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Maria Manuel Leitão Marques
Consta que havia um conhecido um advogado que quando lhe falavam numa família muito unida perguntava sempre: já fizeram partilhas? Não sou especialista em direito sucessório, mas se fosse dedicar-me-ia a um estudo de sociologia jurídica sobre o impacto social das partilhas.
E a partir dos resultados, imagino devastadores em termos de amizades desfeitas e de famílias irremediavelmente separadas, tentaria saber se não é possível desenhar mecanismos preventivos dos efeitos negativos das partilhas.
Dir-se-á que tal sucede apenas quando se repartem grandes fortunas. Errado. Olhando à volta, conheço casos de zangas por causa da bengala do avô, do colar da mãe, daquela jarra de vidro que sempre a encantou, da cadeira onde se sentava quando era pequenino, da cómoda D. José que o pai sempre disse que seria sua um dia e por aí em diante, ainda que no dia seguinte tais objetos sejam devolvidos à sua verdadeira importância, por vezes realmente reduzida, para não mais se falar deles.
Deve haver, mas não conheço, um estudo que quantifique estes custos, os custos do abandono de patrimónios indivisos a que tantas vezes conduz o arrastar de um processo de partilhas, os custos administrativos para a justiça de questões que se eternizam nos tribunais, consumindo recursos às vezes “por dá cá aquela palha”.
Talvez os testamentos devessem ser obrigatórios, talvez devesse caber a quem juntou um património decidir antecipadamente a sua divisão, respeitando a proteção dos herdeiros legitimários. Talvez devêssemos falar da morte com mais naturalidade, prepará-la até desse ponto de vista. Tenho a certeza que se fosse possível voltar à terra muitos olhariam com desgosto para as desavenças que o seu património, acumulado com tanto sacrifício, veio a causar entre os seus herdeiros. São custos demasiado elevados, em que o valor da propriedade se sobrepõe a tantos outros que deviam passaram por cima dele. A vida desde logo, como vimos no caso cruel que os jornais noticiaram recentemente.
E para quem achar que esta questão não o atinge, que é um problema que só toca aos outros, só me resta terminar como comecei: já passou por um processo de partilhas?
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Circulando pela Alta e pela Baixa de Coimbra veem-se muitos imóveis devolutos, abandonados e, por vezes, em degradação que, pelo que me disseram os vizinhos, padecem deste mal: Os herdeiros não se entendem.
Outros padecem de outro mal, não sei se mais se menos grave: Os proprietários faleceram e ninguém sabe quem são os herdeiros!
E, pelo que me dizem, isto, que constatei pessoalmente em Coimbra com prédios urbanos, é mal que afecta também prédios rurais dos arredores, e outras zonas do território português.
Lei das Sesmarias?