Homem que matou mãe à facada em Caldas da Rainha foi condenado a internamento psiquiátrico

Um homem que matou a mãe à facada foi ontem considerado inimputável pelo Tribunal das Caldas da Rainha, que determinou o seu internamento em estabelecimento psiquiátrico por um período de três anos a 21 anos e quatro meses.

Pedro Viçoso, de 35 anos, foi acusado pelo Ministério Público (MP) de um crime de homicídio qualificado na forma consumada, depois de a 25 de maio de 2011, nas Caldas, ter esfaqueado a mãe, de 74 anos, que acabou por falecer no hospital, cinco dias depois.

O coletivo de juízes, presidido por Arlindo Crua, alterou ontem o crime para homicídio simples, dado a inimputabilidade do arguido não permitir qualificação. Isto porque, “apesar de ter consciência da ilicitude do seu ato, padece de uma patologia [esquizofrenia] que o impede de controlar os seus impulsos”, afirmou o juiz presidente durante a leitura do acórdão.

Com base nos relatórios de perícia psiquiátrica e no depoimento do arguido, o juiz sublinhou a “personalidade estranha, complexa e fora do parâmetros normais” do homem, que admitiu ter matado a mãe por esta alegadamente “elevar a voz” ordenando-lhe para “tomar banho, sair de casa e ir ao médico ou comer menos”.

Pedro Viçoso admitiu ao tribunal que à data dos factos se encontrava sem sair de casa há quatro meses e sem tomar banho há um mês, o que o teria já levado a deixar de falar com a mãe dois meses antes.

Desde então, admitiu, pensava em matá-la. Na manhã de 25 de maio, relatou ao tribunal, na sequência de novas advertências, foi à cozinha, escolheu “a melhor faca, pontiaguda e com uma lâmina comprida”, e esfaqueou-a no pescoço.

Ignorando o pedido de ajuda da mãe, deixou-a ferida e, segundo o seu próprio relato, foi lavar as mãos sujas de sangue, colocou os auscultadores e ficou a ouvir música, esperando “para ser preso, porque tinha cometido um crime”.

O depoimento foi considerado “impressionante” pelo juiz pela “aparente frieza e falta de emoção”. Para o tribunal, não há dúvidas de que, sem tratamento psiquiátrico, o arguido manifesta “possibilidade de praticar outros crimes”.

O homicida, que está detido no Hospital Prisional S. João de Deus, em Caxias, desde 31 de maio de 2011, vai agora ser sujeito a internamento e tratamento psiquiátrico, durante o qual será “avaliado periodicamente” para determinar se revela melhorias que lhe permitam sair em liberdade ao fim de três anos, prazo mínimo de internamento estabelecido pelo tribunal.

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