ASAE deteve 848 pessoas até setembro

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Os inspetores da Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) realizaram nos primeiros nove meses do ano 7.629 ações de fiscalização, das quais resultaram 848 detenções e a apreensão de material avaliado em quase 9,7 milhões de euros.

Nestas operações, que decorreram entre janeiro e setembro deste ano, estiveram envolvidas 13.105 brigadas de inspetores, que fiscalizaram 35.693 operadores e encerraram 840 estabelecimentos, segundo dados da ASAE disponíveis no seu ‘site’.

Os dados indicam ainda que foram detetadas 9.406 infrações e instaurados 1.481 processos-crime e 5.835 contraordenações.

Março foi o mês que registou o maior número de operações (947), seguindo-se maio (925), fevereiro (912), julho (899), janeiro (878), agosto (784), junho (773) e abril (683).

Os dados que divulgam a atividade operacional da ASAE entre 2006 e 2012 demonstram que o número de operações aumentou todos os anos até 2010, tendo mais do que quadruplicado entre 2006 e 2010, passando de 2.212 operações para 8.994.

Em 2011 foi registada a primeira quebra, tendo sido realizadas 8.298 ações de fiscalização, menos 696 do que no ano anterior (menos 8,3%).

Apesar de o número de operações de fiscalização ter vindo a aumentar nos últimos anos, a taxa de incumprimentos diminuiu, passando de 38% em 2006 para 24% em 2011.

Nos primeiros nove meses deste ano, a taxa se incumprimento baixou para os 20%.

Fazendo uma análise estatística mais pormenorizada, a ASAE refere que nos primeiros sete meses do ano foram fiscalizados 547 bares e discotecas, 42 dos quais viram suspensa a sua atividade, e detidas 45 pessoas.

Foram ainda alvo de fiscalização 81 solários e ginásios, cinco dos quais viram a sua atividade suspensa, uma pessoa foi detida e instaurados 23 processos de contraordenação.

Os dados indicam ainda que até julho foram inspecionados 821 operadores de jogo ilícito, tendo sido detidas 348 pessoas e apreendido material no valor de cerca de 1,5 milhões de euros.

A ação de fiscalização incide sobre estabelecimentos de abate, preparação, tratamento e armazenamento de produtos de origem animal e estabelecimentos que laboram produtos da pesca, incluindo os de aquicultura, navios fábrica, embarcações, lotas, armazéns e mercados grossistas.

Os inspetores fiscalizam também a cadeia de comercialização dos produtos de origem vegetal e animal, a circulação e comércio de uvas destinadas à produção de vinho, os lagares de azeite, recintos de diversão ou de espetáculos, infraestruturas, equipamentos, espaços desportivos, portos, gares e aerogares.

A usurpação de direitos de autor, a contrafação, o jogo ilícito, solários, ginásios, bares, discotecas, lojas de produtos orientais e padarias são outras atividades fiscalizadas pela ASAE.

 

Autor: Agência Lusa

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