Quase um terço dos enfermeiros que prestam serviço no Centro Hospitalar Leiria-Pombal (CHLP) decidiram entrar em greve, no final de agosto, acusando a administração de discriminação, disse fonte sindical.
Os 150 enfermeiros que estão sob contrato individual de trabalho exigem que lhes sejam “pagas, de acordo com a lei, as horas de qualidade e extraordinárias, devidas desde janeiro de 2011”, uma verba que, no total, ronda o meio milhão de euros, avançou a coordenadora da delegação de Leiria do Sindicato dos Enfermeiros.
Dina Mendonça garante que “estes profissionais estão também a ser discriminados na organização do trabalho, uma vez que recebem menos e, por isso, é sobre eles que recai a maioria das horas penosas – horários noturnos, feriados e fins de semana”.
“Sobram os piores horários para estes colegas, porque fica mais barato para a administração, e isso não é justo”, frisa.
No plenário de terça-feira, os enfermeiros decidiram avançar com uma greve nos dias 28, 29 e 30 de agosto, uma vigília e a criação de um hospital de campanha, que irá servir para sensibilizar a população para este caso.
“Hoje demos início a um abaixo-assinado, que deverá ser entregue à administração do CHLP na próxima semana”, disse a sindicalista, admitindo, contudo, que, se no processamento de salários, em agosto, a situação for regularizada o sindicato está disponível para retirar o pré-aviso de greve, mesmo que o pagamento seja faseado.
Já o conselho de administração do CHLP garante que “não pratica uma política discriminatória em relação aos seus profissionais”.
Numa nota enviada à Lusa ao final da tarde, a administração sublinha que “o CHLP cumpre o que resulta da lei, sendo evidente que não se trata de uma questão específica” daquele estabelecimento hospitalar”,
Os últimos trabalhadores admitidos após a empresarialização dos hospitais – com contratos individuais de trabalho – possuem um estatuto diferente, “por ser também diferente a lei aplicável a cada um dos tipos de contrato de trabalho”, salienta.
O conselho de administração, contudo, admite promover “o rápido esclarecimento da situação junto da tutela”, no intuito de cumprir “o estatuto remuneratório devido de todos os seus profissionais”.
Uma decisão que se prende, por um lado, com “a ausência de aprovação de instrumento de regulamentação coletiva de trabalho que determine a alteração da lei que regulamenta o pagamento do trabalho noturno e de trabalho extraordinário” e, por outro, com “a indicação de que existirão ‘orientações do Ministério da Saúde’ para aplicação a todos os enfermeiros do Decreto-Lei 62/79”.
