Mestres das duas embarcações que colidiram na ria de Aveiro em 2009 condenados a penas suspensas

Posted by

Arquivo - Gonçalo Manuel Martins

O tribunal de Aveiro condenou, na segunda-feira, a penas suspensas de prisão os mestres das duas embarcações de transporte de passageiros que colidiram na ria de Aveiro, em 2009, provocando a morte a três pessoas, incluindo uma criança.

A pena mais pesada, de quatro anos de prisão, foi aplicada ao arguido Manuel Silva, que tripulava a embarcação “Alquimia do Mar”, enquanto Albino Cunha, mestre da embarcação “Vera e Cristiana”, foi condenado a três anos, ambos com pena suspensa.

O tribunal deu como provado que, na altura do acidente, Manuel Silva navegava a uma velocidade excessiva, três vezes superior ao permitido, e que Albino Cunha seguia em contramão.

O juiz presidente do coletivo que julgou o caso esclareceu que Albino Cunha teve “menor contribuição” para o acidente, o que acabou por determinar a diferença de penas entre os arguidos, tal como tinha sido pedido pelo Ministério Público nas alegações finais.

O mestre da embarcação “Vera e Cristiana” foi ainda condenado ao pagamento de uma multa de 250 euros por navegar com excesso de lotação.

O mesmo arguido incorria ainda numa outra contraordenação pelo não cumprimento da tripulação mínima de segurança, mas o tribunal entendeu absolvê-lo neste caso, considerando que essa era uma responsabilidade da entidade patronal.

Ambos os arguidos estavam acusados por três crimes de homicídio por negligência, mas o coletivo de juízes entendeu que se verificou apenas um crime, porque “o ato praticado é o mesmo”.

 

(Texto: Agência Lusa)

Leave a Reply

O seu endereço de email não será publicado. Campos obrigatórios marcados com *

*

Pode usar estas etiquetas HTML e atributos: <a href="" title=""> <abbr title=""> <acronym title=""> <b> <blockquote cite=""> <cite> <code> <del datetime=""> <em> <i> <q cite=""> <strike> <strong>