A Federação dos Sindicatos do Setor da Pesca anunciou na sexta-feira que vai propor a eliminação do tamanho mínimo nas capturas ao primeiro lance e o aumento da potência dos motores nos barcos de Arte Xávega.

Segundo João Almeida, coordenador daquela federação e do Sindicato dos Trabalhadores da Pesca do Norte, as medidas a propor foram discutidas numa reunião em Aveiro, com a participação de representantes de companhas de pesca de Mira, Vagueira, Torreira, Furadouro, Cortegaça, Esmoriz e Espinho.

No encontro foi decidido pedir reuniões, “com caráter de urgência” ao secretário de Estado do Mar e aos partidos com assento na Assembleia da República, para expor os pontos de vista dos pescadores e analisar os problemas que estão a afetar a pesca artesanal da Arte Xávega.

No último mês, as autoridades policiais têm apreendido peixe sem o tamanho mínimo definido por lei, em várias praias onde a Arte Xávega é praticada, apesar dos protestos dos pescadores.

João Almeida disse à agência Lusa que o tamanho mínimo de captura poderá permanecer nos 12 centímetros, mas que o primeiro lance de redes do dia deve ficar isento dessa obrigação.

“A Arte Xávega é uma pesca cega em que se lança a rede e puxa-se de terra e não se sabe o que vem. O que nós defendemos é que, pelo menos no primeiro lance do dia, o peixe possa ser vendido, independentemente do seu tamanho, porque os pescadores não sabem o que vão pescar. A partir daí, nas horas a seguir já terão a ideia, pelo menos, que se fizerem ali o lance o peixe é pequeno”, explicou.

João Almeida acrescentou que, se o peixe do primeiro lance puder ser vendido, mediante regulamentação, independentemente do seu tamanho, ajuda ainda a resolver o problema da proibição de deixar peixe na praia.

“Pelas suas características, na Arte Xávega o peixe vem para a costa e quando vem já vem morto e seria uma boa maneira de o aproveitar, que assim só serve de alimento aos caranguejos. Não há nenhuma possibilidade de saber que peixe vem nas redes, que são puxadas de terra”, justificou.

Outra das propostas daquela federação é o aumento da potência dos motores para 100 cavalos de força: “as embarcações da Xávega operam a partir de praias, com o mar aberto e com vagas consideráveis. A necessidade de ter um motor mais potente não é nenhum capricho, mas por razões de segurança, para poder fugir às vagas ao entrar no mar”, disse.

Atualmente a potência do motor principal está limitada a 60 cavalos, sendo ainda permitido um segundo motor para o caso de avaria, desde que a potência conjunta não ultrapasse os 100 cavalos, mas não podem trabalhar os dois em simultâneo.

(Texto: Agência Lusa)