“Tem havido dificuldades burocráticas no acesso aos novos medicamentos”

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Foto Luís Carregã

Os rastreios ao cancro, uma das áreas em que a Liga Portuguesa Contra o Cancro tem um papel ativo, são fundamentais para a deteção precoce da doença e para reduzir a mortalidade…

Todos nós sabemos que o número de casos de cancro em Portugal, como na Europa, vai aumentar. Por exemplo, prevê-se para Portugal, no período entre 2008 e 2030, um aumento de cerca de 30% do número de casos de novos cancros. Este aumento da incidência do cancro resulta do envelhecimento da população. Estamos a falar, entre outros, do cancro da mama, que vai aumentar nessa percentagem, e a única maneira que temos para fazer baixar a mortalidade é diagnosticá-lo numa fase muito inicial. E, para isso, o rastreio ao cancro da mama é fundamental.

A LPCC é responsável pelo rastreio do cancro da mama em todo o país…

Exato. A LPCC, através do Núcleo do Centro, foi pioneira ao lançar o programa de rastreio do cancro da mama, há cerca de 20 anos, que depois se alargou a todo o país. Na zona Centro este rastreio tem uma cobertura total e no Norte apenas falta abranger alguns concelhos dos distritos do Porto e de Braga. A situação mais grave prende-se com o distrito de Lisboa e a península de Setúbal, onde não há rastreio ao cancro da mama. A LPCC tem alertado o Ministério da Saúde, mas esta situação tem que ser resolvida com a ARS de Lisboa e Vale do Tejo, uma vez que não é a Liga que suporta esses rastreios em termos financeiros. Há um acordo e o Ministério da Saúde, através das ARS, utiliza a LPCC, numa espécie de outsourcing, para executar os rastreios, pagando as mamografias realizadas. A LPCC não tem capacidade para custear o rastreio do cancro da mama, que em Portugal custa, por ano, à volta de cinco a seis milhões de euros. Apesar de tudo, há uma verba de 10 a 15%, relativa a investimentos em equipamentos, que é suportada pela Liga.

Como decorrem os rastreios ao cancro colorretal e cancro do colo do útero?

O rastreio do cancro do colo do útero é realizado nos centros de saúde e é da responsabilidade exclusiva das ARS. O papel da Liga, através do programa Passa Palavra, é o de sensibilizar a população para a vacina que previne o cancro do colo do útero, em termos de prevenção primária, e para a realização do teste Papanicolau, na prevenção secundária. Finalmente, o terceiro cancro em que o rastreio é eficaz, com o objetivo de baixar a mortalidade, porque a sua incidência também está a aumentar, é o colorretal. Neste momento o cancro do intestino mata mais mulheres que o cancro da mama. Nos homens o cancro com maior mortalidade é o do pulmão e em segundo lugar surge o colorretal. Num rastreio o cancro colorretal pode ter um diagnóstico muito precoce, ou até podem detetar-se lesões pré-malignas. Mas para isso é preciso que o Ministério da Saúde alargue a todo o país o programa de rastreio do cancro colorretal, que neste momento apenas existe em 34 centros de saúde da zona Centro, ou seja, em cerca de 40% dos centros de saúde.

Os rastreios têm contribuído para reduzir a mortalidade por cancro?

No caso do cancro da mama – surgem cerca de quatro mil novos casos por ano em Portugal –, o rastreio baixa a mortalidade. Se o cancro da mama for diagnosticado numa fase muito precoce, as taxas de sobrevivência aos cinco anos são da ordem dos 80 a 90%, mesmo em Portugal. Nos cancros colorretal e do colo do útero o rastreio baixa a mortalidade, pois a taxa de cura é muito alta, mas também a incidência, ao permitir detetar lesões pré malignas. A LPCC tem sensibilizado o ministério para colocar o rastreio ao cancro colorretal no terreno, e os homens e as mulheres, entre os 40 e os 70 anos, a submeterem-se a um teste de rastreio deste cancro. Não podemos publicitar o rastreio, porque ele não existe, mas a grande campanha de prevenção do cancro colorrectal que agora estamos a lançar, que vai durar um ano, aconselha as pessoas a procurarem o médico de família para realizarem um teste de rastreio.

O cancro vai afetar uma grande percentagem da população?

Se entre 2012 e 2030 se prevê um aumento da incidência de 25%, significa que vai aumentar o número de casos em mais um quarto da população. A prevalência do cancro indica que em 2008, considerando todos os casos existentes nos cinco anos anteriores, existiam 117.186 casos em Portugal. Se analisarmos a prevalência a 15 anos, calcula-se que entre 250 a 270 mil portugueses tiveram cancro.

