Número de divórcios baixa após 11 anos sempre a crescer

 

O número de divórcios em Portugal registou uma diminuição de mais de meio milhar de casos face a 2010, facto que quebra a tendência do constante aumento desde 2000, indica a Direção-Geral da Estatística de Justiça (DGEJ).

Os processos de divórcio e separação de pessoas registados nas Conservatórias do Registo Civil em 2011 foram de “18.959”, ou seja, menos 581 divórcios do que em 2010, ano em que registaram “19.540 divórcios”, lê-se na página da Internet da DGEJ.

“Fatores conjunturais”, relacionados com a crise económica, são a principal razão avançada pelo relatório de 2011 do Observatório das Famílias e das Políticas de Família para a diminuição do número de divórcios em Portugal.

Desde 1996, com 1.978 divórcios, que se vem registando em Portugal um aumento gradual do número de divórcios – exceto no de 1999 para 2000 -, tendo o maior aumento sido registado entre o ano 2001 (4.951 divórcios), e 2002 (14.108 divórcios).

O ano de 2010 foi, até ao momento, aquele com mais divórcios: 19.540 registados no país.

Apesar de haver cerca de meio milhar de divórcios a menos em 2011, face a 2010, a taxa de divórcio portuguesa continua a ser “alta”, situando-se acima da média europeia.

Segundo dados do Eurostat, Portugal tem praticamente três vezes mais divórcios do que Itália e quase quatro mais do que a Irlanda.

A taxa bruta de divórcio em Portugal, que desde o ano de 2002 tende a apresentar um valor superior a dois divórcios por mil habitantes, aumentou ligeiramente em 2010, alcançando o valor de 2,6 por cento de divórcios.

Na Irlanda, por exemplo, registou-se em 2010, 0,7 por cento de divórcios, e na Itália 0,9 por cento.

No ranking dos 27 países da União Europeia, Portugal é o quinto país com maior taxa bruta de divórcio em 2010, só ficando atrás da Bélgica, Lituânia, República Checa e Dinamarca.

Decretado com a implantação da República, o divórcio é admitido pela primeira vez em Portugal através de um decreto em que é dado ao marido e à mulher o mesmo tratamento, tanto em relação aos motivos de divórcio como aos direitos sobre os filhos.

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