Eugénio Rosa
Os custos do trabalho e produtividade em Portugal e nos países da União Europeia, o agravamento das desigualdades e da recessão económica provocada pela cegueira em reduzir ainda mais os salários.
Uma das afirmações mais repetidas em Portugal, nomeadamente pelo governo e pela “troika estrangeira”, assim como pelos patrões e pelos defensores do pensamento económico neoliberal dominante nos media é a baixa produtividade do trabalho em Portugal. E para isso comparam a produtividade portuguesa com a de outros países da União Euroeia.
No entanto, nunca comparam os salários dos portugueses com os dos outros países da UE. E a partir daquela afirmação, que se transformou num lugar comum dos ultraliberais (as causas nunca são profunda e honestamente analisadas) insinua-se ou afirma-se mesmo que a culpa é dos trabalhadores e que estes recebem salários que não correspondem à produtividade que têm.
E com base nisso aparece a estranha teoria que, para aumentar a produtividade e a competitividade, das empresas, é necessário baixar os salários em Portugal entre 15% e 20%. E é esse um objectivo das medidas que a “troika estrangeira” e o governo estão a impor aos trabalhadores portugueses através do congelamento e mesmo corte de salários, por meio da destruição do emprego e consequente disparar do desemprego que depois é utilizado para pressionar os trabalhadores a aceitarem salários cada vez mais baixos, por meio das alterações na lei do subsídio de desemprego (redução do valor e da duração) para obrigar os desempregados a aceitarem salários inferiores aos que recebiam antes de serem despedidos, por meio do aumento do trabalho gratuito (redução das férias e dos feriados) etc.
Actualmente, já mais de 10,5% dos trabalhadores portugueses, ou seja, 500.000 recebem apenas o salário mínimo nacional, e este número está a crescer de uma forma rápida (entre Outubro de 2007 e Outubro de 2010 aumentou em 75%). E se retirarmos ao salário mínimo o desconto para a Segurança Social ( 11%) restam 431,65€ um valor próximo do limiar da pobreza.
Esta estranha teoria de que se impuser salários ainda mais baixos em Portugal a produtividade e a competitividade aumentarão não tem correspondência real. E isto porque os custos do trabalho em Portugal já são significativamente inferiores aos médios da União Europeia e esse facto nunca resolveu o problema da baixa competitividade das empresas portuguesas.
Assim segundo o Eurostat, em 2011, o custo do trabalho por hora em Portugal, para toda a economia (não incluía a Administração Pública) correspondia a 52,4% do custo médio da União Europeia; a 30,8% do custo da hora do trabalho na Bélgica; a 40,2% do custo da hora de trabalho da Alemanha; e a 58,7% do custo da hora do trabalho na Espanha.
Se a comparação entre Portugal e os países da União Europeia for feita com os custos do trabalho na indústria, as percentagens obtidas ainda são mais baixas para Portugal. Assim, também em 2011, e de acordo também com o Eurostat, os custos do trabalho por hora na indústria em Portugal correspondiam apenas 43,8% da média dos países da União Europeia; a 25,4% dos da Bélgica; a 30,1% dos Alemanha, e a 47% dos da Espanha.
E tenha-se presente que os custos do trabalho não correspondem na sua totalidade aos salários recebidos pelos trabalhadores. E isto porque os custos do trabalho para além de incluírem os salários, também incluem as contribuições patronais para a Segurança Social, as remunerações e despesas dos administradores e, também, as indemnizações por despedimentos em cada ano.