O Tribunal da Relação de Coimbra confirmou a condenação a três anos e meio de prisão, com pena suspensa, de um professor de música acusado de cinco crimes de abuso sexual sobre duas alunas, de 11 e 12 anos.
Segundo o tribunal, os crimes remontam aos anos letivos de 2008/2009 e de 2009/2010, sendo o professor acusado de abusos como apalpar o rabo às alunas, encostá-las contra si e coçar a zona genital frente a elas.
Com estas atitudes, de acordo com o tribunal, o arguido quis “dar satisfação aos seus instintos lascivos e libidinosos, utilizando, para tanto, as menores, indiferente à sua idade e às consequências de tal atuação sobre as mesmas”.
A escola instaurou um processo disciplinar ao professor, que culminou com a aplicação da pena de demissão, uma decisão que o arguido, entretanto, recorreu par o Tribunal Administrativo.
Em tribunal, o arguido alegou que aquelas acusações “só podem advir do poder de imaginação, confusão e desligamento da realidade” das duas alunas, considerando tratar-se de uma “invenção infantil”.
Disse ainda que as menores eram “problemáticas” e tinham “comportamentos de promiscuidade sexual na escola”.
Alegou também que este processo seria uma “cabala” contra si, “engendrada” por alguém que denominou de “cavalo branco”, referindo-se ao diretor da escola, e queixou-se mesmo de estar a ser vítima de “bulling”.
Quanto ao coçar-se, o arguido garantiu que não o estaria a fazer na zona genital, mas sim na barriga, onde se injeta por causa da diabetes.
Argumentos que não convenceram o tribunal, que valorou ainda depoimentos de funcionários e outros professores segundo os quais o arguido teria “um comportamento menos próprio do ponto de vista sexual, frequentemente com conversas acerca de prostitutas em Espanha e com olhares insistentes para as colegas mais novas”.
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