“A política energética que vinha sendo seguida em Portugal assentou na disponibilização de um mecanismo de incentivo de apoio à produção, tornando o setor dependente de rendas ou lucros excessivos”, observou.

Para o secretário de Estado da tutela, “o setor energético é sustentável economicamente, não necessitando de subsídios ou incentivos, devendo-se eliminar os lucros excessivos”.

Henrique Gomes, que falava em Celorico de Basto, onde assistiu à cerimónia de posse dos membros do Conselho Municipal para a Eficiência Energética, admitiu que Portugal liderou a revolução das energias renováveis na última década, mas alertou que essa política teve também custos para a economia nacional.

“Não conseguimos incorporar todos os custos da energia e estamos a gerar défice. É um problema gravíssimo que está a penalizar as famílias e a economia. Temos que atacar esse problema”, vincou.

O secretário de Estado revelou que o Governo quer “controlar e eliminar, até 2020, o défice tarifário que resulta da remuneração excessiva à produção de energia em Portugal”.

A solução, disse, pode passar por “compensar parcialmente os sobrecustos das energias renováveis com as receitas das licenças de C02, equilibrando a inovação em tecnológicas energéticas de ponta com outras tecnologias maduras”.

Só assim, sublinhou, se pode “obter um ‘mix’ com custos de energia competitivos e defender a competitividade da economia num mercado global”.

Henrique Gomes insistiu que o país vive sob uma grande pressão devido aos preços elevados da energia.

“É necessário agora considerar uma nova abordagem”, apontou, frisando que o desafio é “deixar às gerações futuras um setor energético suficiente e economicamente sustentável”.