Câmara de Leiria encerrou 33 parques infantis por incumprimento da legislação

Posted by

A Câmara Municipal de Leiria anunciou o encerramento de 33 parques infantis que estão sob a sua alçada, por não cumprirem as exigências da legislação, mantendo apenas dois abertos.

“Ao tomarmos esta decisão pretendemos, acima de tudo, salvaguardar a segurança das crianças, pois, caso ocorresse algum acidente, a companhia de seguros não se responsabilizaria por cobrir os eventuais danos”, explicou à Lusa a vereadora Lurdes Machado, responsável pelo pelouro dos Parques Infantis.

A maioria destes espaços serão alvo de intervenção até ao final do ano, mas a autarquia admitiu que as obras em pelo menos oito deles dependem da disponibilidade orçamental camarária. A decisão de encerrar os parques surge após um levantamento efetuado em 2011 e após a Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) ter aplicado uma coima à autarquia pelo não cumprimento da legislação em vigor.

Os dois parques que se encontram em condições de funcionamento situam-se na freguesia da Barreira e são os únicos que respeitam os requisitos de legislação que data de 19 de maio de 2009. Oito dos parques foram encerrados definitivamente, devido a problemas estruturais e a autarquia prevê brevemente o fecho de outro, na freguesia de Parceiros. Todos os outros espaços, que se encontram em situação de encerramento provisório, foram vedados e sinalizados por questões de segurança.

Para sete dos parques, situados nas freguesias de Azoia, Pousos, Marrazes e Leiria, “existe a possibilidade” de entrarem em funcionamento ainda este mês, integrando uma lista de 16 parques infantis cuja remodelação está prevista até ao final do primeiro semestre de 2012.

Desta lista, seis parques situados nas freguesias de Leiria, Marrazes e Milagres “necessitam de pequenas obras e aquisição de algum equipamento”, enquanto em três outros é preciso assegurar uma remodelação total. É o caso do Parque da Cidade, em Leiria, de um situado junto aos Jardins do Lis, Marrazes, e de um espaço na freguesia do Coimbrão.

“Temos consciência dos transtornos que esta situação está a gerar, pelo que estamos empenhados em corrigir as anomalias detetadas o mais rapidamente possível, para que os parques infantis possam ser reabertos” a partir deste mês, sublinhou Lurdes Machado.

Leave a Reply

O seu endereço de email não será publicado. Campos obrigatórios marcados com *

*