AM de Oliveira do Bairro cria comissão para licenciamento de prospeção de caulinos

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Foto DR/Carlos Rocha

A assembleia Municipal de Oliveira do Bairro aprovou a constituição de uma comissão para acompanhar o processo administrativo de licenciamento da prospeção de caulinos no concelho.

O pedido de licenciamento, feito por uma empresa de pombal, foi publicado em Diário da República no final de 2011 e gerou de imediato críticas nas redes sociais e de uma associação ambientalista local, tendo ainda dado lugar a um abaixo assinado, subscrito pelo presidente da Assembleia Municipal, Manuel Nunes e figuras destacadas dos vários partidos, ao nível local.

Durante a reunião da assembleia municipal, foi aprovada a criação da “Comissão de Acompanhamento e Apoio do Processo Administrativo conducente ao licenciamento para prospeção e pesquisa de caulinos na área geográfica de Bustos, Oiã, Palhaça e Troviscal”, que integra, além do presidente da Câmara, Mário João Oliveira, Óscar Aires dos Santos (PS), Fernando Silva (CDS) e Cristóvão Oliveira Batista (PSD).

O pedido de licenciamento para a prospeção de caulinos, numa área de cerca de oito quilómetros quadrados, abrange as freguesias do Troviscal, Bustos, Palhaça, Oiã, no concelho de Oliveira do Bairro, e ainda na freguesia de Nariz, concelho de Aveiro.

No abaixo-assinado contra a prospeção de caulinos é manifesto o receio de impactos ambientais ao nível do “ruído e poeiras, circulação de veículos, vibrações, resíduos industriais sólidos, desmatagens, remoção de solos, com interferência a nível de recursos hídricos, qualidade do ar, ruído, alteração do coberto vegetal, agricultura existente e interferência com habitats protegidos”.

A associação ambientalista Chão Verde, de Bustos, Oliveira do Bairro, enviou também uma reclamação à Direcção Geral de Energia e Geologia, alegando que a área pretendida “inclui várias manchas de Reserva Ecológica e Reserva Agrícola, que não permite trabalhos de escavação, destruição do coberto vegetal ou movimentação de terras sem a prévia autorização ou desafetação”.

Salienta ainda que são abrangidas “zonas urbanas consolidadas que exigem restrições e linhas de água, nomeadamente o vale do Rio Novo, que desagua na Pateira de Fermentelos e, consequentemente, na Ria de Aveiro, zona de Protecção Natural e Rede Natura”.

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