Governo dá 100 milhões de emergência para carenciados

 

O secretário de Estado da Solidariedade e Segurança Social, Marco António Costa, disse esta sexta-feira que o Governo vai injetar, a partir de abril, 100 milhões de euros no programa de cantinas e emergência alimentar para pessoas com carência.

“Este programa é para garantir que quem necessitar desse apoio tenha acesso sem necessidade de existência de nenhum tipo de referenciação ou listagem, pois nós queremos que seja preservada a individualidade, a dignidade e confidencialidade das pessoas”, referiu o governante.

Marco António Costa falava aos jornalistas à margem da inauguração do lar de idosos Cristo Redentor, no Senhor da Serra, em Miranda do Corvo, uma unidade com capacidade para 60 pessoas, que funciona desde outubro.

O secretário de Estado da Solidariedade e Segurança Social reiterou que a prioridade do Governo é canalizar todos os meios financeiros de que disponha para apoiar as pessoas, promovendo ao máximo a sua inclusão social.

“É por isso que este ano descongelámos as pensões mínimas a mais de um milhão de pensionistas, lançámos o Estímulo 2012 de contratação de desempregados, que tem a aspiração de chegar a mais de 50.000 portugueses, e temos tido a preocupação de criar planos de apoio na área alimentar aos portugueses que sintam carências a esses níveis, fazendo-o sem promover uma ideia assistêncialista”, sublinhou.

No caso do programa de cantinas e emergência alimentar, Marco António Costa disse que estão a ser implementados todos os mecanismos para que no mês de abril o programa arranque no terreno “com toda a força”.

Segundo o governante, a rede de apoio alimentar vai passar de 50 pontos para mais de 960 em todo o país: “[Será] fundamentalmente assente nas estruturas já existentes no terreno, que estão a funcionar, que têm um conhecimento muito próximo da realidade social e que, portanto, com facilidade transportam o programa para o terreno, ajudando as pessoas”.

Marco António Costa frisou ainda que o Ministério está a trabalhar na sustentabilidade do setor social e solidário, nomeadamente na viabilização das Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS), misericórdias e associações mutualistas que estão em dificuldades financeiras.

Também em abril, adiantou, o Governo deverá disponibilizar às instituições uma linha de crédito de 50 milhões de euros.

A seleção das candidaturas e a gestão das verbas serão analisadas pela Segurança Social, em conjunto com uma comissão constituída pelos representantes da Confederação Nacional de IPSS, da Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade (CNIS), da União das Mutualidades e da União das Misericórdias.

Durante o dia de hoje, o secretário de Estado da Solidariedade e Segurança Social deslocou-se também a Coimbra, onde se reuniu com a Comissão de Proteção de Jovens em Risco, e visitou a Santa Casa da Misericórdia da Lousã.

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