Centro de Línguas de Oliveira de Azeméis em risco

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O Centro de Línguas de Oliveira de Azeméis aumentou o número de alunos, mas a autarquia defende que a demorada investigação sobre o alegado desvio de fundos pela anterior contabilidade da casa está a prejudicar a gestão da escola.

Frequentada atualmente por 395 alunos, a instituição está a saldar com o Fisco e com a Segurança Social 600.000 euros de dívidas detetadas em 2010, quando a Câmara Municipal percebeu que seriam falsas as certidões que a equipa de contabilidade do Centro de Línguas apresentara, com indicação de que a sua situação contributiva estava regularizada.

Defendendo que a escola em causa “é de grande utilidade para aumentar a competitividade do concelho de Oliveira de Azeméis, que tem uma fortíssima vocação exportadora e exige que os seus profissionais estejam preparados para contactar com o mundo”, o presidente da autarquia, Hermínio Loureiro, admitiu à Lusa que “a Câmara correu riscos salvando o Centro de Línguas e procurando encontrar soluções para pagar-lhe as dívidas”.

“Inicialmente houve uma transferência para a escola de perto de 100 mil euros, para que ela pagasse ao Fisco e à Segurança Social”, recorda o autarca.

“Mas a medida teve que ser logo revogada [por questões legais] e a devolução dessa verba aos cofres da autarquia depende agora da conclusão do processo em tribunal e do aumento de receitas da escola”.

Hermínio Loureiro adianta que esse esforço financeiro passa pelo “reforço da aposta na formação vocacionada para as empresas, seja com aulas nas instalações do próprio Centro ou nas instalações das firmas que requisitem os seus serviços”, mas declara: “É preciso que o Ministério Público conclua com rapidez a investigação sobre as dívidas porque a imagem da escola está a ser prejudicada com a morosidade da Justiça, já que têm sido publicadas notícias extremamente negativas sobre o assunto e há um aproveitamento político da situação”.

Para o presidente da Câmara, importa “clarificar de vez a situação”, porque “são inúmeros os casos de sucesso de alunos do Centro de Línguas que, além de melhorarem as suas qualificações na escola, também cresceram profissionalmente graças a ela, assumindo desafios que, sem o conhecimento de outros idiomas, seriam impossíveis de concretizar”.

“Não se pode continuar a prejudicar este serviço de utilidade pública”, afirma o autarca. “Quando a alternativa era fechar o Centro de Línguas ou arregaçar as mangas e recolocá-lo no trilho certo, optámos por entregar o caso ao Ministério Público; agora é à Justiça que compete concluir o assunto, para a escola recuperar o seu ritmo normal de atividade”.

Os problemas com a gestão do Centro de Línguas de Oliveira de Azeméis foram detetados em outubro de 2010,no início do mandato de Hermínio Loureiro, quando a autarquia descobriu que a escola devia 100 mil euros às Finanças e 500 mil à Segurança Social.

O caso envolveu ainda, segundo apurou a Lusa, transferências superiores a 70 mil euros para contas bancárias sem qualquer ligação oficial ao instituto – e isso só no período entre outubro de 2009 e o mesmo mês de 2010.

Hermínio Loureiro não dá pormenores sobre a situação por essa estar sujeita a segredo de justiça, mas, referindo que os envolvidos “tiveram oportunidade de explicar e justificar os seus procedimentos, e não o fizeram”, assegura: “A nossa atuação imediata foi contactar o Fisco e a Segurança Social, e entregar ao Ministério Público as questões que considerámos de menor rigor e menos transparência por parte da equipa de contabilidade do Centro de Línguas – que já era a mesma há alguns anos”.

A autarquia instaurou ainda uma auditoria ao instituto e, depois de apurados os resultados, “procedeu ao despedimento imediato da equipa de contabilidade, verificando-se a rescisão a 8 de outubro de 2010”.

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