Que balanço faz destes anos à frente da Câmara de Cantanhede?

Enquanto presidente de câmara, penso que o balanço é positivo. Quando abracei estas funções, entendi-as como uma missão de serviço público. E considero que, apesar da adversidade, a nossa tarefa consiste em encontrar as soluções para levarmos em frente os projetos.

Quais são esses projetos que marcam, ou vão marcar, os seus mandatos?

Sem dúvida que o fecho do ciclo do saneamento básico é um projeto importantíssimo. Neste momento estamos a aproximar-nos da meta que são os 95% de cobertura.

Que foi considerada uma meta muito ambiciosa!

Ambiciosa, mas que estamos a cumprir. E aqui, sem dúvida, que tenho que reconhecer o mérito à INOVA que seguiu à risca aquilo que foram as determinações do executivo. A inauguração recente do sistema de saneamento é disso uma prova. Se, por um lado, estamos num quarto quadro comunitário de apoio que nos permite concretizar obras fundamentais, e se, por outro, falamos em alta tecnologia, em biotecnologia como o sinal diferenciador para o município – e eu não tenho dúvidas de que o município se afirmará no futuro nessa área, e tudo estamos a fazer para que esta segunda fase do Biocant se consolide rapidamente – não tenho dúvidas que Cantanhede tinha necessariamente que pensar mais longe. Mas, sem dúvida, que Cantanhede deixará a sua marca como um concelho empreendedor.

E passa-se para um nível completamente diferente…

Sem dúvida que estamos num patamar diferente. Mas não podíamos falar em alta tecnologia sem termos o problema do saneamento básico resolvido. Iniciei o meu primeiro mandato com o saneamento na ordem dos 34%. E é preciso ver que estamos a falar no maior concelho do distrito de Coimbra, com 400 km2 e núcleos populacionais dispersos onde levar o saneamento tem custos elevadíssimos. Mas esta foi a nossa aposta e tudo estamos a fazer para a concretizar. Entre 2005 e 2009 aumentámos 20%, passando para cerca de 54%. E neste segundo mandato, no final do terceiro ano, estamos apostados em passar para 95%.

Qual é o investimento?

São quase 14 milhões de euros em 13 empreitadas. Neste momento, o concelho está esventrado, o que também nos provoca, em termos de estradas, outro problema que teremos que resolver.

Mas há outros dossiers importantes para um concelho que se quer afirmar nas novas áreas do conhecimento?

Sem dúvida. Os centros educativos são um deles. A educação é para nós um dossier importantíssimo até pelo conceito que temos do futuro para o país. Essa aposta na educação passa por um projeto muito abrangente em Cantanhede. Por exemplo, pelo desporto, com um investimento fortíssimo nos parques desportivos. Se hoje auscultar o Clube Futebol Marialvas, em Cantanhede, e a União Desportiva da Tocha, verifica-se que são escolas onde crianças e jovens dos 6 aos 18 anos crescem de forma harmoniosa. E vai ser o mesmo em Febres e em Ançã.

E esse investimento está a ser rentabilizado?

Não tenho dúvidas que sim. E não só pelos clubes e escolas locais. Como já fomos procurados anteriormente, tenho uma grande esperança que o concelho possa inscrever-se nas preferências dos grandes eventos desportivos. No caso do complexo desportivo da Tocha, onde está a ser construído um hotel na praia, acredito que seja criado o ambiente e as condições ideais para um centro de estágio.

Aprovaram a Carta Educativa, vão continuar a investir nos centros educativos?

Sem dúvida que sim. Fomos dos primeiros municípios a ver aprovada a Carta Educativa que é sem dúvida um instrumento que nos permite diagnosticar o presente e perspectivar o futuro. Registo com agrado que nesta segunda fase do QREN a área da educação seja prioritária, o que representa mais fundos comunitários para os centros educativos e estamos apostados em concretizar mais um ou dois. Ançã está a funcionar em velocidade cruzeiro. Cadima está já em fase adiantada de construção. Mas temos Tocha e Febres.

