Opinião – Cultura e liberdade

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Francisco Queirós

A Cultura é liberdade! Não há liberdade e democracia sem cultura. A democracia avançada que defendo e partilho tem quatro vertentes inseparáveis – política, económica, social e cultural.

O Núcleo de Coimbra do Manifesto em Defesa da Cultura lançou um repto publicamente: “Carta Aberta aos membros do Executivo Municipal e da Assembleia Municipal de Coimbra e aos deputados eleitos pelo distrito de Coimbra – O orçamento adequado?” Enquanto Vereador da Câmara de Coimbra e cidadão, declaro-me solidário com a iniciativa, identificando-me com a análise e a denúncia das políticas culturais (ou a sua ausência).

Escrevem os subscritores que Coimbra deu já “um sinal muito forte em defesa da cultura. (…) em defesa da importância da criação artística da vida das pessoas, mesmo quando outras necessidades básicas estão ameaçadas pelas políticas de austeridade”. A 29 de Setembro decorreram, na cidade, 27 iniciativas culturais em 14 espaços diferentes, envolvendo 80 artistas. O Manifesto foi subscrito, nesse dia, por 1345 pessoas. Mais de três mil pessoas assistiram a essas actividades.

O Movimento exige o cumprimento do artigo 78.º da Constituição, “no que toca às garantias pelo Estado de um serviço público de cultura e do livre acesso à criação e fruição culturais”, e estabelecem como objectivo 1% do Orçamento Geral de Estado (OGE) para a Cultura. Sucessivamente reduzidas, as verbas para a cultura representam apenas 0,1% do OGE. Dez vezes menos do que é considerado como mínimo razoável na Agenda 21 da Cultura, acrescentam.

Os subscritores da Carta Aberta afirmam que “é altura dos eleitos se pronunciarem. Os membros do executivo autárquico e Assembleia Municipal, que certamente aceitarão que o recente reconhecimento nacional da qualidade da programação cultural de Coimbra é também devedora da vitalidade demonstrada pelos agentes culturais da cidade e que viram a sua cidade contestar na rua o subfinanciamento da cultura, também consideram “adequada” a situação?” – questionam.

Não! Este não é um orçamento “adequado”! Nenhuma crise justifica a destruição da cultura, o miserabilismo e a perseguição aos agentes culturais. Bem pelo contrário!

Durante a segunda guerra mundial, várias cidades europeias, como Londres sob o “blitz”, mantiveram uma intensa vida cultural. Durante o cerco de 900 dias a Leninegrado, Shostakovitch, enquanto se morria de inanição nas filas para os teatros, compôs a sua “Sétima Sinfonia”.

“A democracia cultural é um factor da democracia política cujas potencialidades só se podem desenvolver com o alargamento e a elevação da formação e da vida cultural das populações. É um factor da democracia económica e do desenvolvimento, porque representa a qualificação da principal força produtiva: o trabalho humano. É um factor da democracia social porque é um vector de intervenção crescente na vida da sociedade, por parte dos trabalhadores, das classes e grupos sociais mais vitalmente interessados na democracia. É um factor de soberania nacional, porque coopera na formação da identidade nacional, num processo aberto e activo e de interacção com a cultura mundial. (…) É um factor de emancipação individual, social e nacional, um factor de desenvolvimento multilateral dos indivíduos e da sociedade, um poderoso incentivo ao diálogo das culturas.” – pode ler-se no projecto de alterações ao Programa do PCP.

Sem cultura não há democracia, não há liberdade!

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