A Comunidade Intermunicipal do Oeste – OesteCim aprovou, na sexta-feira à noite, por maioria, um orçamento de 5,7 milhões de euros, o que representa uma redução de 15% em relação aos 6,8 milhões aprovados em 2012.
O orçamento para 2013 foi aprovado pela Assembleia Intermunicipal da comunidade depois de explicado pelo vice- presidente desta entidade (e presidente da Câmara de Alcobaça), Paulo Inácio, que sustentou tratar-se de “um documento realista que reflete a visão que se impõe nestes tempos de crise”.
A OesteCim considera estar a “cumprir o princípio do equilíbrio corrente” com o orçamento de 5.770.104,75 euros, dos quais 5.087.362 euros (88,17%) correspondem a receitas correntes e 682.743 euros (11,83) a receitas de capital.
As despesas correntes terão um peso de 4.730.250 euros (81,98 por cento) e as despesas de capital somarão 1.039.855 euros, correspondendo a 18,02% do orçamento.
Os números refletem, segundo o documento, “as contenções cada vez mais exigidas por parte das políticas governamentais”, traduzindo uma diminuição de 18% nas transferências correntes e de 71% nas transferências de capital.
No campo das despesas, a maior redução verifica-se na aquisição de bens e serviços, com uma dotação de 2.955.530 euros, menos 28% que em 2012, em que a verba ascendeu aos quatro milhões de euros.
O segundo maior corte (17%) centra-se nas despesas com o pessoal, que descem de 698.864 euros em 2012 para 579.148 euros em 2013.
A descida deve-se “ao corte de subsídios e ao facto de não se prever o pagamento de quaisquer horas extraordinárias” explicou Paulo Inácio, assegurando que “o quadro de pessoal vai manter-se inalterado”.
A Comunidade (composta pelos municípios de Alcobaça, Alenquer, Arruda dos Vinhos, Bombarral, Cadaval, Caldas da Rainha, Lourinhã, Nazaré, Óbidos, Peniche, Sobral de Monte Agraço e Torres Vedras) aprovou igualmente um plano de atividades assente em cinco objetivos estratégicos e que visa, sobretudo, dar continuidade a projetos já iniciados em 2012 e contribuir para o reforço da coesão e competitividade da região do Oeste.
Os documentos foram aprovados com apenas uma abstenção da CDU das Caldas da Rainha.
Texto Agência Lusa