Cada vez existirão mais sobreviventes ao cancro?

A Liga está muito preocupada com a situação dos sobreviventes. Hoje, durante os primeiros cinco anos em que têm a doença, as pessoas têm toda a proteção, como por exemplo medicamentos gratuitos, atendimento no hospital sem encargos suplementares ou ajudas nas deslocações. Passados cinco anos vão a uma junta médica, devendo o médico assistente informar se o tumor está em evolução ou se não há manifestação do tumor. Felizmente para muitos doentes dizemos que passados cinco anos não há evolução do tumor, e então as pessoas – consideradas já sobreviventes a longo prazo – perdem as incapacidades que tinham e são colocadas na situação de um cidadão normal, que não tem doença. Contudo, se estas pessoas forem à banca fazer um empréstimo têm enormes dificuldades e pagam mais; se quiserem fazer um seguro têm dificuldades; para retomar o emprego, mudar de emprego ou encontrar emprego têm dificuldades; se tiverem que mudar de posto de trabalho devido ao tipo de cancro não é fácil. E esta situação tem cada vez maior impacto, uma vez que as taxas de sobrevivência têm melhorado, sobretudo nos cancros da mama e da próstata, os tumores mais frequentes, mas também noutros cancros, como o colorretal.

Pode dizer-se que os sobreviventes à doença são discriminados?

Tenho uma doente que foi operada há cerca de 15 anos a um cancro da mama, que nem sequer é mortal porque foi detetado numa fase muito inicial. Ao fim de 15 anos continua a ser penalizada no empréstimo da sua casa, quando está curada. E acontece que as pessoas que sofrem estas situações, como já dão graças a Deus por estarem vivas, nem refilam com o que a sociedade lhes está a fazer. Esta é uma área sem legislação mas, mais do que lei, é necessário bom senso. Não há razão é para retirar a incapacidade às pessoas que sobrevivem ao cancro e em certas coisas continuar a estigmatizá-las por terem tido um cancro. A Liga está preocupada com esta questão e vai organizar uma reunião nacional em Lisboa, a 28 de maio, na Fundação Calouste Gulbenkian, para discutir a situação dos sobreviventes ao cancro. A intenção é juntar pessoas ligadas à banca, aos seguros, aos trabalhadores, ao patronato, médicos e doentes, com a participação do Centro de Direito Biomédico da Universidade de Coimbra e da Ordem dos Médicos.

Teme que as anunciadas medidas de contenção possam refletir-se na prevenção e tratamento do cancro?

Espero que não. Espero que não afetem o tratamento, nem o diagnóstico nem a prevenção, na área da oncologia. Essa é uma questão que me tem sido colocada com frequência, por pessoas que pretendem saber se há queixas de doentes que necessitam de fazer determinado tratamento e não o tiveram por falta de medicamentos. Nós recebemos muito poucas reclamações nessa área, contam-se pelos dedos, e sempre que as recebemos costumo orientá-las para a respetiva entidade responsável. Contudo, tenho informações, publicadas na comunicação social, que alguns hospitais, e estou a lembrar-me do hospital do Funchal, deixaram de poder fazer tratamentos com citostáticos a doentes com cancro por não terem medicamentos. E julgo saber que o Governo e o Ministério da Saúde consideram a oncologia uma prioridade nacional na área da saúde, e também não podia ser de outra forma, face ao impacto que a doença tem. Esperamos é que as coisas andem um pouco mais depressa.

Em regra, não tem havido queixas sobre falta de medicamentos e listas de espera?

Oficialmente não temos tido reclamações nestas áreas. Mas uma coisa é certa: tem havido dificuldades burocráticas no acesso aos novos medicamentos em Portugal. Atualmente há um conjunto de medicamentos, com características muito particulares – os chamados medicamentos dirigidos a alvos moleculares –, que são específicos para certos tipos de tumor. Por exemplo, no cancro da mama há um grupo de 15% de mulheres que têm tumores com características que têm indicações específicas para utilização desses medicamentos. Esses fármacos são extremamente dispendiosos e a aprovação em Portugal, por parte do Infarmed, é muita longa, o que faz com que esses medicamentos não estejam disponíveis nos hospitais para poderem ser utilizados facilmente. Cada vez que é necessário utilizar um medicamento desses é preciso pedir uma autorização especial, e isso não se compadece com a necessidade de instituir rapidamente um tratamento a tumores que são muito agressivos. Este processo, até há pouco tempo, não demorava menos de duas a três semanas, o que é muito tempo para certos tipos de cancro. Reconheço que o país tem dificuldades financeiras muito grandes, mas espero que o Governo, quando for nomeado o novo presidente da Comissão Oncológica, possa rapidamente definir o que é que o Estado tem capacidade para fazer na área do cancro, quanto ao tratamento mas também quanto aos rastreios.