E justifica-se?

Acho que sim. Apesar de nos censos atuais termos tido um decréscimo de população, de 1450 habitantes, houve dois ou três locais, e um deles é a sede do concelho, onde a população aumentou. Não tenho dúvida que a aposta na educação é fundamental. E temos que aproveitar as verbas do QCA para construir, renovar e requalificar.

Foi difícil passar a mensagem quanto à necessidade dos centros educativos?

Foi difícil. Mas não é possível pensarmos que podemos ter uma escola com quatro ou cinco alunos. Penso que os municípios souberam criar as condições, não só nas novas estruturas, mas nas respostas às necessidades dos alunos. Ançã é a prova disso. Há ganhos enormes por ter toda aquela comunidade reunida naquele espaço.

O Biocant é a “menina dos olhos”. O projeto inscreve-se nestas apostas para cativar população?

Sem dúvida que a consolidação do parque tecnológico, juntamente com o saneamento e os centros educativos, é um dossier fundamental para nós. O que estava delineado no plano de desenvolvimento estratégico indicava trazer algo diferenciador ao nível da tecnologia para Cantanhede. Pensou-se num polo tecnológico e quando se encontrou o Centro de Neurociências da Universidade de Coimbra como parceiro, avançámos a todo o vapor. Hoje, com a consolidação da segunda fase, com a construção do Centro de Neurociências, que deverá estar concluído até ao final do ano ou inícios de 2013, passaremos a ter cerca de 400 pessoas ligadas a estas áreas da biotecnologia.

Mas são pessoas que continuam a vir de fora.

Esta nova equipa reitoral da Universidade de Coimbra validou e reconheceu este projeto e a prova disso é que o novo edifício das neurociências vai chamar-se UC-Biotec. Isto significa que toda a área da Biotecnologia, e aquilo que é a formação avançada em ambiente empresarial, será feito em Cantanhede. Bem como a maior parte dos trabalhos necessários às licenciaturas, mestrados ou doutoramentos. É este reconhecimento que nos faz pensar que dentro de um ano e com esta ligação fortíssima à Universidade de Coimbra, seja esperado um fluxo normal de dezenas de pessoas que diariamente vêm para Cantanhede. Muitas destas pessoas serão estimuladas e ficar no concelho.

E que condições estão a ser criadas para que fiquem?

Desde logo, estimular o mercado do arrendamento para aqueles que estão em mobilidade. Mas também sabemos que muitos dos que virão para o Biocant serão estimulados a criar aqui a sua própria empresa. Esses serão desafiados a comprar casa. Portanto, no final da cadeia, o Biocant está a ajudar o município a fixar em Cantanhede quadros, na sua maioria, jovens, altamente qualificados.

Cantanhede, uma alternativa à emigração?

Sem dúvida. São jovens quadros que devem ficar, porque o país precisa deles. Mas também temos que criar as condições para os cativar. O Biocant é, sem dúvida, uma grande alternativa.

A Expofacic é, a outro nível, um exemplo que coloca Cantanhede a liderar no país. Continua a ser entendida como um investimento. Como é que uma empresa municipal consegue dar um salto qualitativo tão grande todos os anos?

Aqui, sem dúvida, mais uma vez tenho que lembrar o meu antecessor e da sua atitude visionária e de empreendedorismo que também teve reflexo na Expofacic. Nos oito anos em que o dr. Jorge Catarino esteve à frente da autarquia, a feira esteve sempre a subir. Nós demos continuidade e, obviamente, hoje a nossa principal preocupação é a sua consolidação em termos de qualidade. E daí a nossa preocupação de incutir novas dinâmicas à feira, por exemplo, na área da saúde ou do lazer a pensar nas crianças. Mas não só. A criação de um picadeiro na área agrícola foi um sucesso.

E qual é o segredo?

