Salve-se quem puder

Maria Manuel Leitão Marques

Em 2006, numa conferência em Estocolmo, ouvi David Osborne, ex-conselheiro de Bill Clinton, demonstrar que era inevitável racionalizar os recursos financeiros públicos, na saúde, na educação, na justiça, na segurança e nos restantes serviços públicos. Os seus argumentos baseavam-se nas seguintes premissas:

1. As receitas fiscais não podem crescer muito mais na generalidade dos países desenvolvidos, sob pena de estes serem fortemente prejudicados na sua competitividade global;

2. A população tende a envelhecer;

3. As despesas de saúde não param de crescer, em valor e em percentagem do Produto Nacional Bruto, e o mesmo acontece com o valor das pensões.

Deixando a assistência em estado de choque, acrescentou: se nada fizermos, muito rapidamente, se não renovarmos o método e as nossas prioridades orçamentais, chegaremos a uma situação em que não poderemos prestar cuidados de saúde aos doentes com Alhzeimer ou teremos de cortar os cuidados paliativos aos doentes em estado terminal. E estas serão apenas duas entre as consequências mais graves!

Ou seja, muito antes da crise, tornar o Estado mais eficiente, inovar na organização, nos procedimentos e no modo de prestação dos serviços públicos era já reconhecido como urgente.

Não para quem ache que o mercado vai resolver as necessidades coletivas muito melhor que o Estado, quando este não tiver recursos para prestar um serviço de qualidade, acessível à generalidade dos que dele necessitam. Escondendo, é claro, que o mercado talvez resolva, mas apenas quem puder pagar. Os outros ficarão nos hospitais dos indigentes, nas escolas dos indigentes, e por aí adiante. Também não será urgente para quem pense que defender o serviço público é deixar tudo como está e que qualquer mudança é um ataque à sua essência. É uma atitude tão perigosa como a anterior e pode conduzir, na prática, ao mesmo resultado.

Para quem não partilhe qualquer destas duas posições e entenda que o serviço público é um pilar essencial de uma sociedade democrática, mas que, como tudo na vida, deve adaptar-se aos tempos e ter em conta os recursos disponíveis, a questão é mesmo urgente.

Na certeza de que não se trata de reformas fáceis com resultados garantidos. Contudo, só correndo o risco poderemos garantir um futuro para os serviços públicos, sustentável, inovador e socialmente justo, prevenindo a cruel alternativa do salve-se quem puder!

Leave a Reply

O seu endereço de email não será publicado. Campos obrigatórios marcados com *

*