Nunes da Costa é presidente da delegação da Figueira da Foz da Ordem dos Advogados.

Há excesso de advogados na Figueira da Foz?

A Comarca da Figueira da Foz tem 161 advogados inscritos. Se são muitos ou se são poucos, não me compete a mim dizer. A esses 161 há que acrescentar 20 estagiários na segunda fase de estágio e um número não apurado de advogados na primeira fase de estágio. Porém, 161 advogados inscritos não significa, necessariamente, 161 advogados a trabalhar a tempo inteiro na advocacia. Atendendo às condições do mercado atuais, o número de advogados é capaz de não corresponder à procura.

O Tribunal da Figueira da Foz funciona bem?

Em termos de segurança, não se pode dizer que é absolutamente seguro. É sabido que já ocorreram alguns episódios de violência, não excessivamente graves. A comarca também não tem processos que sejam paradigmáticos de violência. E quando os tem, os juízes e os procuradores velam pela segurança, naqueles dias em que o risco é maior. O tribunal não tem muitas condições físicas, e cada vez tem menos.

As críticas do Bastonário da Ordem dos Advogados (OA), Marinho Pinto, à justiça são proporcionais à realidade?

A resposta que posso dar é a título pessoal, dizendo isto: o sr. bastonário peca pelo exagero da generalização. E isso provoca problemas de relacionamento institucional com o poder e com outros órgãos da justiça, o que dificulta o diálogo.

O VII Congresso dos Advogados Portugueses realiza-se na Figueira da Foz, em novembro, num ambiente de alta tensão entre o bastonário e a Ministra Paula Teixeira da Cruz…

Não tenho de me pronunciar sobre as relações institucionais entre o sr. bastonário e a ministra da Justiça. (…) Sobre o atraso do pagamento dos honorários dos defensores oficiosos (Marinho Pinto) tem toda a razão em criticar. É inaceitável que um Estado de direito, que é suposto ser uma pessoa de bem, não pague de forma pontual a quem lhe presta serviços.

Esta entrevista pode ser ouvida na íntegra no programa “Clube Privado” da Foz do Mondego Rádio (99.1FM), às 19H00 de sexta e de sábado e às 22H00 de domingo