Joaquim Valente

O objectivo da Medicina em sentido alargado é preservar e promover a saúde entendida como bem estar a nível físico, mental e social e não apenas a cura de enfermidades.

Os progressos da Medicina são de tal ordem que hoje são responsáveis pelos chamados “ganhos em saúde” os quais dependem não só dos progressos científicos e tecnológicos, mas também de múltiplos factores económicos e sociais que acarretam uma melhoria nas condições de vida das populações.

No nosso país a lei do SNS institui o princípio do acesso às prestações de saúde através de serviços e estabelecimentos da sua rede oficial. Assim, a saúde pode ser encarada como uma força motriz do crescimento, dado que só uma população saudável pode alcançar o seu pleno potencial económico e é a área da vida social que está mais perto das necessidades e preocupações do cidadão comum, associada a um conjunto de condições necessárias ao bem estar e à realização pessoal.

Por tudo isto a saúde desempenha um papel importante na Agenda Europa 2020 e a Comissão Europeia sublinha que “A promoção de uma boa saúde constitui parte integrante dos objectivos de crescimento inteligente e inclusivo da Europa e o que está em causa é tornar os serviços de saúde mais sustentáveis, promovendo a inovação e tornando a saúde pública, como um direito de cidadania das populações.

A União Europeia propõe um programa no domínio da saúde destinado a ajudar os Países Membros a responderem eficazmente aos desafios económicos e demográficos, intitulado “Saúde para o crescimento” ajudando a financiar entre outros aspectos, as soluções inovadoras para melhorar a prestação de cuidados de saúde, permitindo que os cidadãos gozem de uma vida saudável durante mais tempo e de uma forma alargada.

A actual crise financeira veio acentuar a necessidade de apoiar os esforços dos Estados Membros para a melhoria da sustentabilidade dos respectivos sistemas de saúde, mas é crucial garantir a capacidade de prestar cuidados de saúde de elevada qualidade a todos os seus cidadãos no presente e no futuro.

O Comité das Regiões em reunião plenária de Maio, reconheceu e apoiou os esforços da Comissão Europeia no sentido de prosseguir com os programas de saúde, no entanto não concordou e chamou a atenção da U.E. para os seguintes aspectos do programa “Saúde para o crescimento”. Assim:

A designação do programa “Saúde para o crescimento” reduz a questão da saúde a benefícios puramente económicos, em vez de colocar o ser humano no cerne da questão.

A designação do programa pode revelar-se discriminatória do ponto de vista social.

Em matéria de conteúdo é difícil estabelecer uma relação entre o programa em causa e a estratégia da OMS – Saúde XXI.

É imperioso combater as carências em matéria de prestação de cuidados e as desvantagens sociais em matéria de saúde.

Em Portugal não sei o que nos espera neste âmbito, mas sei o que me preocupa como autarca, sentir as dificuldades que muitos dos meus concidadãos já têm no acesso à prestação de cuidados de saúde mesmo que sejam primários, e por carências económicas.

Assistimos a um afastamento progressivo do Estado pela protecção da saúde, não sendo de excluir que se retorne à função supletiva que teve até 1976, mas o tempo encarregar-se-á de mostrar a desadequação de tais medidas.