É por isso que defende a centralização de certo tipo de tratamentos?

Exato. Uma das medidas fundamentais, que permitirá gerir melhor as verbas destinadas à oncologia – os únicos dados publicados indicavam que eram cerca de 4% do orçamento nacional para a saúde, o que ronda 600 milhões de euros – será pôr a funcionar a rede de referenciação oncológica. Isto é, um doente com cancro não pode ser tratado em qualquer hospital. Os centros regionais do IPO têm como principal objetivo o tratamento de doentes com cancro, mas tratam apenas cerca de 25% dos doentes oncológicos do país. Os outros 75% são tratados em hospitais gerais ou em clínicas privadas. Há que centralizar esses cuidados de acordo com uma rede de referenciação, que existe no papel e nunca funcionou. Isso permitiria ter equipas multidisciplinares dedicadas, com experiência, poupar nos medicamentos e nos equipamentos e ter doentes mais bem tratados. A outra proposta que fiz, em nome da Liga, é que a verba que o Estado disponibiliza para a Oncologia fosse gerida de forma central, mas pouco burocrática, porque o objetivo é tratar melhor o doente. Por exemplo, que o presidente da Comissão Oncológica tivesse os poderes necessários para gerir esses 600 milhões de euros, distribuídos pelos hospitais da rede de referenciação oncológica.

Concorda com uma eventual fusão dos três centros regionais do IPO?

Como presidente da LPCC não me devo manifestar sobre esse assunto, porque a Liga não abarca as questões científicas, mas apenas as questões ligadas à humanização e solidariedade para com os doentes. Sob o ponto de vista prático, se os doentes forem bem tratados, para a Liga é exatamente igual que os IPO mantenham o estatuto atual ou sejam unificados.

O que pensa da criação do CHUC, que resultou da fusão de três hospitais?

Estou reformado, saí dos HUC há mais de dois anos. Mas conheço a realidade e penso que há situações relativamente fáceis de resolver, quer transferindo serviços do antigo Centro Hospitalar de Coimbra (CHC) para os Hospitais da Universidade de Coimbra (HUC), quer dos HUC para o CHC, pelas equipas que existem, pela tecnologia disponível e até pelo espaço físico. Numa lógica de concentração de serviços e de recursos – e é para isso que o CHUC foi criado, para haver mais-valias para os doentes com a integração de serviços e de equipas – faz sentido que não haja duas maternidades em Coimbra, dois serviços de ginecologia ou dois serviços de otorrino. Faz sentido que a urgência seja única, embora possa haver uma outra urgência médico-cirúrgica, a funcionar durante o dia. Outras situações serão muito mais complicadas de resolver e por isso mesmo neste momento continua tudo por definir e a funcionar como funcionava até aqui, apenas com uma administração centralizada. Não é um processo fácil, não é de um dia para o outro que se faz a junção de dois hospitais grandes, com serviços distintos, com tradições, com equipas distintas.

No CHUC haverá necessidade de tratar muitos doentes oncológicos…

Os HUC, por si só, já tinham, no passado, tantos doentes com cancro como o IPO de Coimbra – umas vezes ligeiramente menos, outras vezes até mais. Se somarmos o número de doentes do CHC aos dos HUC, o total ultrapassa largamente o número de doentes com cancro que vão ao IPO de Coimbra. Ficará, portanto, uma grande unidade, e penso que essa área do cancro será devidamente considerada com a criação de unidades específicas por órgão e patologia, que já existem um pouco – quando estive ligado à Comissão Oncológica dos HUC ajudei a criar essas unidades –, com equipas multidisciplinares nessas áreas. Penso que aí ainda há muito para fazer, porque é possível juntar mais-valias de ambas as instituições e, na área do cancro, melhorar consideravelmente a abordagem que é feita, em termos de diagnóstico, tratamento e de acessibilidade. Por outro lado, a Liga está disponível e espera que o CHUC se manifeste quando quiser apoio na área do voluntariado. Até agora a Liga tem apoiado o IPO, mas já se manifestou disponível, há mais de dois anos, para apoiar os HUC, e está disponível para apoiar o CHUC.

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