O Estado Social ameaçado?

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Joaquim Valente

Depois da II Guerra Mundial, um pouco por toda a Europa, como método para a reconstrução das economias destruídas, profundamente afectados por décadas de autoritarismo surgiram as democracias liberais ligando-se ao estado social.

Nesta equação um terceiro elemento foi sempre essencial: o crescimento económico que também faz parte do projecto de refundação da Europa Ocidental a seguir à guerra.

Em Portugal, uma das mais importantes realizações das décadas da democracia foi a criação e o desenvolvimento do Estado Social, imperativo decorrente da Constituição nos artigos 63.º e 64.º, onde se lê: “o Estado deve prover à criação e manutenção de sistemas de saúde e de segurança social públicos”.

Foi por isso que todos os Governos da democracia, até agora, assumiram aumentar as despesas sociais, numa convergência com os seus parceiros europeus e ao longo destes anos não houve grandes distinções quanto à despesa pública, e quanto à despesa social.

Quando se esgotaram as circunstâncias económicas favoráveis, as nacionais e as europeias, tivemos de nos confrontar com a sustentabilidade da despesa social e foram-se adoptando medidas que tiveram um êxito pontual não permitindo resolver os problemas de fundo do estado social.

Um conjunto de medidas adoptadas pelo nosso Estado democrático foram importantes para o bem estar social, mas no tocante ao fim das desigualdades, os resultados e os efeitos não foram positivos, e Portugal é hoje o terceiro país da UE onde o fosso social é maior, apenas ultrapassado pela Bulgária e pela Lituânia.

O mesmo acontece com os níveis de pobreza e com a dificuldade em sair dela, o que em parte se deve ao facto do Estado Providência em Portugal ter características pouco universais, fundando-se numa estrutura demasiado corporativa, numa crescente desigualdade salarial e com distorções fiscais que acabam por incidir desmesuradamente sobre o trabalho dependente e nos pensionistas.

Em boa hora, nos últimos anos fez-se uma reforma do sistema da segurança social, o que hoje apesar da crise nos permite ter como que uma espécie de “almofada” sustentável.

Assistimos hoje ao passar do “oito para oitenta”, desvalorizando-se a procura de equilíbrios sociais, numa preocupação extrema pelos “números” mesmo nas reformas estruturais conferindo-se ao mercado a livre regulação da sociedade.

No entanto continuamos a constatar, que a nível global as sociedades e as economias de sucesso são de facto as mistas, onde o Estado e os mercados têm funções e responsabilidades bem definidas.

Não esqueçamos que a actual crise financeira mundial, se ficou a dever em parte, ao facto de se deixarem os mercados financeiros demasiado “à solta” subestimando-se os pré-requisitos institucionais para o funcionamento dos mesmos.

Portugal atravessa uma grave crise, mas ela não é apenas orçamental, apesar da situação internacional da recessão a ter agravado, mas muito mais grave é a anemia da nossa economia a pior das últimas décadas, para a qual tarda a cura.

O Estado deve perceber que quando há recessão económica, o Governo tem que ter um papel determinante na sociedade o que não significa paternalismo excessivo nem liberalismo exagerado, pois com crescimento económico, com melhoria dos níveis educativos, com inovação, com empreendorismo, etc., esbatem-se as desigualdades sociais, e porque a curto prazo as soluções não são mágicas, o Estado devia estar mais presente nos sistemas sociais, sob pena de estarmos a alimentar a hidra da revolta que poderá colocar em perigo o próprio regime democrático.

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