Penso que não há segredos. Existe a conjugação de uma série de fatores que fazem com que a feira se tenha afirmado e se afirme. Desde um bom cartaz de espetáculos com que procuramos agradar a todos os públicos, mas com o discernimento de procurar nas várias opções aqueles que poderão trazer mais pessoas e, claro está, com preços acessíveis. Acho que, dado o momento atual, a Expofacic pode ser um escape para muitos portugueses que possivelmente irão passar as férias no país e para os imigrantes.

Os cortes que o Governo tem vindo a fazer às autarquias podem influenciar essa capacidade de resposta?

É claro que são um “rombo” demasiado pesado para enfrentarmos todas as nossas responsabilidades. Mas essa é a nossa verdadeira missão. Nestes últimos dois anos de 2010 e 2011, o município de Cantanhede viu diminuídas as suas transferências por parte do Estado em cerca de 1,5 milhões de euros. E neste ano de 2012 são 450 mil euros. É muito dinheiro. Aquela parcela pequena que precisamos para os capitais próprios, mesmo que sejam apenas os 20 por cento, é muito para os municípios. E num momento de contraciclo e em que vemos a diminuição das transferências e das receitas temos um duplo fator negativo. E é precisamente este contraciclo que temos de contrariar e por isso é que temos, todos a nível nacional, de repensar um conjunto de obras, embora as consideremos importantes. Mas, embora consciente do estado em que se encontra o país, não concordo com aqueles que querem pôr esse ónus nos municípios, que foram quem mais contribuiu para a verdadeira democratização do país.

Mas as dívidas dos municípios também contribuem para engrossar o grosso dos problemas do país?

É claro que os municípios têm a sua responsabilidade. Mas se atentarmos ao que representa a dívida dos municípios no todo da dívida nacional, acho que o Estado tem uma grande “mea culpa” a fazer e será uma grande injustiça se continuar a colocar os municípios entre os maiores culpados.

Que ajuda pode dar a reforma administrativa que está em cima da mesa?

Espera-se que a Reforma Administrativa contribua, no final, para uma diminuição da despesa, embora não deva ser essa a tónica principal. Por outro lado, deseja-se que aumente o nível de eficiência e a proximidade dos serviços que são prestados aos cidadãos. É preciso demonstrar que a extinção ou agregação de uma freguesia vai contribuir para isso. E não estou a falar nos centros urbanos onde essa decisão poderá ser mais ou menos pacífica. Estou a pensar nas zonas rurais.

Esta será sempre uma reforma imposta aos autarcas?

Não se tenham dúvidas, Esta reforma foi imposta externamente pela Troika, negociada pelo anterior Governo e que o atual está a procurar cumprir. Mas é preciso cuidado pois é uma matéria muito sensível.

De que forma se vai sentir em Cantanhede?

Continuo a considerar que no concelho de Cantanhede não há vantagens em reduzirmos o número de freguesias. Eu próprio reuni com os presidentes de junta, quando ficou claro que a Reforma Administrativa iria acontecer, e debatemos o assunto na Assembleia Municipal. Há unanimidade em relação a esta questão. Em Cantanhede, a grande maioria das freguesias tem um conjunto de serviços que presta à população, pelos equipamentos existentes. Estamos a falar de IPSS, de escolas, de equipamentos desportivos, da sede da junta, que correm sérios riscos de funcionamento com o desaparecimento da freguesia. E mais, estamos a falar em freguesias que recebem 20 mil euros de transferência do Estado e de presidentes que recebem senha de presença. Há hoje dossiers extremamente importantes que têm a ver com a dívida colossal do país, com as asneiras que foram feitas anteriormente num país que não gerou riqueza para conseguir sustentar as grandes obras públicas em que se envolveu. O contributo que esta questão das freguesias vai dar é mínimo em relação aos verdadeiros problemas do país.

Mas a reforma é para avançar, portanto….

