Ministério Público pede condenação para dois arguidos em caso de acidente de trabalho

O Ministério Público pediu, esta semana, a condenação de dois arguidos suspeitos de incumprimento das regras de construção num acidente de trabalho que, em 2007, vitimou dois operários numa obra de Leiria.

Durante as alegações finais que decorreram no Tribunal de Leiria, o procurador Carlos Andrade disse que os arguidos Silvino Rodrigues, das Construções Pimenteira – empresa responsável pela construção da obra -, e Emídio Mendes, da Cofrimendes – subempreiteiro dos trabalhos de cofragem -,”não cumpriram as regras elementares de segurança”.

O magistrado sublinhou que se trata de “pessoas experientes e que sabiam perfeitamente as regras de segurança no trabalho”.

Considerando “irrelevante” o facto de não ter sido efetuado um estudo geotécnico, Carlos Andrade apontou a falta de proteção do talude, com 27 metros de comprimento e cinco metros de altura, como causa do acidente, bem como o facto de ter ficado sete semanas a céu aberto, sem qualquer proteção ou escoramento.

O caso remonta a 14 de junho de 2007, quando o desmoronamento de um talude numa obra a decorrer na Rua Paulo VI, em Leiria, provocou a morte de duas pessoas e ferimentos numa terceira. As vítimas realizavam trabalhos de cofragem nas obras de construção de um prédio de oito andares.

Os responsáveis de três empresas – a dona da obra, a construtora e o subempreiteiro dos trabalhos de cofragem -, pronunciados pelos crimes de infração de regras de construção, agravado pelo resultado, e ofensa à integridade física por negligência.

Segundo a acusação, em fevereiro desse ano “havia já ocorrido um deslizamento de terras na construção do edifício contíguo” – que provocou a queda de parte da rua -, “relativamente ao qual eram exatamente os mesmos o dono de obra, a entidade executante e o diretor técnico da obra”.

A leitura do acórdão deste caso, que envolve ao todo nove arguidos, está marcada para o dia 27 de outubro, às 14H00.

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