Foto: Gonçalo Manuel Martins

Em declarações aos jornalistas em Tondela, onde esta terça-feira reuniu com autarcas que integram a Comunidade Intermunicipal (CIM) Dão Lafões, Paulo Júlio considerou que, ao longo das últimas décadas, se tem “assistido a um apontar de responsabilidades” entre administração local e administração central.

“Acho que iniciamos um novo ciclo em que administração local e administração central devem adensar o canal de comunicação. E não há nenhuma dúvida de que há atribuições que estão na administração central que podem ser descentralizadas para a administração local”, frisou.

O secretário de Estado garantiu que “os cidadãos ganham” com essa “política de proximidade” porque, ao mesmo tempo que se consegue “mais eficiência”, será possível “libertar recursos ao Estado”.

Paulo Júlio disse que as conclusões do estudo piloto que está a decorrer nas CIM de Aveiro e do Minho para a descentralização de competências deverão estar prontas para serem apresentadas em finais de abril.

“Há um conjunto de competências que é transversal e engloba vários setores que pode ser descentralizado e todos os portugueses podem ganhar com isso”, afirmou, dando como exemplo as áreas da educação, da solidariedade social, da proteção civil, do ordenamento do território e dos transportes.

Para que resulte, “desde logo é preciso haver este contrato de confiança entre administração central e administração local, que tem de ter dois sentidos”, acrescentou.

Durante a reunião na CIM Dão Lafões, que engloba 13 municípios do distrito de Viseu e Aguiar da Beira, do distrito de Guarda, a agregação das juntas de freguesia foi o assunto que mais discussão desencadeou.

Paulo Júlio reiterou que “não há nenhuma perda de serviço público” e que aquilo que se pretende é a “agregação de órgãos autárquicos” e a adequação às novas necessidades do território.

“Os autarcas todos já perceberam essa explicação, mas alguns vão manifestando a dificuldade política de fazer esse exercício”, contou.

No seu entender, “a única forma de ultrapassar a dificuldade política” é explicar aos cidadãos “o que isto significa, qual o impacto que tem e o que se pretende a médio prazo”, para que não haja apenas “um diálogo entre políticos”.