Portanto, vamos fazê-la mas com sensibilidade. Infelizmente, o país não tem o mesmo tempo que teve Lisboa que anda a fazer a reforma administrativa há mais de três anos. Nem vivemos a mesma realidade. O interior vive hoje uma realidade completamente diferente, onde o presidente de junta é, muitas vezes, o último reduto do serviço público. Eu sei que este governo está atento a isso, mas é uma matéria muito sensível e à qual vai ajudar sem dúvida o levantamento avançado pelo governo de todos os equipamentos existentes no país.

As boas acessibilidades têm ajudado o concelho a afirmar-se no contexto nacional. O abandono da alternativa ferroviária pode prejudicar essa afirmação?

Pois! O caminho ferroviário é importantíssimo. Aquando da vinda do ministro da Economia a Cantanhede tivemos oportunidade de discutir o assunto. Houve da parte dele abertura para acolher um dossier que demonstre a viabilidade deste projeto da ferrovia, nomeadamente para transporte de mercadoria. Tenho em meu poder um estudo que aponta o caminho de uma forma muito simples. Com a linha do Norte saturadíssima e a Alta Velocidade abandonada, nós temos que criar um transporte alternativo de mercadorias. Assim, a linha do Oeste conjugada com a Linha da Beira, que segue de Lisboa pelas Caldas da Rainha até à Figueira, deve fazer a travessia na Figueira, apanhar a Linha da Beira Alta, Cantanhede, Pampilhosa até Castela Leão, sem nunca utilizar a Linha do Norte. Este transporte é fundamental para a Figueira, por causa das celuloses, mas também por Cantanhede, onde temos um dos principais consumidores em termos de tráfego rodoviário, que é a Fapricela. Se conciliarmos tudo isto com uma linha que já existe e com investimentos que já foram feitos, concluímos que seria um investimento muito mas muito menor do que um TGV e que viria dar respostas fundamentais ao país. Numa das últimas reuniões da CIM do Baixo Mondego decidiu-se que, nesta fase, iríamos conjugar esforços com a CIM do Oeste para demonstrar ao Governo, através de um estudo simples, a viabilidade da linha e a alternativa que constitui depois de abandonado o TGV. É claro que os ganhos também são apontados ao nível do ambiente.

A saída recente de dois vereadores fragilizou este executivo?

Não. Isso faz parte da vida normal de um município. Não aconteceu só em Cantanhede. Na câmara de Cantanhede, a solução passou pela entrada de um vereador não permanente e a distribuição dos pelouros. Era fácil ter chamado mais um vereador, mas quisemos dar um sinal em relação ao empenho que assumimos para fazer face aos constrangimentos. Há uma sobrecarga, sem dúvida, mas quisemos dar um exemplo, mantendo a qualidade ao nível das respostas nos diversos dossiers.

Pelo que se pode concluir, ainda tem muitos projetos que gostaria de levar a bom porto. Isso quer dizer que uma recandidatura pode estar no horizonte?

Tenho andado tão preocupado com todas estas questões que não tenho pensado muito nisso. Mas qualquer que seja a decisão que venha a ser tomada, e há caminhos a seguir e órgãos dentro do próprio partido a decidir, a minha disponibilidade nunca terá a ver com o facto de estarmos a viver um bom ou um mau momento. Quando abracei esta causa entendia-a como uma forma nobre de exercer a cidadania. Aliás, é assim que vejo a política. E não é por estarmos a viver o pior momento desde o 25 de Abril que me desmotiva a ser ou não ser candidato. Mas não é uma questão prioritária neste momento.

É uma pessoa positiva?

Sou. Sou um otimista mas com os pés assentes no chão e muito preocupado. O país chegou a um tal estado que precisamos de uma década para nos levantarmos. O sucesso deste Governo está na sua capacidade de emagrecer as despesas, mas sem mexer na sua responsabilidade social. Não me preocupa a dívida, preocupa-me a capacidade de arranjar receita para a pagar. No caso do município a dívida está à vista. Está no Biocant, no saneamento, nas rodovias. Mas estamos a pagá-la e temos que trabalhar para libertar a verba necessária.