este ou àquele serviço público.

São portanto acusações graves que pesam sobre todos, sem pesar sobre ninguém. Um tipo de discurso em geral pouco eficaz. Serve para desprestigiar as instituições públicas, as que supostamente o merecerão e todas as restantes.

Não quero dizer que não existam casos de grande ou de pequena corrupção. Não sei e se soubesse estaria a denunciá-los nos locais próprios para o efeito. Mas sei, porque o vi de muito perto, que há muitos serviços públicos onde ela não existe – a não ser muito marginalmente, o que afirmo por mera precaução – e que há procedimentos que são hoje automatizados e portanto quase imunes a alterações para favorecer uma decisão mais rápida do que aquela que seria de esperar.

Essa automatização e a transparência por ela imprimida à atribuição de licenças, aos concursos públicos ou à emissão de documentos, por exemplo, constitui a melhor maneira de prevenir a corrupção, muito mais eficaz até do que a sua criminalização.

Convinha, portanto, que nesta matéria não nos limitássemos a falar e a agir em função de uma perceção influenciada por casos mediáticos, que existem em todo o mundo. O assunto é demasiado grave e sério para ser assim tratado . E pior do que isso. Uma perceção negativa que eventualmente não tenha fundamento em factos é excessivamente penalizadora para o país e injusta, em especial, para os funcionários públicos, na sua larga maioria honestos e competentes.

Gastemos por isso a nossa energia a denunciar os casos que conhecemos e a forçar a sua investigação eficaz até ao fim. Só assim teremos a prova da real dimensão da corrupção em Portugal, venha ela a ser muito preocupante ou não.