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O presidente da Fundação de Nossa Senhora da Guia negou à Lusa ter cometido quaisquer ilegalidades no hospital de Avelar, um caso que está a ser investigado pelo Ministério Público (MP) e no qual é arguido.

“Não há qualquer acumulação de cargos, não está nada ilegal e é um pecado estarem a colocar a minha ética em causa”, garante Paiva de Carvalho, revelando que o protocolo de prestação de serviços em causa voltou inclusive a ser reatado em fevereiro.

A polémica está num acordo que estipulava consultas mensais de pneumologia no hospital de Avelar a beneficiários do Serviço Nacional de Saúde e que seriam prestadas pelo presidente da Fundação que geria aquela unidade hospitalar, o médico e ex-Governador Civil de Leiria, Paiva de Carvalho.

Um parecer do Ministério da Solidariedade e Segurança Social a que a Lusa teve acesso concluiu no início de fevereiro que “é evidente que existe um impedimento nas funções desempenhadas, desde logo por uma questão de pura ética profissional”, mas também, frisa o documento, pela proibição que decorre dos estatutos das Instituições Particulares de Solidariedade Social.

Entre junho de 2007 e fevereiro de 2008 o médico recebeu cerca de 22 mil euros por consultas de pneumologia, a que corresponde uma remuneração mensal de 3150 mensais.

Ontem, a ex-presidente do Conselho Fiscal da Fundação, Lúcia Medeiros, disse à Lusa que tinha sido ouvida como testemunha pelo MP sobre este caso e Paiva de Carvalho confirmou a sua audição em dezembro de 2011.

Este caso já levou à demissão do presidente da Assembleia-Geral, José Miguel Medeiros, e de todos os membros do Conselho Fiscal, em novembro.

Lúcia Medeiros revelou que o protocolo foi descoberto “após um trabalho exaustivo ao nível da análise das contas”.

Paiva de Carvalho sublinhou à Lusa que nunca escondeu nada e que “o ato médico praticado nunca foi um ato mercantil”, explicando que desta feita, e após a receção do parecer do Ministério que tutela a Fundação, foi feita uma nova fundamentação que sustenta a prestação de serviços.