Eugénio Rosa
No dia 21 deste mês, o ministro da Solidariedade Social, Pedro Mota Soares, deu uma conferência de imprensa para falar das dívidas à Segurança Social em que procurou fazer passar a mensagem de que o governo estava a combater este problema eficazmente, e que os resultados obtidos eram muito positivos.
Isto não corresponde à verdade, segundo um estudo que elaborei com base nos dados recentemente tornados públicos e que num próximo texto poderei apresentar. A dívida à Segurança Social tem crescido à media de 1400 milhões de euros ao ano tendo atingido, no fim de 2010, 7270,5 milhões de euros. E partir deste ano o governo deixou de publicar dados certamente para a ocultar. Na conferência de imprensa, o actual ministro não forneceu dados sobre a divida actual, e parece que ninguém lhe perguntou.
De acordo com estimativas que elaborei com base em dados oficiais, só em 2011, a Segurança Social deve ter perdido receita que avalio em 4.400 milhões de euros só devido a isenções, taxas reduzidas, evasão e fraude contributiva. Perante a dimensão destes valor, e face à divida já existente em 31.12.2010 (7270,5 milhões de euros), os 148 milhões de euros recuperados no 1º trimestre de 2012 referidos pelo ministro não deixam deser um valor muito diminuto, que revela uma falta de eficácia desse combate, não impedindo que adivida continue a aumentar a um ritmo muito grande..
Nestas questões é importante o rigor e a contextualização. Um outro exemplo de falta de rigor foi peça jornalistica sobre reformas antecipadas divulgada no Telejornal das 20H00 da RTP1 de 22.4.2012. Para atacar os trabalhadores da Função Pública foi dito que, do total dos 23.617 trabalhadores que se aposentaram em 2011, 5.235 trabalhadores tinham pensões superiores 4.000 euros, quando este dado é falso e não corresponde à verdade. Os 5.235 que refere a peça (apenas 1,2% do total de aposentados existentes no fim de 2011 cujo total somava 453.129), era o numero total acumulado de aposentados até 31.12.2011 com pensões superiores a 4000 euros, e não apenas os que se aposentaram em 2011 como se afirmava na referida peça.
Em 31.12.2010, existiam 4.830 aposentados da Função Pública a receber pensões superiores a 4.000 euros e, no fim de 31.12.2011, eram 5.235, o que significa que o seu numero aumentou, em 2011, apenas em 396, e não em 5.235 como se afirmava na dita peça. Será que a RTP1 vai rectificar publicamente o erro?. Se o não fizer será um exemplo de manipulação da opinião publica que, objectivamente, atira a opinião pública contra os trabalhadores da Função Pública, tão injustamente atacados pelo governo.É um mau serviço de informação prestado à população, mas que serve ao governo nos seus ataques aos trabalhadores da Função Pública e aos seus direitos.
