Almeida Henriques
Portugal é um dos mais centralizados países da Europa Ocidental. Esta forma de governar, que tem séculos de tradição, introduz um efeito pernicioso no desenvolvimento do País e na qualidade da sua democracia. O Centralismo afasta o poder e a decisão dos cidadãos, empurra-os para longe das terras onde nasceram, acentua as assimetrias regionais e promove a desertificação do território.
Os dados provisórios dos Censos 2011 ilustram bem o país que existe para além das áreas metropolitanas de Lisboa e Porto. Cerca de 65% dos municípios perderam população e dois terços do território encontra-se em processo de desertificação. Fora das grandes áreas urbanas faltam pessoas, empresas, massa crítica. É um país de poucas oportunidades, de escasso investimento público, onde os mais jovens fogem das suas terras e a população está cada vez mais envelhecida.
A Reforma da Administração Local, recentemente anunciada pelo Ministro Miguel Relvas, vem exigir maior austeridade e maior eficácia aos órgãos locais, reduzindo o número de eleitos locais, de dirigentes superiores e intermédios e iniciando um procedimento legislativo conducente a um novo enquadramento legal para o Sector Empresarial Local, o qual visa aumentar o controlo e a monitorização sobre estas empresas.
Porém, vem inverter o registo e tradição centralista da Administração Pública. Colocando o municipalismo no centro da descentralização, esta reforma reforça e valoriza as competências dos municípios, dando-lhes dimensão e enquadramento, especialmente ao nível intermunicipal, criando instrumentos efetivos para que a promoção da coesão nacional e da competitividade sejam feitas através do poder local.
É muito positivo que o Poder Central entenda que é necessário criar músculo nas autarquias, dotando-as de poderes e instrumentos capazes de fomentarem o seu próprio crescimento. A interioridade e os territórios de baixa densidade demográfica precisam desta visão. Para que Portugal, por inteiro, prospere.
Este artigo foi escrito ao abrigo do acordo ortográfico.
