Joaquim Valente

Em tempos de crise económica com a pobreza e a exclusão social a alastrarem, é urgente recolocar a educação como uma das estratégias para o desenvolvimento nacional, num momento particular em que está a ser posta em causa a escola pública. É pela educação que as desigualdades e diferenças sociais se esbatem, em termos de competências e oportunidades para o mercado de trabalho.

Os países desenvolvidos da Europa quando realizaram debates alargados sobre o futuro da escola pública, preparando as leis de orientação educativas concluíram o seguinte: no centro do sistema educativo cada aluno é muito importante, e desenvolvendo-se ao seu ritmo adquirirá mais facilmente os saberes fundamentais; as escolas devem ser de dimensão média, criando uma atmosfera de proximidade com a comunidade escolar onde as relações entre professores e alunos se desenrolam num ambiente de grande familiaridade com respeito mútuo, e autodisciplina.

O professor na escola deve ter as salas de aula equipadas com recursos que permitam ao aluno ter os meios disponíveis, com possibilidades diferentes de aprender e de adquirir competências.

Os professores devem sentir que a profissão é prestigiada pelo Estado e pela sociedade, reconhecimento associado à importância atribuída ao papel da educação e ao facto dos professores serem vistos como profissionais empenhados e especializados.

O sistema educativo deve estar bem organizado e estar em constante evolução, de um modo progressivo, coerente e concertado, sem sobressaltos, sem recuos, com as funções do Estado bem definidas, cumprindo-se o que se encontra definido na Constituição da República.

O Governo deve conferir às escolas mais autonomia e parar de legislar por tudo e por nada, e as políticas educativas não podem ser consubstanciadas em critérios puramente economicistas sob pena de hipotecar o futuro dos jovens.

Todos sabem que o Governo tem vindo a transferir para as Autarquias competências e atribuições no âmbito da educação que se por um lado representam um encargo orçamental excessivo, por outro lado permitem um melhor conhecimento e proximidade com as comunidades educativas.

As autarquias convictas de que na sociedade actual a escola é imprescindível e que têm cada vez mais um papel activo, apoiam igualmente a função social, fomentando actividades em áreas como a expressão físico-motora, o desporto na escola, a criatividade e as expressões artísticas, incentivando a participação e intervenção na vida cívica e promovendo assim a igualdade de acesso e do direito à educação.

Os municípios foram ao longo do tempo criando condições para a existência de uma rede educativa que fosse respondendo às necessidades quantitativas e qualitativas da população escolar, implementando e modernizando serviços de apoio às escolas e à família, como seja a acção social escolar.

As medidas educativas decretadas pelo Ministério da Educação para este ano lectivo provocaram entre outras coisas a insegurança e a insatisfação, e sobretudo puseram em causa a qualidade da aposta educativa no ensino público, num momento particularmente difícil para as famílias e para o País.

Poderemos esperar por dias melhores para a escola pública?