Foto Gonçalo Manuel Martins

O Tribunal de Contas (TC) revelou hoje, dia 5, que o projeto Metro Mondego sofreu um aumento de custos quatro vezes superior ao inicialmente previsto e recomendou ao Governo que decida, com brevidade, sobre o destino da continuidade do investimento.

Criada em 1994, a sociedade Metro Mondego, que integra o sector empresarial do Estado, tem atualmente como missão implementar o projeto de Sistema de Mobilidade do Mondego, que prevê a criação de um metropolitano ligeiro de superfície no Ramal da Lousã e dentro da Coimbra.

Num projeto que se arrasta há 15 anos, estão atualmente em curso as empreitadas entre Alto de São João (Coimbra) e Serpins (Lousã), correspondentes à Linha Verde, primeira fase do projeto, que representam um investimento de 130 milhões de euros, de um montante global de 447 milhões, que terminam no final do ano, com praticamente um ano de atraso.

Numa auditoria às contas da Metro Mondego, cujo relatório foi agora divulgado, o TC revela que o projeto sofreu um aumento de custos quatro vezes superior, tendo passado de uma estimativa de 122,8 milhões de euros, em abril de 1997, para 512 milhões de euros (mais encargos financeiros), em janeiro de 2011.

“Tal arrastamento na concretização também prova que a construção do sistema de metro ligeiro de superfície do Mondego não tem sido, para os sucessivos Governos, nem premente, nem fundamental, características que devem sempre justificar os investimentos públicos”, lê-se no documento.

O TC recomenda ao Governo que “decida, com brevidade, sobre o destino da continuidade do investimento no metro ligeiro de superfície nas áreas dos municípios de Coimbra, Miranda do Corvo e Lousã, indicando, com clareza qual o modo de transporte público que será adotado entre a Lousã e Coimbra, e se, e quando, será construída a linha de metro do hospital”.

Sugere ainda que “caso decida pela continuidade da construção da rede de metro ligeiro, promova para que fique formalmente assente como e por que entidades serão financiados os eventuais défices de exploração, devendo, preferencialmente, ser chamados os municípios beneficiários a participar nesse financiamento”.

O relatório refere ainda que as “decisões sobre construção de infraestruturas financiadas pelo Estado sejam acompanhadas de documentos técnicos que mostrem, com clareza, quais as necessidades de financiamento, a sustentabilidade dos encargos inerentes, quer de construção, quer de operação, e, consequentemente, a respetiva viabilidade económica e financeira”.

O TC chama ainda a atenção para o despesismo da administração da Metro Mondego que, segundo o relatório, entre 1997 e 2010, despendeu com os seus órgãos sociais cerca de 3,4 milhões de euros, dos quais, mais de 95%, aproximadamente 3,3 milhões de euros, foram direcionados ao conselho de administração, nomeadamente aos seus três executivos.