O diretor das clínicas dentárias Dental Group, onde em setembro foram detetadas irregularidades, foi expulso da Ordem dos Médicos Dentistas (OMD), uma ação inédita em Portugal.

A informação foi avançada à Lusa pela OMD, que anunciou ter expulso Adriano Lívio de Castro, após deliberação do Conselho Deontológico e de Disciplina da Ordem, que “propôs a medida mais grave prevista no código da profissão”.

Segundo o bastonário, Orlando Monteiro da Silva, “tendo-se comprovado as mais graves irregularidades no exercício da profissão, não restava outra alternativa à Ordem dos Médicos Dentistas que não a expulsão e a consequente inibição do exercício de atividade”.

Esta foi a primeira vez que a OMD aplicou a sanção disciplinar mais grave, a expulsão.

A rede de clínicas Dental Group foi alvo de uma ação de fiscalização, em setembro do ano passado, por parte da Entidade Reguladora da Saúde (ERS) e do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), com a colaboração da OMD.

Durante esta ação, foram detetadas irregularidades graves que levaram a ERS a determinar o encerramento imediato das clínicas Dental Group e o Conselho Deontológico e de Disciplina da OMD a abrir um processo disciplinar contra o diretor clínico do Dental Group.

Na altura, as clínicas chegaram a interpor uma providência cautelar para impedir o encerramento, mas essa ação foi rejeitada pelo tribunal.

Entre as irregularidades detetadas contam-se material não embalado, medicamentos e produtos fora de prazo, deficiências na cadeia de esterilização, realização de tratamentos dentários por profissionais não habilitados em todas as clínicas do grupo, fabrico e realização de tratamentos com dispositivos médicos ilegais (implantes dentários), sem critério de segurança e qualidade, e falta de continuidade de assistência médica aos utentes.

A OMD sublinha que todas essas irregularidades refletem um “espírito claramente clandestino”.

O bastonário assegurou ainda que a OMD “vai continuar firmemente a pugnar pela ética e dignidade do exercício da profissão em defesa da Saúde Pública”.