Vale e Azevedo ficará preso na PJ até decisão sobre liberdade condicional

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Vale e Azevedo chega hoje a Lisboa às 21H15 e ficará detido no Estabelecimento Prisional de Lisboa anexo à Polícia Judiciária até decisão sobre o novo pedido de liberdade condicional, a apresentar nos próximos dias.

A mandatária de Vale e Azevedo, Luísa Cruz, disse à agência Lusa que “na terça-feira, o mais tardar na quarta-feira, será apresentado novo pedido de liberdade condicional”, que sucede a um outro rejeitado pelo Tribunal de Execução de Penas de Lisboa em novembro de 2011 e ao recurso sem provimento do Tribunal da Relação, em fevereiro.

Temendo que a decisão de liberdade condicional possa ser “demorada”, Luisa Cruz admite a entrega de outro pedido de libertação imediata (“habeas corpus”) para o Supremo Tribunal de Justiça, alegando que o ex-presidente do Benfica “já cumpriu cinco sextos” da pena de 11 anos e meio de cadeia.

A advogada refuta que Vale e Azevedo tenha mais “cinco anos e meio de prisão” para cumprir em Portugal e defende que deve ser considerado o período de quatro e meio em que esteve em regime de obrigatoriedade de permanência na residência em Londres, com o passaporte confiscado e proibido de sair do Reino Unido.

“No ano passado, pediu-se que fosse concedida a liberdade depois de cumprida metade da pena dos 11 anos e meio, ou seja, seis, o que significa 50 por cento. No ‘habeas corpus’ do STJ [rejeitado na quarta-feira], conseguiu-se juntar um documento das autoridades britânicas a equiparar a permanência de residência de quatro anos e meio com prisão”, explicou a advogada.

Hoje, Luísa Cruz pediu à 4.ª Vara do Tribunal Criminal de Lisboa que considere no cúmulo jurídico de 11 anos e meio o período de quatro anos e meio em que Vale e Azevedo esteve em regime de permanência na residência em Londres.

Luísa Cruz disse que Vale e Azevedo se entregou na manhã de hoje às autoridades britânicas e que a decisão foi tomada na noite de domingo, em reunião familiar, no apartamento onde reside, em Knightsbridge.

Presidente do Benfica de 03 de novembro de 1997 a 31 de outubro de 2000, Vale e Azevedo aguardava a decisão da Justiça britânica sobre pedido de extradição para Portugal, baseado num mandado de detenção europeu emitido pela 4.ª Vara, depois de fixado o cúmulo jurídico, na sequência de uma sucessão de recursos para o STJ e para o Tribunal Constitucional.

O cúmulo jurídico foi estabelecido a 25 de maio de 2009 no âmbito dos processos Ovchinnikov/Euroárea (seis anos de prisão em cúmulo), Dantas da Cunha (sete anos e seis meses) e Ribafria (cinco anos).

A 11 de outubro, o High Court (tribunal de instância superior) confirmou a decisão do Tribunal de Westminster de extradição, mas Vale e Azevedo anunciou recurso.

Vale e Azevedo é atualmente arguido num processo em julgamento no Campus da Justiça, em que é acusado de apropriação indevida de mais de quatro milhões de euros do Benfica, branqueamento de capitais, abuso de confiança e falsificação de documento.

O julgamento prossegue na terça-feira, com a audição de José Capristano e António Sala, elementos da direção de Vale e Azevedo.

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